A Meta n. 6 do Plano Nacional de Educação
um monitoramento da oferta de educação em tempo integral no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2024.1.45210Palavras-chave:
Educação de Tempo Integral, Plano Nacional de Educação, Políticas PúblicasResumo
Como o Brasil está em relação à Meta n. 6 do Plano Nacional de Educação? A Meta n. 6 estabelece a expectativa de que, até 2024, 50% das escolas públicas de educação básica forneçam educação de tempo integral ou que forneçam educação integral para, no mínimo, 25% dos alunos de educação básica. Nosso objetivo é avaliar a situação dessas duas submetas, visto que estamos a dois anos do marco temporal estabelecido. Para isso, coletamos dados do censo da educação entre os anos de 2014 e 2022 e calculamos essas duas submetas para o Brasil, para regiões e estados da federação. Os resultados sugerem que, (1) em termos nacionais, o Brasil pouco se aproximou da Meta n. 6, registrando 26,9% de escolas e 18,4% de alunos de educação em tempo integral; (2) em termos regionais, o Norte apresenta os menores níveis de educação integral, com maiores reduções em 2014 e 2022; (3) São Paulo e Ceará estão muito próximos de alcançar a meta para escolas e cinco estados já alcançaram a meta para alunos em tempo integral.
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