Legal documents, “gay cure” and legitimation of heterosexism: a discursive analysis of PDC 234/2011

Authors

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36006

Keywords:

Heterosexism, Legal Documents, Intolerance, Subjectivities, Discourse Analysis

Abstract

This article, which is a deployment of a research realized by the groups Discursive practices in the production of social identities: Human factors, organizations, work, technology and society (PRADISIS) and Discourse and Linguistics Education (DELIN), aims to analyze legal documents, considering them as neutral (GONDIM, 2014), in order to understand how, based on certain relations of power-knowledge (FOUCAULT, 2013), these can act as a means of legitimizing social practices of heterosexism character, grounding hate and intolerance speeches, pointing for an interventionist character in social reality by language, and not just a representative one (ROCHA, 2006). For this, we used the concept of dialogism (BAKHTIN, 2014), which comprehend the discursive construction by its dialogues with miscellaneous voices - anterior and posterior; a Discourse Analysis approach, with an enunciative basis (MAINGUENEAU, 2004), understanding the sense production by the social relation between texts and their coenunciators, and finding in Foucault (2013) a manner to understand how our society acts by disciplining bodies, in order to docilize them through mechanisms as differentialist heterosexism (BORRILLO, 2010). With this theoretical basis we analysed the Project of Legislative Decree nº 234, 2011, popularly known as “gay cure’s project, in order to demonstrate its interventionist and legitimatory character, since it is constituted within a system of truth, social control, disputes and tensions of power.

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Author Biographies

Gabriel Merlim Morae Villela, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Egresso do ensino médio/técnico integrado do Cefet/ RJ, onde desenvolveu o projeto de pesquisa de Iniciação Científica com bolsa do Cefet/RJ: “A produção de vídeos na internet pela perspectiva de jovens negros LGBTs: uma análise discursiva”. Atualmente, é discente da licenciatura em Ciências Sociais da Universidade Federal Fluminense.

Maria Cristina Giorgi, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Letras pela Universidade Federal Fluminense, docente, desde 2005, do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, onde atua no Ensino Médio e Técnico e nos Programas de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais e em Filosofia e Ensino. É líder do Grupo de pesquisa Práticas Discursivas na Produção de Identidades Sociais: Fatores humanos, organizações, trabalho, tecnologia e sociedade (Cefet/RJ) e participa do grupo Práticas de linguagem, trabalho e formação docente (UFF). Bolsista CNPq.

Fabio Sampaio de Almeida, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Rio de Janeiro, RJ

Doutor em Linguística Aplicada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, docente dos Programas de Pós-Graduação em Relações Étnico-Raciais e Filosofia e Ensino do Cefet/RJ, atuando com pesquisas que tematizam as interfaces entre estudos do discurso, relações étnico-raciais e de gênero, linguagem e trabalho docente e discursos midiáticos.

Dayala Paiva de Medeiros Vargens, Universidade Federal Fluminense (UFF), Rio de Janeiro, RJ

Doutora em Letras Neolatinas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. É professora adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal Fluminense, atuando especialmente na Prática de Pesquisa e Ensino em Letras Língua Portuguesa e Língua Espanhola. Atualmente, atua como Coordenadora do Programa de Alfabetização e Leitura da Faculdade de Educação da UFF- PROALE/UFF e Coordenadora Institucional do PIBID-UFF.

References

BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico da linguagem. Prefácio de Roman Jakobson; apresentação de Marina Yaguello; tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira, com a colaboração de Lúcia Teixiera Wisnik e Carlos Henrique D. Chagas Cruz. São Paulo: Hucitec, 2014.

BAKHTIN, Mikhail. Speech genres and other late essays. Texas: University of Texas Press, 1986.

BORRILLO, Daniel. Homofobia: História e Crítica de um Preconceito. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2010.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988. Brasília, DF. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 17 jun. 2019.

BRASIL. Projeto de Decreto Legislativo n. 234, de 02 de jun. de 2011. Susta a aplicação do parágrafo único do art. 3º e o art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual. Brasília, DF, jun. 2011.

BRASIL. Projeto de Lei n. 5.167, de 05 de maio de 2009. Altera o art. 1.521 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. Brasília, DF, maio 2009.

CISNEROS, Isidro. Tolerancia y Democracia. Ecuador Debate, Quito, ago. 1995.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP n° 001/99 de 22 de março de 1999. Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual. Brasília, DF, mar. 1999.

COSTA, Ângelo Brandelli; NARDI, Henrique Caetano. Homofobia e preconceito contra diversidade sexual: debate conceitual. Temas psicol., v. 23, n. 3, p. 715- 726, set. 2015. http://dx.doi.org/10.9788/TP2015.3-15.

DUCROT, Oswald. O dizer e o dito. Revisão técnica da tradução Eduardo Guimarães. Campinas: Pontes, 1987.

FIORIN, José Luiz. Introdução ao Pensamento de Bakhtin. São Paulo: Ática, 2008.

FOUCAULT, Michel. A Verdade e as Formas Jurídicas. Trad. Eduardo Jardim e Roberto Machado. Rio de Janeiro: Nau, 2013.

FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade. Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins fontes, 1999.

FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade 1: A Vontade de Saber. Trad. Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra, 2018.

GONDIM, Larissa Cristine Daniel. O conceito de neutralidade: aspectos políticos e jurídicos. In: SILVA, Eduardo Pordeus; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo (org.). Filosofia do Direito I. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 1, p. 191-207.

GUATTARI, Félix; ROLNIK, Sueli. Micropolítica: cartografias do desejo. Rio de Janeiro: Vozes, 2005.

MAINGUENEAU, Dominique. Análise de Textos de Comunicação. Trad. Cecília P. de Souza-e-Silva e Décio Rocha. São Paulo: Cortez, 2004.

MAINGUENEAU, Dominique. Novas tendências em análise do discurso. Trad. Freda Indursky. Campinas: SP, Pontes, 1997.

NATIVIDADE, Marcelo; OLIVEIRA, Leandro de. Sexualidades ameaçadoras: religião e homofobia(s) em discursos evangélicos conservadores. Sexualidad, Salud y Sociedad - Revista Latinoamericana, n. 2, p. 121-161, 2009.

PHARR, Suzanne. Homophobia: A weapon of sexism. Berkeley, CA: Chardon Press, 1997.

RIBEIRO, João Ubaldo. Política: Quem manda, Por Que Manda, Como Manda. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1981.

ROCHA, Décio. Representação e Intervenção: Produção de Subjetividade na Linguagem. Gragoatá. Niterói, n. 21, p. 355-372, 2. sem. 2006. https://doi.org/10.22409/gragoata.v11i21.33231

ROCHA, Décio. Representar e intervir: linguagem, prática discursiva e performatividade. Linguagem em (Dis)curso, v. 14, n. 3, p. 619-632, set./dez. 2014. http://dx.doi.org/10.1590/1982-4017-140310-4513

SCANLON, Thomas Michael. A dificuldade da tolerância. Novos estudos. v. xx n. 84, p. 31-45, 2009. http://dx.doi.org/10.1590/S0101-33002009000200003.

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Published

2020-02-28

How to Cite

Villela, G. M. M., Giorgi, M. C., de Almeida, F. S., & Vargens, D. P. de M. (2020). Legal documents, “gay cure” and legitimation of heterosexism: a discursive analysis of PDC 234/2011. Letrônica, 13(2), e36006. https://doi.org/10.15448/1984-4301.2020.2.36006

Issue

Vol. 13 No. 2 (2020): The Discourse of Intolerance in Contemporaneity

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