Uma interpretação do direito à educação à luz da teoria de Rawls
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2015.3.16351Palavras-chave:
Direito à educação. Educação. Justiça como equidade. Teorias da justiça.Resumo
Este texto tem por propósito discutir o que é um direito à educação a partir da teoria da justiça como equidade de Rawls. Para tanto, o mesmo é dividido em quatro partes: i) em primeiro lugar, discute-se o direito à educação no caso brasileiro, tendo em conta sua previsão constitucional; ii) segue-se avaliando o papel do Estado no pensamento de Rawls, bem como altercam-se as ideias de sociedade e bens primários, vistas como o pano de fundo da educação; iii) explana-se o direito à educação a partir de TJ, como expectativa legítima, e das modificações realizadas por Rawls à justiça como equidade, apresentando-o como parte do mínimo essencial e, portanto, como direito social constitucional; e, por fim, iv) explora-se o papel e a função da educação tal e qual a teoria de Rawls permite.
Downloads
Referências
ARANGO, Rodolfo. John Rawls y los derechos constitucionales. In: BOTERO, Juan. (Org.). Con Rawls y Contra Rawls. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Unibiblos, 2005.
BARCELLOS, Ana Paula. A Constituição de 1988, a dignidade do ser humano e o direito à educação. In: ORTIZ, Maria Elena Rodriguez (Org.). Justiça Social: uma Questão de Direito. Rio de Janeiro: DP & A Editora, 2004.
BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 11. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituica.htm>. Acesso em: 17 fev. 2013.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/tvescola/leis/lein9 94.pdf>. Acesso em: 17 fev. 2013.
CHERQUES, Hermano Roberto Thiry. John Rawls: a economia moral da justiça. Revista Sociedade e Estado, v. 26, n. 3, p. 5510-563, set./dez. 2011.
DANIELS, Norman (Org.). Reading Rawls: critical studies on Rawls’: A theory of justice. Stanford: Stanford University Press, 1989.
FELIPE, Sônia. Justiça: igualdade equitativa na distribuição das liberdades. In: FELIPE, Sônia. (Org.). Justiça como equidade: fundamentação, interlocuções polêmicas (Kant, Rawls, Habermas). Florianópolis: Insular, 1998.
FELIPE, Sônia. Rawls: uma teoria ético-política da justiça. In: OLIVEIRA, Manfredo Araújo de (Org.). Correntes Principais da Ética Contemporânea. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.
FLEISCHACKER, Samuel. Uma breve história da justiça distributiva. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
FREEMAN, Samuel. Rawls. New York: Taylor & Francis e- ibrary, 2007.
GALLO, Sílvio de Oliveira. A educação pública como função do Estado. Comunicações, v. 5, n. 1, p. 5-28, 1998. http://dx.doi.org/10.15600/2238-121X/comunicacoes.v5n1p5- 8.
GRUESO, Delfín Ignacio. Rawls: una hermenéutica pragmática. Cali: Universidad del Valle, 1997.
HORTA, José Silvério Baia. Direito à educação e obrigatoriedade escolar. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 104, p. 5-34, 1998.
JOHNSTON, James Scott. Rawls’s Kantian educational theory. Educational Theory, v. 55, n. 2, p. 201-218, 2005. http://dx.doi.org/10.1111/j.0013-2004.2005.00007.x
KANT, Immanuel. Pedagogía. 3 ed. Madrid: Akal, 2003.
KUKATHAS, Chandras; PETTIT, Philip. Rawls: “Uma Teoria da Justiça” e seus críticos. Gradiva: Lisboa, 1995.
MANDLE, Jon. Rawls’s: A Theory of Justice – an introductio. New York: Cambridge University Press, 2009.
MARTIN, Rex. Rawls and rights. Lawrence: University Press of Kansas, 1985.
MESSEDER, Hamurabi. Entendendo a LDB. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.
MICHELMAN, Frank. Constitutional welfare rights and a Theory of Justice. In: DANIELS, Norman (Org.). Reading Rawls: critical studies on Rawls’: a Theory of Justice. Stanford: Stanford University Press, 1989.
MICHELMAN, Frank. In pursuit of constitutional welfare rights: one view of Rawl’s Theory of Justice. University of Pennsylvania Law Review, v. 121, p. 962-1012, 1973. http://dx.doi.org/10.2307/3311279.
MICHELMAN, Frank. Welfare rights in a constitutional democracy. Washington University Law Quarterly, v. 1979, n. 3, p. 659-93, 1979.
MORAES, Alexandre de. Constituição do Brasil interpretada. São Paulo: Atlas, 2003.
PAIVA, Regina Garcia de. Direito educacional: do fato para o direito. In: TRINDADE, André (Org.). Direito Educacional: sob uma Ótica Sistêmica. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2007.
RAWLS, John. A Theory of Justice. Cambridge: Harvard University Press, 2000.
RAWLS, John. Distributive justice. In: RAWLS, John. Collected Papers. Cambridge, Mass: Harvard University Press, 1999.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RAWLS, John. O liberalismo político. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. São Paulo: Ática, 2000.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
ROHLING, Marcos; VOLPATO DUTRA, Delamar José. O direito em “Uma Teoria da Justiça” de Rawls. Dissertatio (UFPel), v. 34, p. 63-89, 2011.
ROHLING, Marcos. A educação e a educação moral em “Uma Teoria da Justiça” de Rawls. Fundamento – Revista de Pesquisa em Filosofia, v. 4, n. 4, p. 125-149, jan.-jun. 2012.
SACAVINO, Susana Beatriz. Direito humano à educação no Brasil: uma conquista para todos/as?. In: SILVEIRA, Rosa Maria Godoy; ALVES DIAS, Adelaide; GUERRA FERREIRA, Lucia de Fátima; PEREIRA DE ALENCAR, Maria Luiza; TAVARES Celma (Org.). Educação em Direitos Humanos: Fundamentos Teórico-Metodológicos. 1. ed. João Pessoa: Editora Universitária, 2007.
VALLE, Ione Ribeiro. Justiça na escola: das desigualdades justas à igualdade sem adjetivos!. In: VALLE, Ione Ribeiro; SILVA, Vera Lúcia Gaspar da; DAROS, Maria das Dores (Org.). Educação Escolar e Justiça Social. Florianópolis: Nup, 2010.
VAN PARIJS, Philippe. O que é uma sociedade justa? – introdução à prática da filosofia política. Tradução de Cintia Ávila de Carvalho. São Paulo: Ática, 1997.
WEBER, Eric Thomas. Rawls, Dewey, and Constructivism. On the Epistemology of Justice. London: Continuum, 2010.
WEBER, Thadeu. A ideia de um “Mínimo Existencial” de J. Rawls. Kriterion, Belo Horizonte, v. 54, n. 127, p. 197-210, jun. 2013. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-512X2013000100011.
WEITZ, Betty. Equality and justice in education: Dewey and Rawls. Human Studies, v. 16, n. 4, p. 421-34, 1993. http://dx.doi.org/10.1007/BF01323026.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Direitos Autorais
A submissão de originais para a Educação implica na transferência, pelos autores, dos direitos de publicação. Os direitos autorais para os artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos da revista sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos resultados em outras publicações indicando claramente a Educação como o meio da publicação original.
Licença Creative Commons
Exceto onde especificado diferentemente, aplicam-se à matéria publicada neste periódico os termos de uma licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite o uso irrestrito, a distribuição e a reprodução em qualquer meio desde que a publicação original seja corretamente citada.
