Reproductive (in)justice and birth control in the favela

an intersectional approach

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.48395

Keywords:

Reproductive justice, Subdermal contraceptive, Interseccionality, Racism, Inequalities

Abstract

The objective of this article is to mobilize the concept of reproductive justice to reflect on birth control in adolescents in a favela. The scope of reproductive justice is broad, involving not only sexual and reproductive rights, but also other social rights that affect sexual health. The document with the transcript of the public hearing that debated the implementation of subdermal contraceptives in adolescents from a favela in the city of Porto Alegre was adopted as the object of investigation. Thus, through content analysis, we sought to map the arguments against and in favor of this measure. It can be concluded that racism, discrimination and inequalities legitimize a mode of action on the part of the State that approaches necropolitics, which appears to be an obstacle to reproductive justice.

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Author Biography

Luciana de Mello, Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brazil

Associate Professor in the Department of Sociology and the Graduate Program in Sociology at the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, RS, Brazil. PhD and Master's degree in Sociology from the same institution.

References

Bairros, Luiza. 1995. Nossos feminismos revisitados. Estudos Feministas 3 (2): 458-463.

Bauer, Martin. 2002. Análise de conteúdo clássica: uma revisão. In Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático, organizado por Martin Bauer e George Gaskell. 2. ed. Vozes.

Brandão, Elaine R. e Cristiane S. Cabral. 2021. Juventude, gênero e justiça reprodutiva: iniquidade em saúde no planejamento reprodutivo no Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva 26 (7): 2673-2682. http://doi.org/10.1590/14131232021267.08322021.

Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA). 2007. Ata da audiência pública para debater a utilização de contraceptivo subdérmico, terceira sessão legislativa ordinária da décima quarta legislatura, em 2 de março de 2007. Porto Alegre: CMPA. https://tinyurl.com/2uk66jat

Carneiro, Sueli. 2003a. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. In Racismos contemporâneos, organizado por Ricardo Henriques. Takano.

Carneiro, Sueli. 2003b. Mulheres em movimento. Estudos Avançados 17 (49): 117-132. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008

Carvalho, Layla P. 2017. Da esterilização ao Zika: interseccionalidade e transnacionalismo nas políticas de saúde para as mulheres. Tese em Ciência Política, Universidade de São Paulo. https://tinyurl.com/ykc67nw9.

Cisne, Mirla, Viviane V. Castro e Giulia Maria J. Oliveira. Aborto inseguro: um retrato patriarcal e racializado da pobreza das mulheres. Katalysis 21 (3): 452-470. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n3p452 .

Collins, Patricia H. 2000. Black feminist thought: knowledge, consciousness, and the politics of empowerment. 2. ed. Routledge.

Collins, Patricia H. e Sirma Bilge. 2021. Interseccionalidade. Boitempo.

Correa, Sonia e Rosalind Petchesky. 1996. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis 6 (1-2): 147-177. https://doi.org/10.1590/S0103-73311996000100008.

Crenshaw, Kimberlé. 1989. Demarginalizing the intersection of race and sex: a black feminist critique of antidiscrimination doctrine, feminist theory and antiracist politics. University of Chicago Legal Forum 1989 (1): 139-167. http://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8.

Crenshaw, Kimberlé. 2002. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas 10 (1): 171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

Criola. 2021. Dossiê Mulheres negras e justiça reprodutiva – 2020-2021. Criola, 1 out. 2021. Acessado em 2 out. 2024. https://tinyurl.com/2jr6779w.

Davis, Angela. 2016. Racismo, controle de natalidade e direitos reprodutivos. In Mulheres, raça e classe. Boitempo.

Diniz, Débora, Marcelo Medeiros, Pedro H. de Souza e Emanuelle Góes. 2023. Aborto e raça no Brasil, Pesquisa Nacional de Aborto 2016 a 2021. Ciência & Saúde Coletiva 28 (11): 3085-3092. https://doi.org/10.1590/1413-812320232811.14062023.

Fanon, Frantz. 1952. Peau noire, masques blancs. Éditions du Sueil.

Federici, Silvia. 2017. Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva. Elefante.

Flogliatto, Débora. 2015. Restinga além dos estereótipos: a vida em uma das maiores periferias da Capital do RS. Geledés, 31 maio 2015. Acessado em 10 dez. 2024. https://tinyurl.com/pp5ebtay.

