Dominium e Ius: sobre a fundamentação dos direitos humanos segundo Francisco de Vitoria (1483-1546)
Palavras-chave:
Francisco de Vitoria. Escolástica barroca. Domínio. Direito.Resumo
Francisco de Vitoria (1483-1546) exerceu influência decisiva na teologia dos séculos 16 e 17 e na teoria do direito natural dos povos, em perspectiva internacional, sobretudo através de suas duas Relectiones de indis. O propósito deste estudo é pôr em relevo a base de suas discussões ético-jurídicas, a saber, a sua concepção do dominium atribuível a indivíduos e/ou coletividades, na primeira parte de sua De indis recenter inventis relectio prior. Ponto de discussão central e necessário será a maneira como Vitoria problematizou a teoria da servidão natural, na base das opiniões de Aristóteles.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Edição
Seção
Artigos Livres
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Teocomunicação implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Teocomunicação como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
