Novo Ensino Médio e subsunção do trabalho pedagógico ao capital no Rio Grande do Sul

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.48643

Palavras-chave:

Novo Ensino Médio, Subsunção do Trabalho Pedagógico, Materialismo Histórico-Dialético, Precarização do Trabalho, Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo analisa a implementação do Novo Ensino Médio (NEM) no Brasil, com foco na rede estadual do Rio Grande do Sul (RS), sob a perspectiva do Materialismo Histórico-Dialético e da Análise dos Movimentos de Sentidos. O objetivo do presente artigo é analisar os mecanismos e as consequências da subsunção do trabalho pedagógico ao capital no contexto do NEM, com foco na sua implementação e nas diretrizes curriculares adotadas na rede estadual do RS. Argumenta-se que a reforma, apesar da retórica de modernização e flexibilização, reconfigura a educação nessa etapa escolar para atender às demandas de uma força de trabalho flexível, informal e precarizada. A investigação revela como a redução curricular, a desvalorização de disciplinas críticas, a padronização via apostilamento e a pressão por resultados em avaliações externas atuam como mecanismos de controle e alienação do trabalho dos professores. Conclui-se que o NEM consolida a educação como ferramenta de reprodução capitalista, intensificando a subsunção do trabalho pedagógico ao capital.

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Biografia do Autor

Ânthony Scapin Eichner, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

Doutorando em Educação e graduado em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Licenciado em Ciências Sociais pela UFSM, especialista em Gestão Educacional pelo Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas (PPPG) da UFSM e mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFSM. É integrante do Kairós - Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Trabalho, Educação e Políticas Públicas.

Liliana Soares Ferreira,   Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria, RS, Brasil.

Doutora em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); mestra em Educação nas Ciências pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); especialista em Literaturas em Língua Portuguesa pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); licenciada em Pedagogia pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); licenciada em Letras pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); realizou estágio pós-doutoral na Universidade Federal de Pelotas e estágio pós-doutoral na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Professora titular do Departamento de Fundamentos da Educação, do Centro de Educação, na Universidade Federal de Santa Maria – RS.

Referências

Bruns, B., Evans, D., & Luque, J. (2012). Achieving worldclass education in Brazil: The next agenda. The World Bank. https://documents1.worldbank.org/curated/en/993851468014439962/pdf/656590REPLACEM0hieving0World0Class0.pdf.

Chesnais, F. (1996). A mundialização do capital. Xamã.

Cury, C. R. J. (1986). Educação e contradição: elementos metodológicos para uma teoria crítica do fenômeno educativo. Cortez.

Ferreira, L. S. (2018). Trabalho pedagógico na escola: sujeitos, conhecimentos e tempo. Educação & Realidade, 43(2), 591–608. https://doi.org/10.1590/2175-623664319.

Ferreira, L. S. (2025). Análise dos movimentos de sentidos na pesquisa em educação. Revista Brasileira de Educação, 30, e300026. https://doi.org/10.1590/S1413-24782025300026.

Frank, A. G. (1966). The development of underdevelopment. Monthly Review, 18(4), 17–31. https://beneweb.com.br/resources/Teorias_e_experi%C3%AAncias_de_desenvolvimento/7%20Andr%C3%A9%20Gunder%20Frank%20O%20desenvolvimento%20do%20subdesenvolvimento.pdf.

Freitas, L. C. de. (2018). A reforma empresarial da educação: nova direita, velhas ideias. Expressão Popular.

Frigotto, G. (1993). A produtividade da escola improdutiva: um (re) exame das relações entre educação e estrutura econômico-social e capitalista. Cortez.

Frigotto, G. (1997). O enfoque da dialética materialista histórica na pesquisa educacional. In I. Fazenda (Ed.), Metodologia da pesquisa educacional (pp. 69−90). Cortez.

Harvey, D. (2008). O neoliberalismo: história e implicações. Loyola.

Kosik, K. (1969). Dialética do concreto. Paz e Terra.

Kuenzer, A. Z. (2000). Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem do trabalho. Cortez.

Kuenzer, A. Z. (2017). Trabalho e escola: A flexibilização do ensino médio no contexto do regime de acumulação flexível. Educação & Sociedade, 38(139), 331–354. https://www.scielo.br/j/es/a/mJvZs8WKpTDGCFYr7CmXgZt/?format=pdf&lang=pt.

Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017, fevereiro 17). Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm.

Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024. (2024, agosto 1). Dispõe sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em regime de colaboração entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-14945-31-julho-2024-796017-publicacaooriginal-172512-pl.html.

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, dezembro 27). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-4024-20-dezembro-1961-353722-publicacaooriginal-1-pl.html.

Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, agosto 12). Fixa as Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus. Diário Oficial da União. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html.

Lukács, G. (1967). História e consciência de classe. Escorpião.

Marini, R. M. (2000). Dialética da dependência. Vozes.

Marx, K. (2017). O capital: crítica da econzmia política: livro I: o processo de produção do capital. Boitempo.

Mészáros, I. (2008). A educação para além do capital. Boitempo.

Ministério da Educação. (2018). Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Versão final. https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf.

Mota, W. P., Jr., & Maués, O. C. (2014). O Banco Mundial e as políticas educacionais brasileiras. Educação & Realidade, 39(4), 1137–1152. https://www.scielo.br/j/edreal/a/bgZNpXhs47jqmwpP6FDqLgF/?format=pdf&lang=pt.

Ortiz, G. S., & Denardin, L. (2023). Sistemas Apostilados de Ensino e Autonomia Docente: Uma Análise com Professores de Ciências da Natureza e de Matemática em Escolas Privadas do Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências, 23, e39853. https://doi.org/10.28919/rbpec.v23i.39853.

Portaria SEDUC/RS nº 350, de 2021. (2021, dezembro 30). Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do ensino médio no âmbito das escolas da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul.

Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. (2017, dezembro 22). Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Diário Oficial da União. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192.

Romanelli, O. de O. (1993). História da educação no Brasil. Vozes.

Saviani, D. (2016). Educação escolar, currículo e sociedade: o problema da Base Nacional Comum Curricular. Movimento: Revista de Educação, 4(4), 54−84. https://seer.ufrgs.br/Movimento/article/view/67104.

Schultz, T. W. (1973). O capital humano: investimentos em educação e pesquisa. Zahar Editores.

Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul. (2020). Referencial Curricular Gaúcho: Ensino Médio. https://educacao.rs.gov.br/upload/arquivos/202111/24135335-referencial-curricular-gaucho-em.pdf.

Ségala, K. de F. (2018). A atuação do movimento “Todos Pela Educação” na educação básica brasileira: do empresariamento ao controle ideológico [Dissertação de Mestrado não publicada]. Universidade Federal de Viçosa.

Silva, M. R. da. (2018). A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educação em Revista, 34, e214130. https://www.scielo.br/j/edreal/a/XnC3v7j4K5qWpM7kYjVfQ5h/.

World Bank. (1996). Prioridades y estrategias para la educación: Examen del Banco Mundial. The World Bank.

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Publicado

2026-09-17

Como Citar

Scapin Eichner, Ânthony, & Soares Ferreira, L. (2026). Novo Ensino Médio e subsunção do trabalho pedagógico ao capital no Rio Grande do Sul. Educação, 48(2), e48643. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.48643