Digital Education Policies in Brazil:

A Trajectory of Support for Education Networks

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.50072

Keywords:

Digital and Media Education, National Digital Education Policy, Teachers Digital Knowledge, Curriculum, National Strategy for Connected Schools

Abstract

This article analyzes the recent trajectory of digital education policies in Brazil, with an emphasis on support for public education systems in the implementation of strategies, curricula, and continuing teacher education initiatives. Based on documentary analysis of regulatory frameworks, guiding documents, training materials, and monitoring databases from the Technical and Pedagogical Advisory Program for State Education Systems, conducted by the Federal University of Mato Grosso do Sul within the scope of the National Strategy for Connected Schools, the study discusses the transition from an agenda centered on school connectivity to a public policy architecture that articulates connectivity, devices, digital educational resources, management, teacher education, and curriculum. The article argues that the National Digital Education Policy and the National Strategy for Connected Schools broaden the horizon inaugurated by the Connected Education Innovation Program by repositioning technological infrastructure as a structuring requirement rather than an end in itself. In this shift, connectivity, devices, and digital environments cease to constitute the exclusive focus of public action and become part of a broader educational policy, linked to professional development, curriculum renewal, management, digital educational resources, and the intentional pedagogical use of technologies. The findings highlight the relevance of the public university as a training agent, technical-pedagogical mediator, and producer of management tools to support state education systems in developing diagnoses, digital education plans, curriculum strategies, and teacher education programs. The article concludes that the consolidation of digital and media education depends on federative governance, continuous monitoring, situated teacher education, and articulation between national policies and contextualized curricular choices.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Daiani Damm Tonetto, Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande, MS, Brazil.

Assistant Professor at the Faculty of Education of the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS), Director of the UFMS Agency for Digital and Distance Education, Vice-President of UniRede, and Deputy Coordinator of the Open University of Brazil (UAB) program at the institution. She holds a PhD in Education from PUC-Rio, as well as a Master’s degree and an undergraduate degree in Education/Pedagogy from UFMS. She coordinates the Research Group on Education, Digital Technologies, and Teacher Training (EDUTEC/UFMS).

Hercules da Costa Sandim, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Holds a Bachelor's and a Master's degree in Computer Science, both from the Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS). Currently a doctoral candidate at UFMS. An Assistant Professor at UFMS, he has served in the university's administration since 2019 and currently holds the position of Pro-Rector of Administration and Infrastructure (PROADI/UFMS).

References

Autodiagnóstico de saberes digitais docentes. (n.d.). AVAMEC. https://avamec.mec.gov.br/#/autodiagnostico

AVAMEC. (n.d.). AVAMEC. https://avamec.mec.gov.br

Curadoria de Recursos da Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais de Educação. (n.d.). Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. https://link.ufms.br/LGPf9

Decreto n. 11.713, de 26 de setembro de 2023. (2023, setembro 27). Institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Diário Oficial da União. https://link.ufms.br/N1DoW

Decreto n. 9.204, de 23 de novembro de 2017. (2017, novembro 24). Institui o Programa de Inovação Educação Conectada e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://link.ufms.br/8dDMT

Heinsfeld, B. D., Riedner, D. D. T., Arruda, M. dos S. de, & Sandim, H. C. (2026). Fragmented data, governance dashboard: Datafication, power, and the political economy of digital education policy. International Journal of Educational Development, 122, Article 103532. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2026.103532

Lei n. 14.180, de 1º de julho de 2021. (2021, julho 2). Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Diário Oficial da União. https://link.ufms.br/5LO1B

Lei n. 14.533, de 11 de janeiro de 2023. (2023, janeiro 12). Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, n. 9.448, de 14 de março de 1997, n. 10.260, de 12 de julho de 2001, e n. 10.753, de 30 de outubro de 2003. Diário Oficial da União. https://link.ufms.br/yZV8p

MECRED. (n.d.). MEC RED: A Rede Social da Educação. https://mecred.mec.gov.br

Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular. https://basenacionalcomum.mec.gov.br

Ministério da Educação. (2024). Referencial de saberes digitais docentes. https://link.ufms.br/63CR4

Resolução CNE/CEB n. 1, de 4 de outubro de 2022. (2022, outubro 6). Normas sobre Computação na Educação Básica – Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial da União. https://portal.mec.gov.br/docman/outubro-2022-pdf/241671-rceb001-22/file

Resolução CNE/CEB n. 2, de 21 de março de 2025. (2025, março 24). Institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática. Diário Oficial da União. https://www.gov.br/mec/pt-br/cne/2025/marco/rceb002_25.pdf

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2024a). Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais de Educação: Proposta. https://link.ufms.br/0ebMr

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2024b). Guia de elaboração do Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica das Redes Públicas Estaduais de Educação. https://link.ufms.br/GIYct

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2024c). Modelo do Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica das Redes Públicas Estaduais de Educação. https://link.ufms.br/H32ot

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2025a). Curadoria da Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais e Municipais de Educação. https://link.ufms.br/LGPf9

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2025b). Diagnóstico situacional das redes estaduais [Base de dados em CSV]. https://link.ufms.br/Yl9xC

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2025c). Mapa das reuniões da Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais de Educação [Base de dados em CSV].

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2025d). Mapa de adesões à Assessoria Técnica e Pedagógica das Redes Estaduais de Educação [Base de dados em CSV].

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2026a). Acompanhamento da elaboração do Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica: Currículos estaduais [Base de dados em CSV].

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. (2026b). Acompanhamento da elaboração do Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica: Estratégia de implementação [Base de dados em CSV].

Published

2026-09-10

How to Cite

Damm Tonetto, D., & da Costa Sandim, H. (2026). Digital Education Policies in Brazil: : A Trajectory of Support for Education Networks. Educação, 48(2), e50072. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.50072