O status público da instituição comunitária
Bem público, responsabilidade social e processos democráticos
DOI:
https://doi.org/10.15448/1987-2582.2021.2.33168Palavras-chave:
educação superior, público não estatal, bem público, compromisso social, gestão colegiada e democráticaResumo
Este ensaio discute a educação superior como um bem público, criticando a sua transformação em um mero serviço de mercado. Face ao esgotamento dos modelos estatista e privatista de organização acadêmica, incapazes de dar conta da complexidade que permeia a realidade empírica, busco refletir e analisar o conceito de bem público no contexto público não estatal. O campo investigativo teórico apoia-se em Dewey, Nussbaum e Marginson, dentre outros, com vistas a evidenciar concepções de público, conceitos de compromisso social e de colegialidade, bem como os desafios contemporâneos das instituições de educação superior diante da hegemonia do pensamento neoliberal. Por fim, através de dedução lógica entre tal referencial teórico e revisão da literatura sobre as instituições comunitárias, argumento que, para manterem o status e a concepção de públicas, faz-se necessário que tais universidades promovam ações voltadas ao bem comum, a responsabilidade social e a gestão colegiada e democrática.
Downloads
Referências
Adorno, T. (1996). Teoria da semicultura. Educação & Sociedade, 17(56), 388-411. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73301997000100001
Bauman, Z. (2003). Comunidade: A busca por segurança no mundo atual. Jorge Zahar.
Bertolin, J. (2009). A mercantilização da educação superior: uma trajetória do bem público ao serviço comercial. Educação e Realidade, 34(3), 191-211. https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/view/9367/6718
Bittar, M. (2011). Unijuí: Expressão do segmento comunitário. In M. Morosini. A universidade no Brasil: Concepções e modelos (2. ed., pp. 217-228). INEP.
Brasil. (2013). Lei nº 12.881, de 12 de novembro de 2013. Dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das Instituições Comunitárias de Educação Superior - ICES, disciplina o Termo de Parceria e dá outras providências. Poder Executivo. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2013/Lei/L12881.htm
Brasil. (1998). Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal.
Cunha, M. (2007). John Dewey: Democracia e educação, capítulos essenciais. Ática.
Dardot, P., & Laval, C. (2017). Comum: Ensaio sobre a revolução no século XXI. Editora Boitempo.
Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: Ensaios sobre a sociedade neoliberal. Editora Boitempo.
Dewey, J. (1927a). O público e seus problemas: Em busca da grande comunidade. Biblioteca John Dewey. http://escoladeredes.net/group/bibliotecajohndewey
Dewey, J. (1927b). O público e seus problemas: Em busca do público. Biblioteca John Dewey. http://escoladeredes.net/group/bibliotecajohndewey
Dewey, J. (1959). Democracia e Educação: Introdução à filosofia da educação (4. ed.). Nacional.
East, L., Stokes, R., & Walker, M. (2014). Universities, the public good and professional education in the UK. Studies in Higher Education, 39(9), 1617-1633. https://doi.org/10.1080/03075079.2013.801421
Fernandes, R. (2002). Privado porém público: O terceiro setor na América Latina. Relume-Dumará.
Fioreze, C. (2017). O modelo comunitário de universidade e o tensionamento público-privado: entre o capitalismo acadêmico e o compromisso [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/159149
Fioreze, C., & McCowan, T. (2018). Universidades comunitárias do Sul do Brasil: Perspectivas e desafios de um modelo de ensino superior público não estatal. Educação Comparada, 58(3), 370-389. https://www.abruc.org.br/view/assets/uploads/artigos/abruc/12.pdf
Longhi, S. (1998). A face comunitária da universidade [Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Marginson, S. (2011). Higher education and public good. Higher Education Quarterly, 65(4), 411-433.
1111 / j.1468-2273.2011.00496.x
Marginson, S. (2006). Putting ‘public’ back into the public university. Thesis Eleven, 84(1), 44-59. https://doi.org/10.1177/0725513606060519
Nussbaum, M. (2015). Sem fins lucrativos: Por que a democracia precisa das humanidades. WMF Martins Fontes.
Schmidt, J. (2017). Universidades comunitárias e terceiro setor: fundamentos comunitaristas da cooperação em políticas públicas. EDUNISC.
Schmidt, J. (2010). O comunitário em tempos de público não estatal. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 15(1), 9-40. https://doi.org/10.1590/S1414-40772010000100002
Schmidt, J. (2008). O caráter público não-estatal da universidade comunitária: Aspectos conceituais e jurídicos. Revista do Direito, 29(2), 44-66. http://dx.doi.org/10.17058/rdunisc.v0i29.658
McCowan, T. & Schendel, R. (2015). A mudança do papel da universidade e seu impacto na sociedade em países de baixa renda. In R. Silva Junior, J. Sousa, M. Azevedo, & V. Chaves (Orgs.), Educação Superior: Internacionalização, mercantilização e repercussões em um campo de disputas (pp. 19-48). Fino Traço.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2016). Repensar a educação: Rumo a um bem comum mundial? Unesco Brasil.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. (2009). World Conference on Higher Education: the new dynamics of higher education and research for societal change and development. Paris: Unesco.
Walker, M., & Boni, A. (2013). Human development and capabilities: Reimagining the university of the twenty-first century. Routledge.
Walker, M., & Mclean, M. (2013). Professional education, capabilities and the public good: the role of universities in promoting human development. Routledge.
World Bank. (1998). The Financing and Management of Higher Education: a status report on worldwide reforms. Washington: World Bank Human Development Group.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2021 Educação
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Educação implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Educação como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
