Justiça reprodutiva e interseccionalidade: : uma análise dos memoriais de amici curiae de Criola e Redes da Maré no Supremo Tribunal Federal

Ana Paula de Oliveira  Sciammarella; Andrea Catalina León Amaya; Karen de Sales Colen

doi:10.15448/1984-7289.2025.1.47453

Autores

Ana Paula de Oliveira Sciammarella Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil https://orcid.org/0000-0002-4485-5946
Andrea Catalina León Amaya Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-1428-0504
Karen de Sales Colen Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-9179-6838

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2025.1.47453

Palavras-chave:

Aborto, Supremo Tribunal Federal, Amici curiae, Justiça reprodutiva, Interseccionalidade

Resumo

Este artigo analisa os memoriais apresentados por Criola e Redes da Maré nas Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental 442 e 989, em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Com o objetivo de apresentar como essas associações abordaram a perspectiva interseccional no debate sobre os direitos reprodutivos, o primeiro tópico analisa as narrativas construídas em vinte anos da judicialização do aborto no STF e o segundo examina a articulação de uma abordagem interseccional nos referidos memoriais. A metodologia compreende a revisão bibliográfica sociojurídica sobre interseccionalidade e justiça reprodutiva e a análise qualitativa do conteúdo dos memoriais e dos dados decorrentes de um mapeamento das ações de controle de constitucionalidade sobre o aborto. Como resultado, aponta-se a importância da interseccionalidade para o acesso ao aborto legal e para a superação do estado de coisas inconstitucional no sistema público de saúde.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Paula de Oliveira Sciammarella, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ,
Brasil. Docente na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Andrea Catalina León Amaya, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais e doutora em Direito, Instituições e Negócios pela UFF, Niterói, RJ, Brasil. Pesquisadora de pós-doutorado em Sociologia e Direito na mesma instituição e em Ciência Política na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, RJ, Brasil.

Karen de Sales Colen, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Doutora e mestre em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFF, Niterói, RJ, Brasil.

Referências

Biroli, Flávia, Maria das Dores C. Machado e Juan Marco Vaggione. 2020. Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina. Boitempo.

Brown, Wendy. 2006. American nightmare: neoliberalism, neoconservatism, and de-democratization. Political Theory 6 (34): 690-714. https://doi.org/10.1177/0090591706293016.

Brown, Wendy. 2019. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. Filosófica Politeia.

Campos, Carlos Alexandre de A. 2015. Da inconstitucionalidade por omissão ao Estado de Coisas Inconstitucional. Tese em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Carneiro, Aparecida Sueli. 2005. A Construção do Outro como Não‑Ser como fundamento do Ser. Tese em Educação, Universidade de São Paulo (USP).

Corrêa, Sonia. 1999. Saúde reprodutiva, gênero e sexualidade: legitimação e novas interrogações. In Questões de saúde reprodutiva, organizado por Sarah Costa e Karen Giffin. Fiocruz.

Crenshaw, Kimberlé. 2002. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas 1:171-188. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2002000100011.

Diniz, Débora. 2014. A arquitetura de uma ação em três atos - anencefalia no STF. Direito UnB 2 (1): 161-183.

Fanti, Fabiola. 2016. Mobilização social e luta por direitos: movimento feminista e campanha pela descriminalização e legalização do aborto no Brasil. Anais. 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, Belo Horizonte. Área Temática: Política, Direito e Judiciário.

Gutiérrez Beltrán, Andrés Mauricio. 2018. El amparo estructural de los derechos. Centro de Estudios Políticos y Constitucionales.

Louzada, Gabriela R. Rossi. 2020. O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54. Revista Direito e Práxis 2 (11): 1137–1165. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50407.

Machado, Maira R. 2020. Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário. Revista de Investigações Constitucionais 2 (7). https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/60692

Minayo, Maria Cecília de S. (org). 2009. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Vozes.

Quijano, Aníbal. 2005. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. 2005. In A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, organizado por Edgardo Lander. Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales - Clacso.

Ross, Loretta J. 2017. Reproductive Justice as Intersectional Feminist Activism. Souls 3 (19): 286-314. https://doi.org/10.1080/10999949.2017.1389634.

Ruibal, Alba M. 2014. Feminismo frente a fundamentalismos religiosos: mobilização e contramobilização em torno dos direitos reprodutivos na América Latina. Revista Brasileira de Ciência Política (14): 111–38. https://doi.org/10.1590/0103-335220141405

Ruibal, Alba M. 2020. A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal. Revista Direito e Práxis (11): 1166-1187. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2020/50431

Souza, Ketlyn C., Mirela Cavichioli, Andrea Catalina León Amaya e Ana Paula de O. Sciammarella. 2025. (In)justiça social reprodutiva: a Defensoria Pública como megafone das mulheres no âmbito dos direitos sexuais e reprodutivos. Confluências 26 (3): 344-372. https://doi.org/10.22409/conflu.v26i3.64882.

Vaggione, Juan Marco. 2020. A restauração legal: o neoconservadorismo e o direito na América Latina. In Gênero, neoconservadorismo e democracia: disputas e retrocessos na América Latina, organizado por Flávia Biroli, Maria das Dores C. Machado e Juan Marco Vaggione. Boitempo.