A laicidade no Brasil e no Ocidente. Algumas considerações.

Resumo

Este texto apresenta, em sua primeira parte, a situação legal existente nos 27 países da Comunidade Econômica Europeia e em 20 países latino-americanos acerca das relações entre Estado e Religiões. Despontam três modelos: países que mantém um regime de separação Estado-Igreja; países que adotam o regime de separação entre religião e Estado com dispositivos particulares em relação a algumas religiões ou igrejas; e países que adotam o regime de Igreja de Estado. Essa heterogeneidade aponta para a existência de distintas formas de laicidades, sempre adaptadas à história e a cultura de cada país, como ocorre no Brasil, que será analisado na segunda parte do texto. Enfim, a terceira parte do texto versa sobre a percepção que indivíduos de distintos pertencimentos religiosos de Porto Alegre possuem acerca da liberdade religiosa, um dos pilares da laicidade.