So that Themis can perform: for an expansive theory of the “human” in Law
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-6746.2019.2.32766Keywords:
People. Human dignity. Race. Gender.Abstract
Guided by the theories of decoloniality and performativity, this article aims to discuss the possibilities of an expansive theory of the human in law, breaking with the cis-heteronormative and white readings of the dominant theories on Law and Justice. In order to do this, it performs two tasks: first, it takes the theories on sex, gender and race as languages attributed to bodies to use the body as a legal category of analysis and, with this body, learning with the “travestilidades”, understand the human as always being in the process of, demanding from us a commitment with dignities produced from the multiplicity of the person. It then uses two legal-constitutional categories to rediscuss the entry of the “human” in Law into the framework of gender and race - and the manifold corporealities: the human dignity and the people. Without aiming to solve the universalism/individualism opposition contained in these categories, it argues the frontier as a place of expansion: a people that perform pluriversalitiess and the human person in their multiplicities. This expansive theory requires recognizing that the human being is in the process of and places the limit of the senses produced by the tension between the two categories in the body, which will require the commitment and the responsibility for diminishing the differential distribution of humanity produced in the white cis-heteroconforming matrix and the recognition that the subject who gives himself the “law” must be able to make himself a people and a human person.
Downloads
References
ANDRADE, Luma Nogueira de. Travestis na escola: assujeitamento e resistência à ordem normativa / Luma Nogueira de Andrade. Rio de Janeiro: Metanoia, 2015.
AUSTIN, John L. How to do things with words. 2ª Ed. Harvard: Harvard University Press, 1975. https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198245537.001.0001 DOI: https://doi.org/10.1093/acprof:oso/9780198245537.001.0001
BHABHA, Homi. O local da cultura. Trad. Myriam Ávila, Eliana Lourenço de Lima Reis, Gláucia Renata Gonçalves. 2ª ed. Belo Horizonte: UFMG, 2013.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade. ADI 4275. Tribunal Pleno. Rel. Min. Marco Aurélio. 2018b. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/geral/verPdfPaginado.asp?id=400211&tipo=TP&descricao=ADI%2F4275. Acesso em: 10 de out. 2018.
BUTLER, Judith. Bodies That Matter: On the Discursive Limits of “Sex”. New York: Routledge, 1993.
BUTLER, Judith. Excitable Speech: a politics of the performative. New York: Routledge, 1997a.
BUTLER, Judith. Relatar a si mesmo: crítica da violência ética. Trad. Rogerio Bettoni. 1ª ed. Belo Horizonte: Autentica, 2015b.
BUTLER, Judith. The Psychic Life of Power: Theories in Subjection. Stanford: Stanford University Press, 1997b. DOI: https://doi.org/10.1515/9781503616295
CASTILHO, Natalia Martinuzzi. Pensamento descolonial e teoria crítica dos
direitos humanos na América Latina: um diálogo a partir da obra de Joaquín Herrera Flores. 2013. 197 f. Dissertação (Mestrado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo, 2013.
CASTRO, Eduardo Viveiros de. Metafísicas canibais: elementos para uma
antropologia pós-estrutural. São Paulo: Cosac Naify, 2015.
CHUEIRI, Vera Karam de. Constituição radical: uma ideia e uma prática.
Revista da Faculdade de Direito UFPR, Curitiba, n. 58, p. 25-36, 2013. https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34863 DOI: https://doi.org/10.5380/rfdufpr.v58i0.34863
COACCI, T. “Eu tenho um amo implacável: a natureza das coisas”: discursos jurídicos acerca das transexualidades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (1989-2010). Revista Diálogo, Canoas, n. 24, p. 45-62, dez. 2013. Disponível em: http://www.revistas.unilasalle.edu.br/ index.php/Dialogo/article/view/1304/993. Acesso em: 30 mar. 2017.
DERRIDA, Jacques. Assinatura Acontecimento Contexto. In: Margens da
Filosofia. Trad. Joaquim Torres Costa e António M. Magalhães. Campinas:
Papirus, 1991. p. 349-373. Comunicação original no Colóquio “A Comunicação” no “Congrès International des Societés de Philosophie de Langue Française”, Montreal, agosto, 1971.
DERRIDA, Jacques. Declarations of Independence. In: DERRIDA, Jacques.
