Fragilidades e desafios do financiamento em planos de educação

Autores

  • Nicholas Davies Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16343

Palavras-chave:

Planos nacionais de educação. Financiamento da educação. Estatísticas educacionais.

Resumo

O artigo analisa planos de educação no Brasil, com foco no financiamento. Aponta a fragilidade de planos numa sociedade, economia e Estado que não visam ao bem comum, agravada pelo descumprimento sistemático de leis pelos próprios governos. Registra a pouca confiabilidade das estatísticas educacionais e, portanto, a precariedade na elaboração de diagnósticos e avaliação de metas alcançadas e analisa as propostas de planos nacionais de educação (PNE) formulados no final dos anos 1990, da Lei nº 10.172, que instituiu o PNE em 2001, e do PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), lançado pelo governo federal em 2007. Examina brevemente o documento final da CONAE (Conferência Nacional de Educação), de 2010, a Lei nº 13.005, que instituiu o novo PNE em junho de 2014, comparando alguns de seus aspectos com o Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro de 2012 e o PL original, encaminhado pelo governo federal em dezembro de 2010.

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Biografia do Autor

Nicholas Davies, Universidade Federal Fluminense

Possui graduação em História pela Universidade Federal Fluminense (1983), mestrado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (1991) e doutorado em Sociologia pela Universidade de São Paulo (1999). Atualmente é professor associado da Universidade Federal Fluminense. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: financiamento da educação, fundef, fundeb, orçamento da educação, público/privado, legislação educacional, livro didático e ensino de história.

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Publicado

2014-08-08

Como Citar

Davies, N. (2014). Fragilidades e desafios do financiamento em planos de educação. Educação, 37(2), 190–200. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16343

Edição

v. 37 n. 2 (2014)

Seção

Dossiê - Planejamento da educação: do nacional ao local

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