Políticas de educação digital no Brasil:

trajetória de apoio às redes de ensino

Resumo

O artigo analisa a trajetória recente das políticas de educação digital no Brasil, com ênfase no apoio às redes públicas de ensino para a implementação de estratégias, currículos e ações de formação continuada. A partir de análise documental de marcos normativos, documentos orientadores, materiais formativos e bases de acompanhamento da Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais de Educação, conduzida pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, discute-se a passagem de uma agenda centrada na conectividade escolar para uma arquitetura de política pública que articula conectividade, dispositivos, recursos educacionais digitais, gestão, formação e currículo. Sustenta-se que a Política Nacional de Educação Digital e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas ampliam o horizonte inaugurado pelo Programa de Inovação Educação Conectada ao reposicionar a infraestrutura tecnológica como requisito estruturante, e não como finalidade em si mesma. Nesse deslocamento, conectividade, dispositivos e ambientes digitais deixam de constituir o centro exclusivo da ação pública e passam a integrar uma política educacional mais abrangente, articulada à formação de profissionais da educação, à atualização curricular, à gestão, aos recursos educacionais digitais e ao uso pedagógico intencional das tecnologias. Os resultados evidenciam a relevância da universidade pública como agente formador, mediador técnico-pedagógico e produtor de instrumentos de gestão para apoiar as redes estaduais na elaboração de diagnósticos, planos de educação digital, estratégias curriculares e programas de formação. Conclui-se que a consolidação da educação digital e midiática depende de governança federativa, monitoramento contínuo, formação situada e articulação entre políticas nacionais e escolhas curriculares contextualizadas.