Negotiations. Trad. Elizabeth G. Rottenberg. Stanford: Stanford University
Press, 2002, p. 46-54. DOI: https://doi.org/10.1007/BF02772038
DOUZINAS, Costas. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.
FELMAN, Shoshana. The scandal of the speaking body: Don Juan with J. L. Austin, or seduction in two Languages. Translated by Catherine Porter. Stanford: Stanford University Press, 2003. DOI: https://doi.org/10.1515/9780804766890
FONSECA, Livia Gimenes Dias da. Despatriarcalizar e decolonizar o estado
brasileiro: um olhar pelas políticas públicas para mulheres indígenas. 2016. 206 f. Tese (Doutorado em Direito). Programa de Pós-Graduação em Direito, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2016.
GILROY, Paul. O Atlantico Negro. Trad. Cid Knipel Moreira. São Paulo: Editora 34, 2002.
MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Corpos falantes: a teoria do gênero como performatividade na perspectiva decolonial. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO, 11; WOMEN’S WORLDS CONGRESS, 13., Florianópolis. Anais eletrônicos [...]. [S. l: s. n.], 2017a. p. 1-13. Disponível em: http://www.en.wwc2017.eventos.dype.com.br/resources/anais/1518796654_ARQUIVO_ST009-CorposFalantes-CamillaMagalhaesGomes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.
MAGALHÃES GOMES, Camilla de. “O juiz diante da desconstrução”. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, (RECHTD), São Leopoldo, v. 9, n. 2, p. 125-135, maio/ago. 2017b. https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.92.04 DOI: https://doi.org/10.4013/rechtd.2017.92.04
MAGALHÃES GOMES, Camilla de. “Os sujeitos do performativo jurídico: relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de gênero e raça”. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v. 10, n 2, p. 871-905, 2019. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/ revistaceaju/article/view/30194. Acesso em: 28 ago. 2019. https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/30194 DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/30194
MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Sujeitos do performativo jurídico II: uma releitura do “povo” nos marcos de gênero e raça. Teoria Jurídica Contemporânea, Rio de Janeiro, v. 3, p. 64-97, 2018. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rjur/article/view/16534/12539. Acesso em: 28 ago. 2019. https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.16534 DOI: https://doi.org/10.21875/tjc.v3i1.16534
MAGALHÃES GOMES, Camilla de. Têmis Travesti: as relações entre gênero, raça e direito na busca de uma hermenêutica expansiva do “humano” no Direito. 2017. 234 f. Tese de doutorado, Programa de Pós-graduação em Direito, Estado e Constituição, Universidade de Brasília, 2017c. Disponível em: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/23975/1/2017_CamilladeMagalh%C3%A3esGomes.pdf. Acesso em: 28 ago. 2019.
GOULD, Timothy. The Unhappy Performative. In: PARKER, Andrew; SEDGWICK, Eve Kosovsky. (ed.). Performativity and Performance. New York: Routledge, 1995. p. 19-44. https://doi.org/10.4324/9780203699928-1 DOI: https://doi.org/10.4324/9780203699928-1
GRUPO TRANSCRITAS COLETIVAS. Nós, Trans: Escrevivências de Resistência. [S. l.]: Editora LiteraTRANS, 2017.
HOLANDA, Marianna. Por uma ética da (In)Dignação: repensando o Humano, a Dignidade e o pluralismo nos movimentos de lutas por direitos. 2015. 205. f. Tese (Doutorado) - Programa de Pós-Graduação em Bioética, Universidade de Brasília, Brasília, DF, 2015.
KOZICKI, Katya. O problema da interpretação do direito e a justiça na perspectiva da desconstrução, O que nos faz pensar, Rio de Janeiro, n. 18, p. 145-164, set. 2004. Disponível em: http://oquenosfazpensar.fil.puc-rio.br/import/pdf_articles/OQNFP_18_08_katya_kozicki.pdf . Acesso em: 20 jul 2015.
LARKIN, Elisa do Nascimento. O sortilégio da cor: identidade, raça e gênero no Brasil. São Paulo: Selo Negro, 2003.
