Laicidade e Acordo Brasil-Santa Sé
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-6736.2018.2.32453Palabras clave:
Laicidade. Acordo Brasil-Santa Sé. Laicato.Resumen
A laicidade do Estado brasileiro é direito fundamental que confere a liberdade religiosa, conteúdo democrático da sociedade. O Acordo Brasil-Santa Sé apresenta-se como instrumento de relacionamento Igreja-Estado. Dois temas relevantes para o laicato, que fazem parte do Acordo são o ensino religioso confessional e a nulidade matrimonial canônica com efeito civil. O fortalecimento do laicato exigirá uma constante atualização e religiosidade madura, sedimentada no diálogo interno que dê suporte à atuação política dos leigos, sujeitos eclesiais, no Estado, mantendo o compromisso social, comprevalência de ações que visem ao bem comum e à dignidade humana na busca da santificaçãopessoal e comunitária.
Descargas
Citas
V CONFERÊNCIA GERAL DO EPISCOPADO LATINO-AMERICANO E DO CARIBE, Aparecida. Documento de Conclusão, São Paulo 2007.
ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL. Decreto no 7.107, 11.02.2010. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7107. Acesso em: 01 jul. 2010.
ALBERTON, G. da S. Laicidade na relação Igreja-Estado e o Acordo Brasil-Santa Sé. Curitiba: Prismas, 2015.
ARROBA CONDE, M. Direito processual canônico. 5. ed. Roma: Institutum Iuridicum Claretianum, 2006.
AZEVEDO, R. O IBGE e a Religião. Revista Veja, 29 junho 2012. Disponível em:
https://veja. abril.com.br/blog/reinaldo/o-ibge-e-a-religiao-cristaos-sao-86-8-do-brasil-catolicos-caem-para-64- 6-evangelicos-ja-sao-22-2/. Acesso em: 20 ago. 2018.
BALDISSERI, L. Diplomacia Pontifícia-Acordo Brasil-Santa Sé. Intervenções. São Paulo: LTr, 2011.
BOBBIO, N. et al. Dicionário de Política. 7. ed. Brasília: UNB, 2000. v. II.
BORJA, C. Constitucionalidade do art. 11 do Acordo Brasil-Santa Sé. In: BALDISSERI, L.; MARTINS FILHO, I. G. (Coord.). Acordo Brasil-Santa Sé comentado. São Paulo: LTR, 2012. p. 300-325.
BRASIL. Constituição Federal de 1988. 4. ed. São Paulo: Oliveira Mendes, 1999.
BRASIL. Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
______. Código de Processo civil, Lei no 13.105, de março de 2015. Disponível em:
http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.html. Acesso em: 15 jan. 2016.
CARVALHO LEITE, F. O laicismo e outros exageros sobre a Primeira República no Brasil. Religião e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 35, n. 1, junho 2011. Disponível em:
http://www.scielo.br/scielo. phpscript=sci_arttext&pid=S0100-85872011000100003. Acesso em: 20 ago. 2018.
CATROGA, F. Entre deuses e césares: secularização, laicidade e religião civil: uma perspectiva histórica. Coimbra: Almedina, 2006.
CLARO, D. Vamos defender a vida: convoca Dom Ricardo Hoepers sobre aborto. Notícias Canção Nova. Cachoeira Paulista (22.06.2018). Disponível em:
https://noticias.cancaonova.com/brasil/ vamos-defender-a-vida-convoca-dom-ricardo-hoepers-sobre-aborto/. Acesso em: 20 ago. 2018.
CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO. Promulgado por João Paulo II, papa. Trad. Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. São Paulo: Loyola, 1987.
CNBB. Diretrizes gerais da Ação Evangelizadora na Igreja no Brasil 2015-2019. São Paulo: Paulinas, 2015.
______. Orientações pastorais para as mídias católicas imprensa, rádio, TV e novas mídias. Brasília, 2018. (Estudos da CNBB, 111).
DINIZ, D.; LIONÇO, T. Educação e laicidade. In: DINIZ, D.; LIONÇO, T.; CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO; Letras Livres; Fundação Universidade de Brasília; Editora UNB, 2010. p. 12-50.
DINIZ, D.; LIONÇO, T.; CARRIÃO, V. Laicidade e ensino religioso no Brasil. Brasília: UNESCO; Letras Livres; Fundação Universidade de Brasília; Editora UNB, 2010.
DOLINGER, J. Direito internacional privado. 4. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 1997.
FACHIN, L. E. Direito Fundamental e Expressão Religiosa. In: Justiça&Cidadania, p. 13, 20 jun. 2018.
FAZIO, M. Storia delle idee contemporanee: una lettura del processo di secolarizzazione. [s.d. s.l.].
______. La autonomia de las realidades terrestres en la Gaudium et Spes. Teocomunicação, Porto Alegre, v. 35, n. 150, p. 639-655. dez. 2005.
