Sobre a obrigatoriedade da educação escolar no liberalismo político: Rawls e a educação cívica

Marcos Rohling

doi:10.15448/1984-6746.2026.1.47464

Autores

Marcos Rohling Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), Rio do Sul/Camboriú, Santa Catarina, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-8379-3581

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-6746.2026.1.47464

Palavras-chave:

Rawls, Educação Cívica, Liberalismo Político, Cidadania, Obrigatoriedade Escolar

Resumo

Embora secundário na filosofia política de Rawls, o tema da educação desempenha um papel de relevo. Em A Theory of Justice, a educação é vinculada à psicologia moral, sendo crucial para o aprendizado da justiça e à formação de um senso de justiça por meio de instituições sociais. Em Political Liberalism, Rawls revisa sua abordagem à educação no contexto de uma sociedade pluralista, defendendo que o sistema educativo tem um papel relevante na formação política. Em vista disso, o propósito deste texto é discutir a obrigatoriedade da educação escolar no liberalismo político nos termos de uma educação cívica. Para tanto, o texto é articulado em três partes: na primeira, discute-se a educação moral da célebre primeira versão da justiça como equidade; na segunda, avança-se nas modificações introduzidas a partir do giro político, caracterizando a educação desde a concepção política da justiça como equidade; finalmente, na terceira parte, afirma-se a obrigatoriedade da educação escolar no liberalismo político, e avalia-se a tensão entre as liberdades básicas e a autonomia. Espera-se, com isso, explicar que, para Rawls, a educação deve ser voltada para a autonomia política como forma de sustentar uma cooperação social justa em um contexto democrático plural.

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Biografia do Autor

Marcos Rohling, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC), Rio do Sul/Camboriú, Santa Catarina, Brasil.

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC, Campus Rio do Sul e Campus Camboriú). Doutor em Educação (UFSC) e doutorando em Direito (UFSC), mestre em Filosofia (UFSC), graduado em Filosofia (UFSC) e em Direito (UNOESC). Seus principais interesses são postos na confluência de três áreas: Filosofia, Direito e Educação, dedicando-se ao estudo, de um lado, das teorias da justiça e da relação com a educação e, de outro, à filosofia e à teoria do direito.

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