Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos

Palavras-chave: Direitos das crianças e dos adolescentes. Empreendimentos econômicos. Direitos humanos e empresas. Violência. Tapajós.

Resumo

No presente artigo objetiva-se compreender como a implantação de grandes empreendimentos econômicos na região do Tapajós, especialmente na cidade de Itaituba, Pará, têm afetado os direitos de crianças e adolescentes, especialmente os impactos relacionados à violência sexual, convivência familiar e comunitária, e participação. Utiliza-se dos métodos de pesquisa documental, bibliográfica, entrevistas e grupo focal para realizar um diagnóstico da dinâmica de produção destas violações de direitos e suas relações com as atividades econômicas, assim como a proposição de medidas de responsabilização de estado e empresas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Assis da Costa Oliveira, Universidade Federal do Pará (Ufpa), Altamira, PA

Professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Campus de Altamira. Doutor pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília (UnB, Brasília, DF, Brasil). Advogado.

Referências

Bermann, Célio. 2012. O projeto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: a autocracia energética como paradigma. Novos Cadernos Naea 15 (1): 5-23. https://doi.org/10.5801/ncn.v15i1.895.

Dimenstein, Gilberto. 1992. Meninas da noite: a prostituição de meninas-escravas no Brasil. São Paulo: Editora Ática.

Fearnside, Philip M. 2015. Brazil’s São Luiz do Tapajós dam: the art of cosmetic environmental impact assessments. Water Alternatives 8 (3): 373-396.

Garzon, Luís Fernando Novoa. 2014. Grandes projetos do PAC: fato consumado ou futuro leiloado? In Direitos infanto-juvenis e violência sexual em contexto de grandes obras: reflexões e perspectivas, organizado por Assis da Costa Oliveira e Vilma Aparecida de Pinho, 21-34. Belém: GTR.

Inouye, Carlos Eduardo Nakao, Wilson Cabral Sousa Júnior e Bruna Fatiche Pavani. 2014. Energia, estradas, mineração: efeitos sinérgicos de projetos de infraestrutura na região do médio e baixo Tapajós. In Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos - elementos para a governança da sustentabilidade em uma região singular, organizado por Wilson Cabral de Sousa Júnior, 133-173. São José dos Campos: ITA/CTA.

Kreuz, Sergio Luiz. 2012. Direito à convivência familiar da criança e do adolescente: direitos fundamentais, princípios constitucionais e alternativas ao acolhimento institucional. Curitiba: Juruá.

Libório, Renata Maria Coimbra. 2004. Exploração sexual comercial infanto-juvenil: categorias explicativas e políticas de enfrentamento. In A exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil: reflexões teóricas, relatos de pesquisas e intervenções psicossociais, organizado por Renata Maria e Sousa e Sônia M. Gomes Sousa, 19-50. São Paulo: Casa do Psicólogo.

Marin, Rosa Acevedo Elisabeth. 2010. Estratégias dos Quilombolas de Jambuaçu e Projetos da Vale S.A. no Moju, Pará. In Cadernos de debates Nova Cartografia Social: territórios quilombolas e conflitos, organizado por Alfredo Wagner Berno de Almeida, 49-61. Manaus: UEA Edições.

Oliveira, Assis da Costa. 2014a. Indígenas crianças, crianças indígenas: perspectivas para a construção da Doutrina da Proteção Plural. Curitiba: Juruá.

Oliveira, Assis da Costa. 2014b. Circulação de crianças na comunidade quilombola África. In Do sonho ao acontecer: 10 anos de Najupak, organizado por Assis da Costa Oliveira, Ana Paula Medeiros de Moura e Julyanne Cristine B. de Macedo dos Santos, 153-169. Belém: Ufpa.

Oliveira, Assis da Costa. 2014c. Notas para a formulação de uma política de garantia de direitos sexuais às crianças e aos adolescentes no cenário de grandes obras In Direitos infanto-juvenis e violência sexual no contexto de grandes obras: reflexões e perspectivas, organizado por Assis da Costa Oliveira e Vilma Aparecida de Pinho, 49-62. Belém: GTR.

Oliveira, Assis da Costa. 2017. Exploração sexual de crianças e adolescentes antes, durante e depois dos grandes empreendimentos. In Violência sexual contra crianças e adolescentes: cenários amazônicos, rede de proteção e responsabilidade empresarial, organizado por Assis da Costa Oliveira, 157-182. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Oliveira, Assis da Costa. 2019. Crianças e adolescentes nos grandes projetos: dos impactos sociais à responsabilização do estado e das empresas para proteção dos direitos. In Violências na Amazônia: cenários contemporâneos e estratégias de enfrentamento, organizado por Assis Oliveira, Luanna Tomaz e Vera Lima, 39-59. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

Oliveira, Assis da Costa e Vilma Aparecida de Pinho. 2014. Relatório final do diagnóstico rápido participativo complementar: enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Altamira, PA. Altamira: Ufpa.

Oliveira, Assis da Costa e Flávia Scabin. 2018. Levando os direitos das crianças e adolescentes a sério: parâmetros e recomendações para os tomadores de decisão envolvidos com obras e empreendimentos. Belém: Santa Cruz.

Ribeiro, Gustavo Lins. 2014. Quanto maior melhor? Projetos de grande escala: uma forma de produção vinculada à expansão de sistemas socioeconômicos. In Belo Monte e a questão indígena, organizado por João Pacheco de Oliveira e Clarice Cohn, 50-69. Brasília: ABA.

Ribeiro, Thiago Carlos Lopes, Célio Bermann, e Wilson Cabral Sousa Júnior. 2014. Complexo hidrelétrico do Tapajós: dados, contexto e análise. In Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos - elementos para a governança da sustentabilidade em uma região singular, organizado por Wilson Cabral de Sousa Júnior, 87-98. São José dos Campos: ITA/CTA.

Santos, Benedito Rodrigues. 2007. O enfrentamento da exploração sexual infanto-juvenil. Goiânia: Cânone Editorial.

Seva Filho, Arsênio Oswaldo. 2005. Povos indígenas, as cidades, e os beiradeiros do rio Xingu que a empresa de eletricidade insiste em barrar. In Tenotã-Mõ: alerta sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu, organizado por Arsênio Oswaldo Seva Filho, 29-54. São Paulo: IRN.

Zhouri, Andréa. 2013. Belo Monte: crise do sistema ambiental e da democracia. In Desenvolvimento, reconhecimento de direitos e conflitos territoriais, organizado por Andréa Zhouri, 45-65. Brasília: ABA.

Publicado
2020-05-26
Como Citar
Oliveira, A. da C. (2020). Fronteira Tapajós e direitos das crianças: impactos sociais de grandes empreendimentos econômicos. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 20(1), 53-64. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2020.1.33977
Seção
Os novos desafios do desenvolvimento na região amazônica