Representação política, promessas e poder popular na democracia liberal: “ao povo pertence a eleição dos príncipes”

Augusto Neftali Corte de Oliveira; Luis Gustavo Mello Grohmann

doi:10.15448/2178-5694.2026.1.48744

Autores

Augusto Neftali Corte de Oliveira Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-5615-8187
Luis Gustavo Mello Grohmann Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil. https://orcid.org/0000-0001-9494-8350

DOI:

https://doi.org/10.15448/2178-5694.2026.1.48744

Palavras-chave:

Representação política, Democracia liberal, Teoria política

Resumo

Este artigo estuda o potencial democrático da representação estabelecida pelo voto. As eleições não estabelecem um governo do próprio povo e, nesse sentido, não são democráticas. Defende-se a proposição de que a característica essencialmente democrática da representação eleitoral reside na experiência do voto como ação política. O voto – que parte da esfera da liberdade individual – assume uma dimensão de ação política voltada para a construção do mundo comum quando mobilizado pelas promessas. A noção da eleição como prestação de contas ou julgamento desconsidera a ação participativa do cidadão na construção do futuro compartilhado pela comunidade. No que tange às instituições da representação, o prometer e cumprir promessas é um fenômeno contingente. Não é, contudo, dispensável quando se deseja considerar o voto enquanto experiência democrática substantiva, como aproximação da liberdade política.

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Biografia do Autor

Augusto Neftali Corte de Oliveira, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil, professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pucrs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Luis Gustavo Mello Grohmann, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iesp), Rio de Janeiro, RJ, Brasil, professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Porto Alegre, RS, Brasil.

Referências

Aquino, Tomás de. 2005. Suma teológica. Vol. 4. Edições Loyola.

Arendt, Hannah. 2004. Origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo. Companhia das Letras.

Arendt, Hannah. 2005. A condição humana. Forense.

Aristóteles. 1997. Política. UnB.

Berlin, Isaiah. 1981. Quatro ensaios sobre a liberdade. UnB.

Bobbio, Norberto. 1984. Direito e estado no pensamento de Emanuel Kant. UnB.

Bobbio, Norberto. 2000. Liberalismo e democracia. Brasiliense.

Burke, Edmund. 1982. Reflexões sobre a Revolução em França. UnB.

Cavallar, Georg. 1997. A sistemática da parte jusfilosófica do projeto kantiano: a paz perpétua. In Kant e a instituição da paz, organizado por Valério Rohden. Ufrgs.

Constant, Benjamin. 1985. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos. Revista Filosofia Política 2: 1–7. https://tinyurl.com/388xt7u3.

Dias, Marcia. 2004. Da capilaridade do sistema representativo. Civitas, Rev. Ciênc. Soc. 4(2): 235–256. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2004.2.13.

Downs, Anthony. 1999. Uma teoria econômica da democracia. Edusp.

Dworkin, Ronald. 2010. O império do direito. Martins Fontes.

Eatwell, Roger e Matthew Goodwin. 2020. Nacional-populismo: a revolta contra a democracia liberal. Record.

Finley, Moses. 1976. Démocratie antique et démocratie moderne. Payot.

Habermas, Jürgen. 1995. Três modelos normativos de democracia. Lua Nova 36: 39–53. https://doi.org/10.1590/S0102-64451995000200003.

Habermas, Jürgen. 1998. L’intégration républicaine: essais de théorie politique. Fayard.

Hamilton, Alexander, James Madison e John Jay. 1980.

The Federalist. In American State Papers, editado por Robert Maynard Hutchins. Vol. 43. University of Chicago Press.

Hare, Thomas. 1998. Sobre a eleição dos representantes. In Sistemas eleitorais: o debate científico, organizado por Maria Benedita Cruz. Instituto de Ciências Sociais.

Hobbes, Thomas. 1984. Leviatã. Fondo de Cultura Económica.

Katz, Richard S. e Peter Mair. 1995. Changing models of party organization and party democracy: the emergence of the cartel party. Party Politics 1: 5–28. https://doi.org/10.1177/1354068895001001001.

Kelsen, Hans. 2000. A democracia. Martins Fontes.

