Planos Municipais de Educação de regiões metropolitanas: análise de fontes oficiais

Autores

  • Angela Maria Martins Fundação Carlos Chagas (FCC)
  • Cláudia Oliveira Pimenta Fundação Carlos Chagas (FCC)

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16345

Palavras-chave:

Políticas de educação. Gestão municipal da educação. Planos Municipais de Educação.

Resumo

Este artigo apresenta e analisa os Planos Municipais de Educação de 20 municípios paulistas. O estudo levantou, sistematizou e classificou os documentos em pauta, no âmbito de investigação maior que buscou identificar e discutir, originalmente, a capacidade institucional de municípios paulistas na gestão da educação básica. Tendo em vista a relevância de se examinar elementos textuais de Planos Municipais de Educação já elaborados e aprovados por Lei, a pesquisa partiu do pressuposto que os mesmos são fontes relevantes para se examinar potencialidades e limites de municípios na elaboração de diretrizes políticas públicas para a educação, institucionalizando-as em instrumentos de planejamento. Neste texto, especificamente, serão exploradas as características textuais dos Planos Municipais de Educação, com o intuito de identificar ideias e noções registradas nos documentos, com foco nas dimensões de gestão da rede física e gestão de processos.

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Biografia do Autor

Angela Maria Martins, Fundação Carlos Chagas (FCC)

Doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Campinas, SP, Brasil) e Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (Rio de Janeiro, RJ, Brasil).

Cláudia Oliveira Pimenta, Fundação Carlos Chagas (FCC)

Pesquisadora da Fundação Carlos Chagas (Rio de Janeiro, RJ, Brasil)

Referências

AZEVEDO, Janete Maria L.de; SANTOS, Ana Lúcia F. dos. Influências do poder central no planejamento da educação dos municípios da Região Metropolitana do Recife. Educação & Sociedade. Campinas, SP., v. 33, n. 119, abr.-jun. 2012, p. 551-573.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições Setenta, 1994.

BRASIL. Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 10 jan. 2001.

BRASIL. Lei 13.005 de 26 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). Diário Oficial da República Federativa do Brasil, p. 1. Seção 1 – Edição extra, Brasília, 26 jun. 2014.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Os desafios da construção de um Sistema Nacional de Educação. Disponível em: www.mec.gov.br/conae/ Acesso em: maio 2009.

LOFRANO, Rodrigo. Mecanismos de Desenvolvimento Institucional: programas de apoio aos municípios. III Congresso Consad de Gestão Pública. Brasília, 14 a 17 de março de 2010, p. 1-22. Disponível em: www.consad.org.br/sites/1500/1504/00002003.pdf. Acesso em: 18 jul. 2010.

MARTINS, Ângela M. Uma análise da municipalização em São Paulo. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 120, nov. de 2003, p. 221-239.

MARTINS, Ângela Maria. O processo de municipalização no Estado de São Paulo: um novo desenho da política educacional?. In: MARTINS, Angela; OLIVEIRA, Cleiton;

BUENO, Maria Sylvia S. (Org.). Descentralização do Estado e municipalização do ensino: problemas e perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2004, p. 151-177.

MARTINS, Angela, Maria. et al. Estado da Arte: Gestão, autonomia da escola pública e órgãos colegiados (2000-2008). Brasília: Líber Editora, 2011.

MARTINS, Angela Maria; GUSMÃO, Joana Buarque; OLIVEIRA, PIMENTA, Cláudia Oliveira; BIZOCCHI, Mi-

riam. Políticas Educacionais em Regiões Metropolitanas no estado de São Paulo: desafios no atendimento da educação básica. São Paulo: Fundação Carlos

Chagas/FAPESP; Editora Paulistana, 2014.

SANTOS, Boaventura de Souza; AVRITZER, Leonardo. Introdução: para ampliar o cânone democrático. In: SANTOS, Boaventura de Souza (Org.). Democratizar a democracia – os caminhos da democracia participativa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002. p. 39-82.

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Publicado

2014-08-08

Como Citar

Martins, A. M., & Pimenta, C. O. (2014). Planos Municipais de Educação de regiões metropolitanas: análise de fontes oficiais. Educação, 37(2), 210–217. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16345

Edição

v. 37 n. 2 (2014)

Seção

Dossiê - Planejamento da educação: do nacional ao local

Licença 

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