Surveillance and the “new” biopolitical control technologies

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.33427

Keywords:

Biopolitics. Surveillance. Control Society. Criminal System.

Abstract

The present study has as its theme the surveillance and the society of biopolitical control, emphasizing the connection with the penal system and the technologies arranged in the safety practices. We have as a research problem how and in what way do the “new” security mechanisms for security work in the biopolitical model of the penal state? It is concluded that the current control model based on risks and algorithms employs surveillance (and its “new” technologies) in a selective security activity, adopting the “scientific/technological” discourse as an excuse for discriminatory maintenance of a biopolitics of criminal activity aimed at the death of specific social groups and individuals. Finally, the methodology used includes a phenomenological-hermeneutic approach, a method of monographic procedure and research technique by indirect documentation.

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Author Biographies

Augusto Jobim do Amaral, PUCRS

Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais e do Porgrama de Pós-Graduação em Filosofia da PUCRS; Doutor em História do Pensamento (Coimbra/POR) e Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS.

Felipe da Veiga Dias, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito pela UNISC. Professor da IMED.

Atualmente realizada estágio pós-doutoral em ciências criminais na PUCRS.

References

AGAMBEN, Giorgio. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2010.

AJANA, Btihaj. Governing through biometrics: the biopolitics of identity. England, Hampshire: Palgrave Macmillan, 2013. DOI: https://doi.org/10.1057/9781137290755

AMARAL, Augusto Jobim do. Entre serpentes e toupeiras: a cultura do controle na contemporaneidade (ou sobre o caso do monitoramento eletrônico de presos no Brasil). Sistema Penal & Violência, Porto Alegre, v. 2, n. 2, p. 75-89, 2010.

AMOORE, Louise; DE GOEDE, Marieke. Governance, risk and dataveillance in the war on terror. Crime, law and social change, v. 43, n. 2-3, p. 149-173, 2005. DOI: https://doi.org/10.1007/s10611-005-1717-8

AMOORE, Louise. The politics of possibility: risk and Security beyond probability. London: Duke University Press, 2013. DOI: https://doi.org/10.1515/9780822377269

ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Pelas mãos da criminologia: O controle penal para além da (des)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012. p. 135-136.

BARAK, Greg. The crimes of the powerful and the globalization of crime. Revista Brasileira de Direito, Passo Fundo, v. 11, n. 2, p. 104-114, jul./dez. 2015. DOI: https://doi.org/10.18256/2238-0604/revistadedireito.v11n2p104-114

BAUMAN, Zygmunt. Vigilância Líquida. Diálogos com David Lyon. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.

BAZZICALUPO, Laura. Biopolítica: un mapa conceptual. São Leopoldo: Unisinos, 2017.

BIGO, D. Globalized (in)security: the Field and the banoptico. In: Sakai, N.; Solomon, J. (comp.). Traces 4: Translation – Biopolitics, Colonial Difference. Hong Kong: Hong Kong University Press, 2006a. p. 5-49.

BIGO, D. Security, exception, ban and surveillance. In: Theorizing Surveillance: the panopticon and beyond. Lyon, D. (ed.). Willan Publishing. Portland: Willan Publishing, 2006b. p. 46-68.

CHIGNOLA, Sandro. A toupeira e a serpente. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Vitória, v. 19, n. 3, p. 239-270, 2018. DOI: https://doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1599

CHOI, Tsan-Ming et al. Optimization and Control for Systems in the Big Data Era: An Introduction. In: CHOI, Tsan-Ming et al. Optimization and Control for Systems in the Big-Data Era: Theory and Applications. Cham, Switzerland: Springer, 2017. p. 1-8. DOI: https://doi.org/10.1007/978-3-319-53518-0_1

DELEUZE, Gilles. ´Post-scriptum´ sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações (1972–1990). São Paulo: Editora 34, 1992. p. 219-226.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Curso no Collège de France (1975–1976). São Paulo: Martins Fontes, 2005.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade I: A Vontade de Saber. 13. ed. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.

FOUCAULT, Michel. O Sujeito e o Poder. In: DREYFUS, Hubert L.; RABINOW, Paul. Michel Foucault, uma trajetória filosófica (para além do estruturalismo e da hermenêutica). Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995. p. 231-250.

FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. Curso do Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2008.

GIACOMELL O, Giampiero. National governments and control of the Internet: a digital challenge. New York: Routledge, 2005.

PRE-CRIME. Direção: Matthias Heeder e Monika Hielscher. Berlin: Kloos & Co. Medien GmbH, 2017 (88min).

HONESKO, Vinícius Nicastro. Sobre o governo do real: a vida nos domínios do capitalismo informacional. Profanações, n. 1, p. 24-38, 2018. DOI: https://doi.org/10.24302/prof.v5i1.1784

KAFKA, Franz. O processo. Porto Alegre: L&MP, 2006.

LYRA, José Francisco Dias da Costa; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Biopolítica e direito penal do inimigo: notas sobre um direito penal da exclusão. Porto Alegre: Editora Fi, 2018.

LYON, David. Surveillance Studies: An Overview. Cambridge: Polity Press, 2007.

MBEMBE, Achille. Políticas da inimizade. Lisboa: Antígona, 2017.

MENEZES NETO, Elias Jacob de. O projeto de lei de proteção de dados pessoais (PL 5276/2016) no mundo do big data: o fenômeno da dataveillance na utilização de metadados e seu impacto nos direitos humanos. In: MORAIS, José Luis Bolzan de. Estado & Constituição. O “fim” do Estado de Direito. Florianópolis: Empório do Direito, 2018. p. 85-104.

MENEZES NETO, Elias Jacob de. Vigilância ou surveillance? Proposta para começar a compreender corretamente este fenômeno. Revista dos Tribunais, v. 939, p. 159-182, jan. 2014. Disponível em: www.rtonline.com.br. Acesso em: 5 maio 2015.

MORAIS, José Luis Bolzan de. O Estado de Direito “confrontado” pela “revolução da internet”! Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 13, n. 3, p. 876-903, 2018. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369433021

PASQUALE, Frank. The black box society: the secret algorithms that control money and information. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press, 2015. DOI: https://doi.org/10.4159/harvard.9780674736061

REVEL, Judith. Foucault, un pensamiento de lo discontínuo. Buenos Aires – Madrid: Amorrortu editores, 2014.

ROSA, Alexandre Morais da; AMARAL, Augusto Jobim do. Cultura da punição: a ostentação do horror. 3. ed. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

ROUVROY, Antoinette; BERNS, Thomas. Gouvernementalité algorithmique et perspectives d’émancipation. Réseaux, n. 1, p. 163-196, 2013. DOI: https://doi.org/10.3917/res.177.0163

SRNICEK, Nick. Plataform capitalism. Cambridge: Polity Press, 2017.

STREVA, Juliana Moreira. Auto de resistência, biopolítica e colonialidade: racismo como mecanismo de poder. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 38, p. 237-267, dez. 2017.

Published

2019-05-23

How to Cite

Amaral, A. J. do, & Dias, F. da V. (2019). Surveillance and the “new” biopolitical control technologies. Veritas (Porto Alegre), 64(1), e33427. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.1.33427