Key, Valdimer O. 1960. Politics, parties and pressure groups. Thomas Y. Crowell.

List, Christian e Laura Valentini. 2016. The methodology of Political Theory. In The Oxford handbook of Philosophical Methodology, organizado por Herman Cappelen, Tamar Szabó Gendler e John Hawthorne. Oxford University Press. https://doi.org/10.1093/oxfordhb/9780199668779.013.10.

MacDonald, Paulo. 2024. O populismo é uma forma democrática de antiliberalismo? Etic@ 23(3): 276–295. https://doi.org/10.5007/1677-2954.2024.e105297.

Manent, Pierre. 2001. Cours familier de philosophie politique. Fayard.

Manent, Pierre. 2007. Naissances de la politique moderne. Gallimard.

Manin, Bernard, Adam Przeworski e Susan C. Stokes. 1999. Introduction. In Democracy, accountability and representation, organizado por Bernard Manin, Adam Przeworski e Susan C. Stokes. Cambridge University Press.

Manin, Bernard. 1997. The principles of representative government. Cambridge University Press.

Mansbridge, Jane. 2003. Rethinking representation. American Political Science Review 97(4): 515–528. https://doi.org/10.1017/S0003055403000856.

Miguel, Luis Felipe. 2013. Democracia e representação. Unesp.

Montesquieu. 1968. Do espírito das leis. Vol. 1. Edições de Ouro.

Mounk, Yascha. 2019. O povo contra a democracia. Companhia das Letras.

Mudde, Cas. 2004. The populist zeitgeist. Government and Opposition 39(4): 541-563. https://doi.org/10.1111/j.1477-7053.2004.00135.x.

Pasquino, Pasquale. 1987. Emmanuel Sieyès, Benjamin Constant et le ‘gouvernement des modernes’: contribution à l’histoire du concept de représentation politique. Revue Française de Science Politique 37(2): 214–229. https://doi.org/10.3406/rfsp.1987.411602.

Pasquino, Pasquale. 2010. Democracy Ancient and Modern: divided power. In Démocratie athénienne −démocratie moderne: tradition et influences, editado por Mogens H. Hansen, Pierre Ducrey e Alain-Christian Hernández. Fondation Hardt.

Pettit, Philip. 2002. Keeping republican freedom simple: on a difference with Quentin Skinner. Political Theory 30(3): 339–356. https://doi.org/10.1177/0090591702030003004.

Pitkin, Hanna Fenichel. 1967. The concept of representation. University of California Press.

Pitkin, Hanna Fenichel. 1998. The attack of the blob: Hannah Arendt’s concept of the social. University of Chicago Press.

Platão. 2006. A República. In A república de Platão, organizado por Jacó Guinsburg. Perspectiva.

Rancière, Jacques. 2014. Ódio à democracia. Boitempo.

Rawls, John. 2000. Uma teoria da justiça. Martins Fontes.

Rohden, Valério. 1997. Introdução. In Kant e a instituição da paz, organizado por Valério Rohden. Ufrgs.

Rosanvallon, Pierre. 2006. La contre-démocratie: la politique à l’âge de la défiance. Seuil.

Sartori, Giovanni. 1994a. A teoria da democracia revisitada: o debate contemporâneo. Vol. 1. Ática.

Sartori, Giovanni. 1994b. A teoria da democracia revisitada: as questões clássicas. Vol. 2. Ática.

Schmidt, Michael. 2024. Defining the method of reflective equilibrium. Synthese 203(170): 1–23. https://doi.org/10.1007/s11229-024-04571-6.

Schumpeter, Joseph. 1961. Capitalismo, socialismo e democracia. Fundo de Cultura.

Sieyès, Emmanuel. 2002. Qu’est-ce que le Tiers État? Boucher.

Stockton, David. 1991. The classical Athenian democracy. Oxford University Press.

Urbinati, Nadia. 2006. O que torna a representação democrática? Lua Nova 67: 191–228. https://doi.org/10.1590/S0102-64452006000200007.

Urbinati, Nadia. 2013. Crise e metamorfoses da democracia. Revista Brasileira de Ciências Sociais 28(82): 5–16. https://doi.org/10.1590/S0102-69092013000200001.