Novo Ensino Médio e subsunção do trabalho pedagógico ao capital no Rio Grande do Sul
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.48643Palavras-chave:
Novo Ensino Médio, Subsunção do Trabalho Pedagógico, Materialismo Histórico-Dialético, Precarização do Trabalho, Rio Grande do SulResumo
Este artigo analisa a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Brasil, com foco na rede estadual do Rio Grande do Sul (RS), sob a perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético e da Análise dos Movimentos de Sentidos. O objetivo do presente artigo é analisar os mecanismos e as consequências da subsunção do trabalho pedagógico ao capital no contexto do NEM, com foco na sua implementação e nas diretrizes curriculares adotadas na rede estadual do RS. Argumenta-se que a reforma, apesar da retórica de modernização e flexibilização, reconfigura a educação nessa etapa escolar para atender às demandas de uma força de trabalho flexível, informal e precarizada. A investigação revela como a redução curricular, a desvalorização de disciplinas críticas, a padronização via apostilamento e a pressão por resultados em avaliações externas atuam como mecanismos de controle e alienação do trabalho dos professores. Conclui-se que o NEM consolida a educação como ferramenta de reprodução capitalista, intensificando a subsunção do trabalho pedagógico ao capital.
Downloads
Referências
Bruns, B., Evans, D., & Luque, J. (2012). Achieving worldclass education in Brazil: The next agenda. The World Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/en/993851468014439962/pdf/656590REPLACEM0hieving0World0Class0.pdf.
Chesnais, F. (1996). A mundialização do capital. Xamã.
Cury, C. R. J. (1986). Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. Cortez.
Ferreira, L. S. (2018). Trabalho pedagógico na escola: sujeitos, conhecimentos e tempo. Educação & Realidade, 43(2), 591–608. https://doi.org/10.1590/2175-623664319.
Ferreira, L. S. (2025). Análise dos movimentos de sentidos na pesquisa em educação. Revista Brasileira de Educação, 30, e300026. https://doi.org/10.1590/S1413-24782025300026.
Frank, A. G. (1966). The development of underdevelopment. Monthly Review, 18(4), 17–31. https://beneweb.com.br/resources/Teorias_e_experi%C3%AAncias_de_desenvolvimento/7%20Andr%C3%A9%20Gunder%20Frank%20O%20desenvolvimento%20do%20subdesenvolvimento.pdf.
Freitas, L. C. de. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.
Frigotto, G. (1993). A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. Cortez.
Frigotto, G. (1997). O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In I. Fazenda (Ed.), Metodologia da pesquisa educacional (pp. 69−90). Cortez.
Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. Loyola.
Kosik, K. (1969). Dialética do concreto. Paz e Terra.
Kuenzer, A. Z. (2000). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. Cortez.
Kuenzer, A. Z. (2017). Trabalho e escola: A flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, 38(139), 331–354. https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt.
Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017, fevereiro 17). Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.
Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. (2024, agosto 1). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, dezembro 27). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.
Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, agosto 12). Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html.
Lukács, G. (1967). História e consciência de classe. Escorpião.
Marini, R. M. (2000). Dialética da dependência. Vozes.
Marx, K. (2017). O capital: crítica da econzmia política: livro I: o processo de produção do capital. Boitempo.
Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. Boitempo.
Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Versão final. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf.
Mota, W. P., Jr., & Maués, O. C. (2014). O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, 39(4), 1137–1152. https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/?format=pdf&lang=pt.
Ortiz, G. S., & Denardin, L. (2023). Sistemas Apostilados de Ensino e Autonomia Docente: Uma Análise com Professores de Ciências da Natureza e de Matemática em Escolas Privadas do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 23, e39853. https://doi.org/10.28919/rbpec.v23i.39853.
Portaria SEDUC/RS nº 350, de 2021. (2021, dezembro 30). Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.
Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. (2017, dezembro 22). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial da União. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192.
Romanelli, O. de O. (1993). História da educação no Brasil. Vozes.
Saviani, D. (2016). Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento: Revista de Educação, 4(4), 54−84. https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/67104.
Schultz, T. W. (1973). O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Zahar Editores.
Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. (2020). Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Médio. https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf.
Ségala, K. de F. (2018). A atuação do movimento “Todos Pela Educação” na educação básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico [Dissertação de Mestrado não publicada]. Universidade Federal de Viçosa.
Silva, M. R. da. (2018). A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, e214130. https://www.scielo.br/j/edreal/a/XnC3v7j4K5qWpM7kYjVfQ5h/.
World Bank. (1996). Prioridades y estrategias para la educación: Examen del Banco Mundial. The World Bank.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Ânthony Scapin Eichner, Liliana Soares Ferreira

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.




