A Fundamentação filosófica do direito no pensamento político de Ockham a partir do Opus nonaginta dierum

Abstract

Ockham é considerado por muitos como o fundador do direito positivo, por tomar ius como uma potestas individual. Ele aprofunda sua teoria no Opus nonaginta dierum, onde rebate frase por frase uma bula do papa João XXII. Nele define o que vem a ser domínio, propriedade, direito de uso, licença de uso, uso de fato, puro uso, direito do foro, direito do céu (ius poli). Com isso, ele está dando fundamentos jurídicos e teológicos ao modo de viver sem propriedade dos frades menores franciscanos. PALAVRAS-CHAVE – Pobreza. Franciscanismo. Domínio. Poder. Direito positivo. Direito.
ABSTRACT
Ockham is considered by many as the founder of positive right, for taking ius as an individual potestas. He advances his theory in the Opus nonaginta dierum, wherein he confronts sentence after sentence of a pope’s John XXII bula. There he defines what comes to be dominium, property, right of use, license of use, factual use, pure use, law of the forum, law of heaven (ius poli). With such a terminology, he is giving the juridical and theological foundations to the propriety-free way of live of the minor Franciscan friars.
KEY WORDS – Poverty. Franciscanism. Dominium. Power. Positiv right. Right.