Legislación forestal en el paso del siglo XVIII al XIX: permanencias, rupturas y contradicciones en el caso de la Isla de Santa Catarina
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.3.32457Palabras clave:
Bosques. Tierra. Legislación. Sociedad. Isla de Santa Catarina.Resumen
La América portuguesa debe responder a las leyes, ordenanzas, permisos y ordenanzas redactadas en el reino. Hasta que el traslado de la corte a Brasil en 1808, las decisiones sobre los logros en América, al menos en el plano formal, tenían como centro de Lisboa. Fue a partir de finales del siglo XVIII que una legislación orientada a la cuestión forestal comenzó a ser efectivamente formulada. Este trabajo busca investigar tales leyes y decretos y los contextos bajo los cuales fueron elaborados, considerando que las mismas no respondían a intereses preservacionistas, sino económicos. Ponderemos, además, sobre las permanencias, rupturas y contradicciones en la legislación de cuño forestal observadas en la época. Presentamos, para tal intento, un estudio de caso sobre la isla de Santa Catarina, en el paso del siglo XVIII al XIX. Se busca articular la comprensión de la construcción de ese marco legal con la sociedad de final de Antiguo Régimen, matizando cuestiones como territorialidad y relaciones de poder con el objetivo de demostrar un cambio en la forma de comprensión y enfrentamiento del tema.
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