LUGONES. Maria. Rumo a um feminismo decolonial. Estudos Feministas,
Coimbra,v. 22, n. 3, p. 935-952, set./dez. 2014. https://doi.org/10.1590/ DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-026X2014000300013
S0104-026X2014000300013
MACIEL, Anna Maria Becker. Para o reconhecimento da especificidade do
termo jurídico. 2001. 258 f. Tese (Doutorado). Programa de Pós-Graduação em Letras, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2001.
MALDONADO-TORRES, Nelson. A topologia do Ser e a geopolítica do
conhecimento. Modernidade, império e colonialidade. Trad. Inês Martins
Ferreira. Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 80, mar. 2008. pp. 71-114. https://doi.org/10.4000/rccs.695 DOI: https://doi.org/10.4000/rccs.695
MALDONADO-TORRES, Nelson. Sobre la colonialidad del ser: contribuciones al desarrollo de un concepto”. In: CASTRO-GOMEZ, Santiago. GROSFOGUEL, Ramón (eds.). El giro decolonial: Reflexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Iesco-Pensar-Siglo del Hombre Editores, 2007. p.127-167.
MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial: raça, gênero e sexualidade no embate colonial. Trad. Plinio Dentzien. Campinas: Unicamp, 2010.
MIGNOLO, W. Local Histories/Global Designs: Coloniality, Subaltern Knowledges, and Border Thinking. Princeton, NJ: Princeton University Press, 2000.
PELÚCIO. Larissa. “Toda Quebrada na Plástica”: Corporalidade e construçaõ de gênero entre travestis paulistas. 2005. https://doi.org/10.5380/cam.v6i0.4509 DOI: https://doi.org/10.5380/cam.v6i0.4509
PELÚCIO. Larissa. Abjeção e desejo: uma etnografia travesti sobre o modelo preventivo de aids. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2009.
QUIJANO, A. La modernidad, el capital y América Latina nacen el mismo
día, entrevista dada a Nora Velarde. ILLA - Revista del Centro de Educación y Cultura, [S. l.], n. 10, pp. 42- 57, enero. 1991. DOI: https://doi.org/10.1016/S0214-4603(90)75479-4
RESADORI, Alice Hertzog. Antidiscriminação e travestilidade no Brasil: critérios proibidos de discriminação e autodeclaração. 2016. 158 f. Dissertação (mestrado) – Centro Universitário Ritter dos Reis, Faculdade de Direito, Porto Alegre, 2016.
SEGATO, Rita Laura. Antropologia e direitos humanos: alteridade e ética no movimento de expansão dos direitos universais. Mana [online], [S. l.], v.12, n.1, p. 207-236, 2006. https://doi.org/10.1590/S0104-93132006000100008 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-93132006000100008
SEGATO, Rita Laura. Gênero e colonialidade: em busca de chaves de leitura e de um vocabulário estratégico descolonial. E-cadernos CES (Online), [S. l.], v. 18, p. 1-5, 2012. https://doi.org/10.4000/eces.1533 DOI: https://doi.org/10.4000/eces.1533
SEGATO, Rita Laura. Santos e Daimones: O Politeísmo Afro-Brasileiro e a
Tradição Arquetipal. 2. ed. Brasília, DF: EDUnB, 2005.
STRATHERN, Marilyn. O gênero da dádiva: problemas com as mulheres e
problemas com a sociedade na Melanésia. Trad. André Villalobos. Campinas: Unicamp, 2006.
SOUZA, Ricardo Timm de. A dignidade humana desde uma antropologia dos intervalos: uma síntese. Veritas, Porto Alegre, v. 53 n. 2 abr./jun. 2008. pp. 120-149. https://doi.org/10.15448/1984-6746.2008.2.4464 DOI: https://doi.org/10.15448/1984-6746.2008.2.4464
VERGUEIRO, Viviane. Por inflexões decoloniais de corpos e identidades de
gênero inconformes: uma análise autoetnográfica da cisgeneridade como
normatividade. 2015. 244 f. Dissertação (Mestrado). Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2016. Disponível em: https://www.academia.edu/25145724/Por_inflex%C3%B5es_decoloniais_de_corpos_e_identidades_de_g%C3%AAnero_inconformes_uma_an%C3%A1lise_autoetnogr%C3%A1fica_da_cisgeneridade_como_normatividade. Acesso em: 14 out 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright
The submission of originals to Revista Veritas implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Revista Veritas as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited. Copyright: © 2006-2020 EDIPUCRS</p