FINOCCHIARO, F. Dirito ecclesiastico. Bolonha: Zanichelli, 2017.
FRANCISCO. Exortação apostólica pós-Sinodal Evangelii Gaudium. Disponível em:
https://w2.vatican.va/content/francesco/pt/apost_exhortations/documents/papa-francesco_ esortazione- ap_20131124_evangelii-gaudium.html.
______. Carta encíclica Laudato Sì sobre o cuidado da casa comum (24.05.2015). Disponível em:
http://w2.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20150524_ enciclica-laudato-si.html.
______. Mensagem aos participantes no congresso dos institutos seculares italianos por ocasião da constituição apostólica Provida Mater Ecclesia (23.10.2017). Disponível em:
papa-francesco_20171023_messaggio-conferenza-italiana-istituti-secolari.pdf. Acesso em: 20 ago. 2018.
______. Exortação apostólica Gaudete et exsultate sobre o chamado à santidade no mundo atual (19.03.2018). São Paulo: Paulinas, 2018.
GIUMBELLI, E. O fim da Religião – dilemas da liberdade religiosa no Brasil e na França. São Paulo: Attar Editorial, 2002.
GOMES CANOTILHO, J. J. et al. Constituição da República Portuguesa anotada. v. I. 4. ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2007.
INTROVIGNE, M. Tu sei Pietro. Benedetto XVI contro la dittatura del relativismo. Milano: Sugarco, 2011.
JOÃO PAULO II. Discurso inaugural da III Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano em Puebla (28.01.1979). Disponível em:
http://w2.vatican.va/content/john-paul-ii/pt/speeches/1979/ january/documents/hf_jp-ii_spe_19790128_messico-puebla-episc-latam.html.
JOÃO PAULO II. Discurso inaugural da IV Conferência Geral do Episcopado Latino-Americano e Caribenho em Santo Domingo (12.10.1992). Disponível em:
KRZNARIC, R. O Poder da Empatia: a arte de se colocar no lugar do outro para transformar o mundo. Rio de Janeiro: Zahar, 2015.
LIPOVETSKY, G. A era do vazio: ensaios sobre o individualismo contemporâneo. São Paulo: Manole, 2005.
LOBO, P. O Estado laico é conquista de todos e das famílias. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 06.12.2015. Disponível em:
https://www.conjur.com.br/2015-dez-06/processo-familiar-estado- laico-conquista-todos-familias. Acesso em: 20 ago. 2018.
LÖWY, M. A guerra dos deuses: religião e política na América Latina. Rio de Janeiro: Vozes, 2000. MONROY, P. A. Eficácia civil de las sentencias eclesiásticas matrimoniales. Disponível em:
http:www.am.abogados.com/blog. Acesso em: 21 mar. 2011.
OLIVEIRA, H. J. S. C. Art. 2o Direito de Desempenhar a Missão Apostólica. In: BALDISSERI, L.; MARTINS FILHO, I. G. (Coord.). Acordo Brasil-Santa Sé comentado. São Paulo: LTR, 2012. p. 107 136.
POSSENTI, V. Le ragioni della laicità. Soveria Mannelli [Calabria]: Rubbettino, 2007.
SANDRINI, M. Ensino Religioso e Educação Humanista num Estado Leigo [arquivo pessoal].
SAVAGNONE, G. Dibattito sulla laicità: alla ricerca di una identità. Turim: Elledici, 2010.
SENADO FEDERAL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, 2005. Disponível em:
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70320/65.pdf. Acesso em: 20 jul. 2018.
SMITH, W. C. O sentido e o fim da religião. São Leopoldo: Sinodal, 2015.
SOUZA, S. C. de. A Santa Sé e o Estado da Cidade do Vaticano: distinção e complementaridade. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, v. 100, p. 287-314. jan.-dez. 2005.
https://doi.org/10.11606/issn.2318-8235.v100i0p287-314
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Acordo Brasil-Santa Sé – ADI 4439. Disponível em:
http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/jsp/consultarprocessoeletronico/ ConsultarProcessoEletronico.js f?seqobjetoincidente=3926392. Acesso em: 17 nov. 2011.
TALAMINI, E. Coisa julgada e sua revisão. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. TARTUCE, F. Direito de Família. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016.
TAYLOR, C. Uma era secular. São Leopoldo: Ed. UNISINOS, 2010.
Descargas
Publicado
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor
El envío de originales a Teocomunicação implica la transferencia, por parte de los autores, de los derechos de publicación. Los derechos de autor de los artículos publicados en esta revista pertenecen al autor, siendo los derechos de la revista sobre la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones, indicando claramente la Teocomunicación como medio de la publicación original.
Licencia Creative Commons
Salvo que se especifique lo contrario, los términos de una licencia Creative Commons Attribution 4.0 International se aplican al material publicado en esta revista, lo que permite el uso, distribución y reproducción sin restricciones en cualquier medio siempre que se cite correctamente la publicación original.