The inclusive special education policy
breakthroughs, setbacks and resistance from the perspective of itinerant teachers in Santo André, SP, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2023.1.43404Keywords:
special education policies from an inclusive perspective, Special and Inclusive Education Policy; Itinerant Teachers; Municipality of Santo André., municipality of Santo AndréAbstract
The article discusses special education policies from an inclusive perspective in the municipality of Santo André, located in the ABC Paulista region. It highlights the municipality’s pioneering spirit in breaking with the culture of exclusion and segregation of students with disabilities under the city’s democratic administrations, starting in the 1990s, as well as the recurrent resistance and setbacks that threaten its continuity. The work is the result of qualitative research that combined documentary and empirical data collected during conversations with inclusive education advisor teachers who itinerantly work in municipal schools. The study is grounded in the concept of policy enactment, which considers the context and the processes of interpretation and translation of official regulations carried out by school actors. In light of consolidation of policies guided by a competitive and meritocratic culture of education, it is concluded that the survival of the National Special Education in the Inclusive Perspective has depended much more on the engagement of professionals working on the front lines of schools than on the genuine commitment of public administrations to invest in its continuity.
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References
Amigo, I. (2018). Incluir para igualar. Apesar de avanços na última década, a educação inclusiva ainda está
longe de ser uma realidade. Especial/Labjor/Unicamp. https://www.unicamp.br/unicamp/ju/noticias/2018/10/04/incluir-para-igualar
Ball, S. J., Maguire, M., & Braun A. (2016). Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Ed. UEPG.
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Edições 70.
Batistão, S. P. S. (2013). Educação Inclusiva ou Educação para todos? Contribuições da teoria histórico-cultural para uma análise crítica da realidade escolar [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/100/100134/tde-13112014-094153/pt-br.php
Brasil. (1988). Constituição Federal do Brasil. Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Brasil. (1994). Política nacional de educação especial. Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial.
Brasil. (1996). Lei n. 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Presidência da República http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Brasil. (2020). Decreto n. 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10502.htm
Brasil. (2022). Censo Escolar. Divulgados dados sobre impacto da pandemia na educação. Ministério da Educação; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. https://www.gov.br/inep/pt-br/assuntos/noticias/censo-escolar/divulgadosdados-sobre-impacto-da-pandemia-na-educacao
Freitas. A. M. (2021). Desafios do Professor Assessor de Educação Inclusiva no contexto das políticas públicas do município de Santo André [Dissertação Mestrado Profissional em Educação, Universidade Municipal de São Caetano do Sul]. https://webmail.uscs.edu.br/pos-stricto-sensu/arquivo/713
Gonçalves, L. J. (2020). Os saberes necessários à formação e atuação das professoras assessoras de educação inclusiva no município de Santo André [Dissertação Mestrado Profissional em Gestão e Práticas Educacionais, Universidade Nove de Julho]. https://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2376
Loureiro, M. R., Abrucio, F. L., & Pacheco, R. S. (Org.). (2015). Burocracia e política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. FGV.
Mantoan, M. T. E. (1998). Educação escolar de deficientes mentais: problemas para a pesquisa e o desenvolvimento. Cadernos CEDES, 19 (46). https://doi.org/10.1590/S0101-32621998000300009.
Mantoan, M. T. E. (2003). Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? Editora Moderna Nascimento, A. S. B. do. (2018). A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva: o processo de implementação na rede municipal de Santo André (2008-2016). [Dissertação Mestrado em Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Nove de Julho]. http://bibliotecatede.uninove.br/bitstream/tede/1913/2/Amanda%20Sousa%20Batista%20do%20Nascimento.pdf
Neri, M., Pinto, A., Soares, W., & Costilla, H. (2003). Retratos de Deficiência no Brasil (PPD). FGV/IBRE, CPS. http://www.cps.fgv.br/ibre/cps/deficiencia_br/index2.htm
Paula, M. C. R. de. (2011). A modificação do espaço urbano como fator de redução do medo, da violência e da criminalidade: o caso da urbanização da favela do Sacadura Cabral (Santo André, SP). Revista do Laboratório de Estudos da Violência da Unesp, 8, 19-30. https://revistas.marilia.unesp.br/index.php/levs/article/view/1653/1408
Pires, V. F. da S. (2016). O processo de caracterização de alunos com deficiência intelectual: análise de ações integradas da educação e da saúde [Dissertação Mestrado. Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade Pontifícia Universidade Católica de São Paulo] h t t p s: //re p o s i t o r i o . p u c s p . b r/ j s p u i / h a n d l e /handle/18947.
Pletsch, M. D., & Glat, R. (2007). O Ensino itinerante como suporte para a inclusão de pessoas com necessidades educacionais especiais na rede pública de ensino: uma abordagem etnográfica. Revista Iberoamericana de Educación, 41(2). https://rieoei.org/historico/deloslectores/experiencias139.htm
Rosa, S. S. da, & Pereira, R. (coord.). (2020). Políticas e Estratégias dos Sistemas Municipais de Ensino do ABC Paulista durante a pandemia de Covid-19. Relatório de Pesquisa. Universidade Municipal de São Caetano do Sul. https://www.uscs.edu.br/boletim/339
Rosa, S. S. da, Martins, A. M. (2021). Ensino remoto em sistemas municipais de educação no Brasil: percepções dos gestores escolares. Revista Iberoamericana de Educación, 8(1), 77-93. https://doi.org/10.35362/rie8624380
Sampaio, J., Dantos, G. C., Agostini, M., & Salvador, A. de S. (2014). Limites e potencialidades das rodas de conversa no cuidado em saúde: uma experiência com jovens no sertão pernambucano. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, 18(2), 1299-1311. https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0264
Santo André. (1990). Lei Orgânica Municipal de 02 de abril de 1990. Câmara Municipal de Santo André. http://www4.cmsandre.sp.gov.br:9000/normas/29209/textooriginal?ancora=
Santo André. (2000). Lei no 8144, de 22 de dezembro de 2000. Dispõe sobre a criação da Unidade Administrativa denominada ―Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional – CADE – Direitos Humanos e dá outras providências. Câmara Municipal de Santo André. https://cm-santo-andre.jusbrasil.com.br/legislacao/699293/lei-8144-00
Santo André. (2008). Balanço Social. Secretaria Municipal de Educação e Formação Profissional de Santo André/Instituto Paradigma. Editora Aurea. https://issuu.com/aureaeditoraltda/docs/balanco.
Santo André (2009). Centro de Atenção ao Desenvolvimento Educacional-Direitos Humanos. Contrato do Grupo de Trabalho, Santo André (mimeo).
Santo André. (2015). Retrato Censitário das Pessoas com Deficiência em Santo André. Prefeitura Municipal de Santo André. https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/component/phocadownload/category/63-diagnostico-da-cidade
Santo André. (2016). Anuário de Santo André 2016-Ano Base 2015. Prefeitura Municipal de Santo André. https://www2.santoandre.sp.gov.br/index.php/component/phocadownload/file/684 -ano-base-2015
Silva, R. H. dos R., Machado, R., & Silva, R. N. da. (2019). Golpe de 2016 e a educação no Brasil: implicações nas políticas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Revista HISTEDBR, 19, e019058. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8655755
Sousa, J. E. de. (2013). A Política pública de inclusão educacional de Pessoas com Deficiência na rede pública municipal de Santo André [Dissertação Mestrado em Educação, Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF]. https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/1034.
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