Políticas públicas, raça e a Lei n. 10.639/2003

uma revisão sistemática da literatura

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.45029

Palavras-chave:

Política Pública, Raça, Racismo e a Lei n. 10.639/2003.

Resumo

O objetivo deste artigo consistiu em realizar uma revisão sistemática da literatura acadêmica, com o intuito de analisar como a Lei n. 10.639/2003 tem sido abordada em relação às questões raciais e às políticas públicas correspondentes. Para isso, foi realizada uma pesquisa na base de dados de periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), utilizando os descritores “racismo”, “raça”, “políticas públicas” e “lei 10.639/03”. O conjunto final de artigos filtrados compreendeu cinco artigos, publicados no período de 2011 a 2023. Tais artigos exploraram (direta ou indiretamente) a relação entre raça e racismo no fortalecimento das políticas públicas embasadas na Lei n. 10.639/2003. Além disso, abordaram diferentes temáticas, tais como as dificuldades enfrentadas na implementação de políticas públicas no âmbito educacional, as disparidades educacionais entre indivíduos negros e brancos, os obstáculos à mobilidade social dos negros, o papel das categorias de gênero, raça e sexualidade no agravamento da discriminação nas relações educacionais, e as estratégias de luta utilizadas para enfrentar e superar as desigualdades sociais e educacionais. Os resultados revelam um espaço considerável, mas uma discussão promissora para investigar as demandas raciais que permeiam as relações escolares, destacando a necessidade de implementação de políticas públicas de cunho social e afirmativo.

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Biografia do Autor

Edvânio Campos Macedo, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Barreias, BA, Brasil.

Mestrando em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Graduado em Gestão Pública pela Universidade Norte do Pará/ Pitágoras. Graduando em Direito pela Universidade do Sudoeste da Bahia (UESB). Servidor público federal – técnico administrativo educacional do Instituto Federal Baiano (IF BAIANO), onde é membro do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (NEABI) e do Grupo de Pesquisa em Educação, Linguagens, Anticolonialismo e Subjetividades do IF Baiano (GEPEDS). Atuou como bolsista de Iniciação Científica na UESB, na linha de ações afirmativas para estudantes negros e pobres no ensino superior e a interseccionalidade raça e gênero (2015-2016). Atuou como bolsista de Extensão do Acervo de Documentação Albertina Vasconcelos – Museu Pedagógico (CEDOC-MP). Atuou ainda como estagiário de Direito no Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Subseção Vitória da Conquista (2017). É chefe do Núcleo de Licitações e Diretor Administrativo Substituto do IF BAIANO – Campus Bom Jesus da Lapa. Tem interesse nas áreas de letramento racial crítico, teoria dos afetos, agências, discurso e decolonialidade.

Leriane Silva Cardozo, Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Barreias, BA, Brasil.

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), em 2014. Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente pela UESC (2007), especialista em Gestão de Instituições de Ensino Superior (IES) pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (2008) e graduada em Administração de Empresas pela Faculdade Ruy Barbosa (1995). Atualmente, atua como docente do Magistério Superior com dedicação exclusiva vinculada à Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), unidade Barreiras/ BA. Atua como na graduação e na pós-graduação: Programa de Pós-Graduação em Ciências Humanas e Sociais (PPGCHS), nível mestrado acadêmico, e Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação (PROFNIT). Integra o grupo de pesquisa em Gestão, Inovação e Desenvolvimento, da UFOB. Principais áreas de interesse: Estratégia; Projetos e Processos; Governança Ambiental, Boa Governança e Escalas; Políticas Públicas; Sustentabilidade. Atualmente, ocupa o cargo de Pró-Reitora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFOB.

 

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Publicado

2023-12-22

Como Citar

Campos Macedo, E., & Silva Cardozo, L. (2023). Políticas públicas, raça e a Lei n. 10.639/2003: uma revisão sistemática da literatura. Educação Por Escrito, 14(1), e45029. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.45029

Edição

v. 14 n. 1 (2023): Volume Único

Seção

Relações Etnico-Raciais

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