Reflexões sobre pragmática e letramento jurídico a partir de um caso de vídeos no youtube desrespeitando cultos religiosos afro-brasileiros

Resumo

Considerando que a Pragmática é o ramo da Linguística que prioriza o estudo dos princípios que orientam os processos de comunicação humana, levando em consideração os contextos em que os interactantes estão inseridos, e que sua vertente cognitivo-inferencial postula que a compreensão do significado de um enunciado (seja oral ou escrito) leva em conta as circunstâncias mentais e sociais de quem o produziu, neste trabalho utilizaremos como referencial teórico alguns conceitos dessa vertente que foram introduzidos pela Teoria da Relevância de Sperber e Wilson (1995), tal como a definição de “contexto” como um constructo psicológico dinâmico de suposições sobre o mundo. Considerando também que o estudo de casos é uma metodologia de pesquisa consolidada e adequada para problematizar situações concretas, nos apropriaremos de um episódio submetido à apreciação do Poder Judiciário brasileiro. Nesse episódio, pretendeu-se a exclusão da internet de vídeos discriminatórios aos praticantes e às práticas sociais religiosas de matriz afro-brasileira. O objetivo deste estudo é refletir sobre a importância da introdução dos estudos da Pragmática, especialmente de viés cognitivo-inferencial, no processo de letramento dos profissionais do Direito.