Aplicação Pedagógica dos Preceitos Legais: possibilidades para e na gestão escolar humanizadora

Palavras-chave: Gestão Escolar, Gestão Escolar Humanizadora, Legislação da Educação, Educação Humanista.

Resumo

O artigo tem por tema a gestão escolar humanizadora e a aplicação pedagógica dos preceitos legais. O objetivo da investigação foi analisar a abordagem humanista na educação contemporânea a fim de propor princípios para uma gestão escolar humanizadora. Quanto à metodologia, trata-se de pesquisa qualitativa, de análise documental e revisão de literatura. Os dados foram analisados com base na técnica de Análise de Conteúdo, segundo Bardin. Os resultados apontam para a possibilidade de uma gestão escolar humanizadora e para a aplicação pedagógica dos preceitos legais. Assim, consideramos a importância de salientar que o quesito de atender aos preceitos legais requer sua aplicação pedagógica para que não se torne uma tarefa somente burocrática, dissociada de uma gestão cujos sujeitos estejam engajados em um projeto educativo humanizador.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ane Patrícia de Mira, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo, RS.

Doutoranda em Educação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos, São Leopoldo, RS, Brasil). Mestra em Educação, pela Universidade La Salle; professora de Língua Espanhola na Educação Básica da rede privada de ensino. É integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão Educacional e Escolar, do PPG de Educação da Unisinos e do NETE (Núcleo de Estudos sobre a Tecnologia na Educação), do PPG em Educação da Unilasalle Canoas.

Referências

BARDIN, Laurence. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70, 2016.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato20112014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 13 jul. 2016. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2016v54n41id10166.

BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. – LDBN. Brasília, 1996. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em: 11 set. 2016. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 jun. 2016. https://doi.org/10.11606/d.2.2010.tde-13122010-160747.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2014. Disponível em:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 20 set. 2016. https://doi.org/10.11606/d.7.2013.tde-10092013-151829.

CHARLOT, Bernard. A mistificação pedagógica: realidades sociais e processos ideológicos na teoria da educação. São Paulo: Cortez, 2013.

COELHO, Maria Inês de Matos; COSTA, Anna Edith Bellico (org.). A educação e a formação humana: tensões e desafios na contemporaneidade. Porto Alegre: Artmed, 2009.

COLOMBO, Sônia Simões et al. Gestão educacional: uma nova visão. Porto Alegre: Artmed, 2007. Edição eletrônica.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. 29. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. https://doi.org/10.18764/2446-6549.2019.10355.

FREIRE, Paulo. Política e Educação. 2. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015a.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. 59. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015b.

FREIRE, Paulo. FAUNDEZ, Antônio. Por uma pedagogia da pergunta. 8. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2017.

HALL, Richard H. Organizações: estruturas, processos e resultados. 8ª ed. SP: Pearson, 2004.

HERBERT, Sérgio Pedro. Cidadania. In: STRECK, Danilo et al. Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

KOCH, Ingedore G. Villaça. Argumentação e Linguagem. 13. edSão Paulo: Cortez, 2011.

LARROUSSE. Dicionário Etimológico de Língua Portuguesa Larrousse Cultural. São Paulo: Moderna, 1992.

LIBÂNEO, José Carlos. et al. Educação Escolar: políticas, estrutura e organização. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2012.

LIBÂNEO, José Carlos. Organização e Gestão da Escola: teoria e prática. 6. ed. rev. e ampl. São Paulo: Heccus Editora, 2015.

LÜCK, Heloísa. Dimensões da gestão escolar e suas competências. Curitiba: Editora Positivo, 2009.

LÜCK, Heloísa. Perspectivas da Gestão Escolar e implicações quanto à formação de seus gestores. Em Aberto, Brasília, v. 17, n 72, p. 11-33, fev./jun. 2000.

LÜCK, Heloísa. Liderança em Gestão Escolar. 9. ed. Petrópolis: Vozes, 2014a.

LÜCK, Heloísa. Gestão do processo de aprendizagem pelo professor. Petrópolis-RJ: Vozes, 2014b.

MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru. Teoria Geral da Administração: da Revolução Urbana à Revolução Digital. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2012.

MIRA, Ane Patrícia Viana José de. Princípios para uma gestão escolar humanizadora a partir do Humanismo em Paulo Freire. Dissertação (Mestrado) — 2017. 144 f. Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade La Salle, Canoas, 2017. https://doi.org/10.18226/610001/mostraxvi.2016.45.

NÓVOA, António (coord.). As organizações escolares em análise. Lisboa: Dom Quixote, 1999.

ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. Disponível em: http://www.onu.org.br/img/2014/09/DUDH.pdf. Acesso em: jul 2016.

ONUBR. A Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://nacoesunidas.org/direitoshumanos/declaracao/. Acesso em: 16 jul. 2017.

PARO, Vitor Henrique. A educação, a política e a administração: reflexões sobre a prática do diretor de escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 36, n. 3, p. 763-778, set./dez. 2011. https://doi.org/10.1590/s1517-97022010000300008.

PARO, Vitor Henrique. Educação como exercício do poder: crítica ao senso comum em educação. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2014.

PARO, Vitor Henrique. Administração escolar: introdução crítica. 17. ed. São Paulo: Cortez, 2016.

ROBBINS, Stephen. Fundamentos do comportamento organizacional. 8. ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2008.

ROBERTSON, Susan L. DALE, Roger. O Banco Mundial, o FMI e as possibilidades da educação crítica. In: APPLE, Michael W.; AU,

Wayne; GANDIN, Luís Armando. Educação Crítica: análise internacional. Porto Alegre: Artmed, 2009.

SANTOS, Luiz Cláudio. A Gênese dos Instrumentos de Promoção do Direito Fundamental à Educação Básica. 2014. Dissertação (Mestrado) — Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Departamento de Direito, Rio de Janeiro, 2014. https://doi.org/10.17771/pucrio.acad.37296.

STRECK, Danilo et al. Dicionário Paulo Freire. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

VIOLA, Solon Eduardo Annes. Direitos Humanos. In: STRECK, Danilo et al. Dicionário Paulo Freire, Belo Horizonte: Autêntica. 2010.

Publicado
2020-01-20
Como Citar
Mira, A. P. de. (2020). Aplicação Pedagógica dos Preceitos Legais: possibilidades para e na gestão escolar humanizadora. Educação Por Escrito, 11(1), e32870. https://doi.org/10.15448/2179-8435.2020.1.32870
Seção
Artigos