Infraestrutura e insumos escolares
indicadores de qualidade para o desempenho escolar
DOI:
https://doi.org/10.15448/2179-8435.2023.1.42823Palavras-chave:
infraestrutura, educação, insumos escolares, desempenho escolarResumo
O artigo analisou as principais normas legais, Constituição Federal (CF/1988), Lei de Diretrizes e Bases da Educacional (LDB 9394/96), no que tange a infraestrutura e insumos escolares. O objetivo é evidenciar os espaços escolares e inferir como a carência da infraestrutura e recursos pedagógicos impactam na aprendizagem dos estudantes. É apresentado fragmentos históricos dos filósofos e estudiosos no âmbito da educação, na perspectiva dos espaços da escola. A arquitetura escolar a que nos referimos neste artigo é estabelecida por legislações e políticas públicas que regem a educação do Brasil e impõe padrões mínimos de infraestrutura adequada aos espaços escolares. A partir da análise de dados do Censo Escolar (2020) se percebeu que a infraestrutura escolar tem apresentado evoluções, porém questionáveis quanto à qualidade proposta pelos documentos legais, sendo necessário a promoção de políticas públicas eficientes, isto é, que tenham correta aplicabilidade nos espaços escolares, com o intuito de promover a construção de ambientes educacionais melhores estruturados.
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