Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões

  • Vera Maria Vidal Peroni Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Maria Luiza Rodrigues Flores Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Palavras-chave: Política Educacional. Gestão Democrática. Plano Nacional de Educação. Sistema Nacional de Educação. Relação público/privado.

Resumo

O artigo aborda a democratização da educação, a partir do conteúdo do atual Plano Nacional de Educação (PNE), enfocando o histórico recente de elaboração destes Planos no Brasil. O estudo resgata o processo de tramitação do Projeto de Lei 8035/10 referente ao atual PNE até sua aprovação na Lei 13.005/14, evidenciando algumas contradições neste processo em relação aos objetivos e pressupostos da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2010. É realizada uma comparação entre algumas propostas desta CONAE e o texto da nova Lei em relação aos temas gestão democrática e relação entre o público e o privado na oferta educacional. Por fim, são destacados alguns elementos acerca das possibilidades que este atual PNE traz para a efetivação do direito à educação no país, ressaltando que a nova Lei apresenta alguns avanços em vários temas, mas pode significar retrocessos quanto à democratização da educação, considerando-se as diferentes formas de privatização presentes na política educacional.

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Biografia do Autor

Vera Maria Vidal Peroni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Vera Maria Vidal Peroni é doutora em Educação e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) nos cursos de graduação e pós-graduação em educação. É pesquisadora produtividade CNPQ. Participa do grupo nacional de pesquisa sobre a relação entre o público e o privado na educação. É líder do Diretório Grupo de Pesquisa Estado e políticas públicas de Educação Básica. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado e política educacional, política educacional brasileira, relação público/ privado. Sua pesquisa mais recente trata das parcerias entre sistemas públicos e instituições privadas do terceiro setor e as implicações para a democratização da educação no Brasil, Argentina, Portugal e Inglaterra.
Maria Luiza Rodrigues Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Possui graduação em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1992), mestrado(2000) e doutorado (2007) em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Atualmente é professora adjunta do Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação da UFRGS, atuando na área de Política e Gestão da Educação. Coordenadora dPedagógica do Curso de Especialização em Gestão Escolar oferecido pela UFRGS (Programa Nacional Escola de Gestores/MEC). Membro de Comitê Diretivo do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB e da Coordenação Colegiada do Fórum Gaúcho de Educação Infantil nas gestões 2009-2010 e 2011-2012. Foi professora adjunta do Departamento de Administração Escolar da Universidade Federal de Santa Maria/RS no período 2009-2011. Entre 2003 e 2008, foi professora assistente da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, exercendo a coordenação do Curso de Pedagogia na Unidade de Cidreira. Foi Diretora Acadêmica, coordenadora e professora dos Cursos de Pedagogia e Curso Normal Superior das Faculdades Sévigné. Atuou na Educação Básica como professora da Rede Municipal de Ensino de Porto Alegre e na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Políticas Públicas de Educação e Legislação Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de Educação Infantil, políticas públicas de ensino fundamental, currículo e trabalho docente.

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Publicado
2014-08-08
Como Citar
Peroni, V. M. V., & Flores, M. L. R. (2014). Sistema nacional, plano nacional e gestão democrática da educação no Brasil: articulações e tensões. Educação, 37(2), 180-189. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16342
Seção
Dossiê - Planejamento da educação: do nacional ao local