Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988

  • Marisa Ribeiro Teixeira Duarte Universidade Federal de Minas Gerais
  • Maria Rosimary Soares dos Santos Universidade Federal de Minas Gerais
Palavras-chave: Planejamento. Plano Nacional de Educação. Participação social. Lógicas de ação. Entidades da educação.

Resumo

O artigo discute a participação de atores diversos no planejamento das políticas públicas em educação com foco nas sistemáticas de organização dos encontros, congressos e conferências que congregaram educadores, militantes políticos e entidades da área de educação, suas proposições e divergências no diagnóstico da educação brasileira e na formulação de planos nacionais de educação. O estudo investiga a Semana Nacional de Educação para Todos e a Conferência Nacional de Educação para Todos, realizadas em 1993 e 1994; o I e II Congressos Nacionais de Educação realizados em 1996 e 1997; e a Conferência Nacional de Educação de 2010. Além de mudanças nas concepções de planejamento estatal, considera-se que esses eventos contribuem para a disseminação de lógicas comuns de ação, permitindo a obtenção de consensos, e, para que atores responsáveis pela implementação de políticas educacionais, em territórios socialmente desiguais e diversos, persigam de forma ativa os resultados acordados desejáveis.

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Biografia do Autor

Marisa Ribeiro Teixeira Duarte, Universidade Federal de Minas Gerais
Graduada em Ciências Sociais (1977) e mestrado em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (1988). Doutorado em Educação pela Universidade Federal Fluminense (2003) e estágio pós-doutoral sobre sociologia das regulações sociais, Universidade Católica de Louvain la Neuve, Belgica (2008) e sobre política educacional comparada na Universidade de Humbolt, Alemanha, 2013. Professora Associada do Departamento de Administração Escolar e pesquisadora do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação/UFMG. Bolsista pesquisadora do IPEA, cátedra Anísio Teixeira, em 2011. Área de pesquisa em: Políticas educacionais, administração e mudanças dos/nos sistemas de educacionais. Estudos sobre políticas públicas em educação, dos procedimentos de coordenação e de articulação do sistema educacional brasileiro. As investigações contemplam a atuação dos atores locais e a implementação de programas educacionais. Principais trabalhos publicados: Duarte, MRT & Oliveira,DA (orgs.). Política e trabalho na escola:administração dos sistemas de ensino. Belo Horizonte:Autêntica, 1999; Duarte, MRT. Regulação sistêmica e política de financiamento da educação básica. Educ. Soc;. Campinas, vol.26, n.92 p.725-51, out. 2005; Duarte, AC & Duarte, MRT. Termos da legislação educacional brasileira. Belo Horizonte, Editora da UFMG, 2007; Recursos públicos para escolas públicas, Belo Horizonte, Editora RHJ: Fac Educação/UFMG, 2010; Duarte, MRT. Sistema educacional no Brasil: articulação e diversidade. In: Oliveira, DA & Duarte, AC.Políticas públicas em educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011.
Maria Rosimary Soares dos Santos, Universidade Federal de Minas Gerais
possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992), mestrado em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (1996), doutorado em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2007) e pós-doutorado pela Universidad Nacional de San Martim (2010). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais. Tem experiência na área de Política e Educação, com ênfase em Políticas Públicas e Administração da Educação, com estudos sobre universidade e reformas da educação superior, financiamento da educação e Política Educacional.

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Publicado
2014-08-08
Como Citar
Duarte, M. R. T., & dos Santos, M. R. S. (2014). Planejamento e participação: os eventos nacionais na área da educação após a Constituição de 1988. Educação, 37(2), 167-179. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2014.2.16341
Seção
Dossiê - Planejamento da educação: do nacional ao local