“El derecho vive de la excepción”
Una lectura de la máquina jurídico-política en Giorgio Agamben
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2024.1.45237Palabras clave:
Agamben, derecho, excepción, homo sacer, biopolítica.Resumen
Este artículo tiene como objetivo analizar el funcionamiento de la máquina jurídico-política según el pensamiento de Giorgio Agamben. A partir de la reinterpretación de los fundamentos del Estado como una relación jurídica de abandono, el trabajo desarrolla la hipótesis de que “el derecho vive de la excepción”, entendiendo esta formulación en el doble sentido de que la excepción origina el orden jurídico y también puede poner fin al mismo y, al mismo tiempo, constituye su modo normal de aplicación. A la luz de la filosofía de Agamben, la máquina jurídico-política opera a través de la articulación entre auctoritas y potestas; sin embargo, al hacer coincidir autoridad y poder, la modernidad permitió que el estado de excepción, que articula los dos polos de la máquina, se convirtiera en regla. El aporte de este trabajo consiste en resaltar cómo la supuesta ineficacia de las normas jurídicas, muchas veces interpretada como una ausencia de derecho, no sólo es estructural al ordenamiento jurídico, sino funcional para la gobernanza de los cuerpos.
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Citas
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. Tradução de Iraci D. Poleti. 2.ª ed. São Paulo: Boitempo, 2004.
AGAMBEN, Giorgio. Bataille e o paradoxo da soberania. Tradução de Nilcéia Valdati. Outra Travessia, Ilha de Santa Catarina, n. 5, p. 91-94, jul/dez., 2005a.
AGAMBEN, Giorgio. Entrevista a Vladimir Safatle. A política da profanação. Folha de São Paulo, São Paulo, n.p., setembro, 2005b.
AGAMBEN, Giorgio. Entrevista a Flávia Costa. Tradução de Susana Scramim. Revista do Departamento de Psicologia - UFF, Niterói, v. 18, n. 1, p. 131-136, jan./jun., 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-80232006000100011
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. Tradução de Henrique Burigo. 2.ª ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010a.
AGAMBEN, Giorgio. Signatura rerum: Sobre el método. Traducción de Flavia Costa y Mercedes Ruvituso. Barcelona: Editorial Anagrama, 2010b.
AGAMBEN, Giorgio. O reino e a glória: uma genealogia teológica da economia e do governo: homo sacer, II, 2. Tradução Selvino Assmann. São Paulo: Boitempo, 2011.
AGAMBEN, Giorgio. A comunidade que vem. Tradução e notas de Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2013a.
AGAMBEN, Giorgio. Entrevista a Dirk Schümer. A crise infindável como instrumento de poder. Tradução de Artur Renzo. Blog da Boitempo, 2013b.
AGAMBEN, Giorgio. O que a renúncia de Ratzinger ensina à política. IHU Unisinos, São Leopoldo, n.p. fev. 2013c. Disponível em: www.ihu.unisinos.br/517651-o-que-a-renuncia-de-ratzinger-ensina-a-politica-artigo-de-giorgio-agamben. Acesso em: 09 jun. 2014.
AGAMBEN, Giorgio. Como a obsessão por segurança muda a democracia. Diplomatique Brasil, São Paulo, v. 78, jan. 2014a. Disponível em: https://diplomatique.org.br/como-a-obsessao-por-seguranca-muda-a-democracia/. Acesso em: 09 jun. 2023.
AGAMBEN, Giorgio. Entrevista a Juliette Cerf. O pensamento como coragem. Tradução de Pedro Lucas Dulci. Outras palavras, São Paulo, jul. 2014b. Disponível em: Acesso em: 15 out. 2017.
AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção e genealogia do poder. Revista Brasileira de Estudos Políticos, Belo Horizonte, n. 108, p. 21-39, jan./jun., 2014c. DOI: https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2014v108p21
AGAMBEN, Giorgio. O amigo & O que é um dispositivo? Tradução de Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó: Argos, 2014d.
AGAMBEN, Giorgio. Por uma teoria do poder destituinte. 5dias.net. fev. 2014e. Disponível em: <5dias.wordpress.com/2014/02/11/por-uma-teoria-do-poder-destituinte-de-giorgio-agamben>. Acesso em: 07 fev. 2017.
AGAMBEN, Giorgio. A potência do pensamento: ensaios e conferências. Tradução de António Guerreiro. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015a.
AGAMBEN, Giorgio. Entrevista. El miedo prepara para aceptarlo todo. L’Obs, 2015b.
Disponível em: https://ficciondelarazon.org/2015/09/25/giorgio-agamben-el-miedo-prepara-para-aceptarlo-todo-entrevista-con-lobs/. Acesso em: fev. 2023.
AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim: notas sobre a política. Tradução Davi Pessoa Carneiro. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2015c.
AGAMBEN, Giorgio. O tempo que resta: um comentário à Carta aos Romanos. Tradução Davi Pessoa e Cláudio Oliveira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. Tradução de Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
AUGUSTO, Walter Marquezan. Desativar o direito: Um caminho a partir da obra de Giorgio Agamben. (Dissertação em Direito). 2014. 167 p. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2014.
CASTRO, Edgardo. Introdução a Giorgio Agamben: uma arqueologia da potência. Belo Horiozonte: Autêntica Editora, 2013.
CHEROBIN, Rafael Caetano. A perda do mundo, a emergência da vida e a exceção permanente: elementos para uma análise jurídico-política à luz de Giorgio Agamben. (Dissertação em Direito). 2013. 190 p. Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2013.
HOBBES, Thomas. Do cidadão. 2.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Tradução João Baptista Machado. 7.ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
NASCIMENTO, Daniel Arruda. Do fim da experiência ao fim do jurídico: percurso de Giorgio Agamben. São Paulo: LiberArs, 2012.
NODARI, Alexandre. O que é um bandido? (Sobre o debate do desarmamento). Instituto da Cultura e da Barbárie. 2005. Disponível em: <http://culturaebarbarie.org/textos/bandido.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2017.
PINTO NETO, Moysés. A Matriz Oculta do Direito Moderno: crítica do constitucionalismo contemporâneo. Cadernos de Ética e Filosofia Política, São Paulo, n. 17, p. 131-152, fev. 2010.
PINTO NETO, Moysés. Estado de Direito e Estado de Exceção: as diferenças entre Agamben e o liberalismo político. Profanações, Mafra, v. 1, n. 1, p. 4-21, jan./jun., 2014.
SCHMITT, Carl. Teologia política. In: SCHMITT, Carl. A crise da democracia parlamentar. Tradução Inês Lohbauer. São Paulo: Scritta, 1996.
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