Fonseca, Claudia e Andrea Cardarello. 1999. Direitos dos mais e menos humanos. Horizontes Antropológicos 5 (10): 83-121. https://doi.org/10.1590/S0104-71831999000100005.

Foucault, Michel. 1999. Aula de 17 de março de 1976. In Em defesa da sociedade: curso no collége de France (1975-1976). Martins Fontes.

Goes, Emanuelle. 2016. Racismo científico, definindo humanidade de negras e negros. Geledés, 22 jul. 2016. Acessado em 15 dez. 2024. https://tinyurl.com/mtafrrch.

Gonzalez, Lélia. 2020a. Por um feminismo afro-latino-americano. In Por um feminismo afro-latino-americano, organizado por Flávia Rios e Márcia Lima. Zahar.

Gonzalez, Lélia. 2020b. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In Por um feminismo afro-latino-americano, organizado por Flávia Rios e Márcia Lima. Zahar.

Granchi, Giulia. 2023. “Nos venderam uma falsa ilusão”: o sofrimento de mulheres com o método contraceptivo Essure anos após a proibição. BBC News Brasil, 28 set. 2023. Acessado em 22 nov. 2025. https://www.bbc.com/portuguese/articles/cgelj7xwd8po.

hooks, bell. 2019. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. In Teoria Feminista. Da margem ao centro. Perspectiva.

Kerner, Ina. 2012. Tudo é interseccional? Sobre a relação entre racismo e sexismo. Novos Estudos CEBRAP (93): 45-58. https://doi.org/10.1590/S0101-33002012000200005.

Leite, Márcia P. 2020. Biopolítica da precariedade em tempos de pandemia. Dilemas (Reflexões na Pandemia): 1-16. https://www.reflexpandemia.org/texto-23.

Lugones, María. 2008. Colonialidad y género. Tabula Rasa (9): 73-101. https://doi.org/10.25058/20112742.340.

Lugones, María. 2014. Rumo a um feminismo descolonial. Estudos Feministas 22 (3): 935-952. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013.

Mbembe, Achille. 2014. Crítica da Razão Negra. Antígona.

Mbembe, Achille. 2018. Necropolítica. N-1 Edições.

McClintock, Anne. 2010. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Editora da Unicamp.

Memmi, Albert. 1977. Retrato do colonizado precedido pelo retrato do colonizador. Paz e Terra.

Munanga, Kabengele. 2019. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. 5. ed. Autêntica.

Nascimento, Beatriz. 2021. A mulher negra no mercado de trabalho. In Uma história feita por mãos negras, organizado por Alex Ratts. Zahar.

Oliveira, João P. 2014. Pacificação e tutela militar na gestão de populações e territórios. Mana 20 (1): 125-161. https://doi.org/10.1590/S0104-93132014000100005.

Pinho, Osmundo. 2014. O Fantasma do estado: genocídio e necropolítica. Geledés, 12 jul. 2014. Acessado em 22 nov. 2024. https://tinyurl.com/39ntrxbn.

Prá, Jussara R. e Léa Epping. 2012. Cidadania e feminismo no reconhecimento dos direitos humanos das mulheres. Estudos Feministas 20 (1): 33-51. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2012000100003.

Quijano, Aníbal. 2005. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais, organizado por Edgardo Lander. Clacso.

Ross, Loreta. 2017. Reproductive justice as intersectional feminist activism. Souls 19 (3): 286-314. https://doi.org/10.1080/10999949.2017.1389634

Stolke, Verena. 2006. O enigma das intersecções: classe, “raça”, sexo, sexualidade. A formação dos impérios transatlânticos do século 16 ao 19. Estudos Feministas 14 (1): 15-42. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2006000100003.

Theodoro, Mário. 2022. O papel da educação e da saúde na construção da desigualdade. In A Sociedade Desigual. Racismo e branquitude na formação do Brasil. Zahar.

Werneck, Jurema. 2016. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde Sociedade 25 (3): 535-549. https://doi.org/10.1590/S0104-129020162610.

Published

2026-03-09

How to Cite

Mello, L. de. (2026). Reproductive (in)justice and birth control in the favela: an intersectional approach. Civitas: Journal of Social Sciences, 26(1), e48395. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.1.48395