O congresso e a defesa nacional no Brasil

Dinâmicas civis-militares nas audiências públicas da comissão de relações exteriores e defesa nacional (2003-2022).

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.47403

Palavras-chave:

Legislativo, Defesa nacional, Brasil, Forças armadas.

Resumo

O artigo analisa a atuação do Congresso brasileiro na defesa nacional a partir das audiências públicas realizadas pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados, entre 2003 e 2022. Partindo do debate sobre a limitada influência do Legislativo na política de defesa e o persistente protagonismo político das forças armadas no Brasil, o trabalho propõe compreender o Parlamento como arena institucional de expressão de dinâmicas civis-militares. Com base em um banco de dados original, as audiências são analisadas segundo área temática, tipo, tema abordado e perfil civil ou militar dos convidados. Os resultados indicam que, embora os temas de relações exteriores predominem, a defesa ocupa espaço significativo na agenda da comissão, combinando mecanismos regulares e reativos de supervisão parlamentar. Além disso, a forte presença de militares, especialmente em audiências sobre política de defesa, sugere padrões persistentes de protagonismo militar e deferência civil. O artigo conclui que a análise do Legislativo como espaço de produção e legitimação de concepções sobre autoridade política na área da defesa oferece um caminho promissor para o estudo das relações civis-militares no Brasil.

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Biografia do Autor

Marina Gisela Vitelli, Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Seropédica, RJ, Brasil.

Doutora pela Universidade Nacional de Rosário, Rosário, Argentina. Professora adjunta do Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e docente permanente do Programa de Pós-graduação interinstitucional em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp-Unicamp-Puc-SP), São Paulo, SP, Brasil.

 

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Publicado

2026-11-17

Como Citar

Vitelli, Marina Gisela. 2026. “O Congresso E a Defesa Nacional No Brasil: Dinâmicas Civis-Militares Nas Audiências Públicas Da comissão De relações Exteriores E Defesa Nacional (2003-2022)”. Civitas: Revista De Ciências Sociais 26 (1):e47403. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2026.47403.

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