Direito & Justiça

Artigos

• A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?

  Anna Cristina de Carvalho Rettore, Beatriz de Almeida Borges e Silva

  193-207

  • PDF

• A figura da Alienação Parental quanto à aplicabilidade da Guarda Compartilhada

  Fernanda Heloisa Macedo Soares

  208-233

  • PDF

• Multiparentalidade: uma análise para além da possibilidade jurídica

  Melina Gruber Endres

  234-254

  • PDF

• Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas

  Stephani Elizabeth Steffen, Narciso Leandro Xavier Baez

  255-272

  • PDF

• Abandono Afetivo: perspectivas jurídicas no âmbito familiar

  Sheila Marta Carregosa Rocha, Mariana Nascimento do Rosário

  273-299

  • PDF

• Da normatização do aborto e suas externalidades

  Bruno Martins da Costa Silva

  300-323

  • PDF

• Novo regime da Incapacidade Civil a partir do Estatuto da Pessoa com Deficiência

  Ricardo Luís Lenz Tatsch

  324-344

  • PDF