Babies with disabilities in Brazil: a look from government programs and national research
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.1.35435Keywords:
inclusion, disability, early childhood, public policy, early interventionAbstract
This study aimed to map Brazilian government programs and scientific production on public inclusion policies in the first three years of life. The survey of the programs took place through the websites of the Ministries of Education, Health and Social Development, in turn scientific production through a review of theses, dissertations and articles. We concluded that both programs and literature direct little specific attention to children from zero to three years old with disabilities. Social Assistance seems to be the sector that has invested the most in proposing programs for this public, while Education has published the most studies in the field, predominantly on school inclusion policies. It is emphasized the urgency of proposing and evaluating intersectoral public policies for this population, which aim the inclusion more broadly, providing favorable bases for the development of infants and young children.Downloads
References
Almeida Junior, C. B. de. (2018). Deficiência física neuromotora: Um estudo das políticas e seus desdobramentos na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.
Almeida, I. C. de. (2004). Intervenção precoce: Focada na criança ou centrada na família e na comunidade. Análise Psicológica, 22(1),65-72. https://doi.org/10.14417/ap.130.
Bastos, F. R. O. (2018). acesso de crianças e adolescentes com deficiência à proteção social: um estudo em serviços de acolhimento institucional. Tese (Doutorado em Política Social e Direitos Humanos). Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas.
Batista, R. M. M. (2012). O atendimento de crianças com necessidades educacionais especiais em creches e pré-escolas da rede municipal na cidade de São Luís/MA. 177 f. Dissertação. (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, São Luís.
Benincasa, M. C. (2011). Educação especial e educação infantil: Uma análise de serviços de apoio especializado no município de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Brasil. (1995). Diretrizes Educacionais sobre estimulação precoce: O portador de necessidades educativas especiais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Especial. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002557.pdf.
Brasil. (1996, Dezembro 23). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado Junho 12, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm
Brasil. (2000). Referencial curricular nacional para a educação infantil: Estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Brasília, DF: MEC.
Brasil. (2008). Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC.
Brasil. (2014, Junho 26). Lei n. º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado Junho 12, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Brasil. (2015). Lei n.º 13.146/2015. 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília/DF. Bronfenbrenner, U., & Morris, P. (1998). The ecology of developmental processes. In W. Damon (Ed.), Handbook of child psychology. (Vol.1, pp. 993-1027). New York: John Wiley & Sons.
Carvalho, L. Almeida, I., Felgueiras, I. & Franco, V. (2016). Práticas recomendadas em Intervenção Precoce na infância: Um guia para profissionais. ANIP. http://hdl.handle.net/10174/20313
Conferência Nacional de Educação (CONAE). (2010). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias, Documento Final. Brasília, DF: MEC.
Dunst, C. J., & Trivette, C. M. (2009). Capacity-building family-systems intervention practices. Journal of Family Social Work, 12(2), p. 119-143. https://doi.org/10.1080/10522150802713322.
European Agency for Development in Special Needs Education [EADSNE]. (2005). Intervenção precoce na infância: Análise das situações na Europa. Aspectos- -chave e recomendações. Bruxelas, European Agency for Development in Special Needs Education. http://www.european-agency.org/.
Fernandes, P. R. S., Serrano, A. M. S. P. H., & Barba, P. D. (2016). Diálogos sobre a intervenção precoce. Journal of Research in Special Educational Needs, 16, 373-377. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12161.
Ferreira, G. S. (2016). Políticas públicas de inclusão na educação infantil: Um estudo em creches do município de Franca. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas). Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Franca.
Fonseca, C. (2012). Tecnologias globais de moralidade materna: As interseções entre ciência e política em programas “alternativos” de educação para a primeira infância. In C. Fonseca, F. Rohden, & P. S. Machado. Ciências na vida: Antropologia da ciência em perspectiva (pp. 253-275). São Paulo: Terceiro Nome. Franco, V. (2007). Dimensões transdisciplinares do trabalho de equipe em intervenção precoce.
Interação em Psicologia, 11 (1), 113-121. https://doi.org/10.5380/psi.v11i1.6452.
Freire, S. (2008). Um olhar sobre a inclusão. Revista de Educação, 16(1),5-20.
FMCSV - Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. (2018). Políticas internacionais para a educação infantil: Experiências de 12 países no atendimento de crianças de 0 a 3 anos.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018. Rio de Janeiro: IBGE.
Kuhnen, R. T. (2011). Os fundamentos psicológicos da educação infantil e da educação especial na organização da rede municipal de ensino de Florianópolis (2000-2010). Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
López, G. M. B. (2010). As políticas de educação inclusiva
para a educação infantil no Brasi: Anos 2000. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.
Marini, B. P. R., Lourenço, M. C, & Della Barba, P. C. D. S. (2017). Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de intervenção precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, 35(4), 456-463. https://doi.org/10.1590/1984-0462/;2017;35;4;00015.
Mcwilliam, P. J. (2003). Práticas de intervenção precoce centradas na família. In P. J. Mcwilliam, P. J., Winton, & E. R. Crais (Orgs.). Estratégias práticas para a intervenção precoce centrada na família (pp. 9-22). Porto Editora:
Meirelles, M. C. (2016). Educação Infantil e Atendimento Educacional Especializado: Configurações de serviços educativos no Brasil e na Itália. 2016. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Miranda, C. F. S. (2010). Indicadores da qualidade na educação infantil relacionados à criança com deficiência. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento). Programa de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.
Monteiro, J. C. (2015). O processo de inclusão de crianças com deficiência na Educação Infantil: Desafios da prática pedagógica. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.
Oliveira, A. do N. P. de. (2015). Políticas de Inclusão Escolar na Educação Infantil: Um Estudo no Município de Cariacica-ES. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo.
Oliveira, C. B. de. (2011). Infância e deficiência no Brasil: uma história de ocultação e silenciamento. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 19, p. 1-18.
Oliveira, S. G. (2009). A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência no município de Frederico Westphalen. 2009. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Organização Mundial da Saúde. (2003). CIF: Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EdUSP.
Organização Mundial de Saúde. (2012). Relatório mundial sobre a deficiência. World Health Organization, The World Bank. São Paulo: SEDPcD.
Pereira, A. P., & Serrano, A. M. (2010). Abordagem centrada na família em intervenção precoce: perspectivas histórica, conceptual e empírica. Revista diversidades, 27, p. 4-11.
Pinheiro, F. C. (2015). A inclusão de crianças com deficiência intelectual em creches e préescolas: Dificuldades e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, Maranhão. 2015.
Ribeiro, R. da S. (2016). Política paulistana de Educação Especial e Infantil para crianças pequenas público- alvo da Educação Especial. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.
Sameroff, Arnold J., Mackenzie, & Michael J. (2003). A Quarter-Century of the Transactional Model: How Have Things Changed? Zero to Three (J), 24(1), 14-22.
Serrano, A. M., Pereira, A. P., & Carvalho, M. L. (2003). Oportunidades de aprendizagem para a criança nos seus contextos: de vida família e comunidade. Psicologia, 17(1), p. 65-80. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v17i1.439.
Silva, C. N. O. (2019). Primeira infância e situações de deficiências: Elementos para uma análise do (não) direito à educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2017.
Souza, F. C., & Prieto, R. G. (2016). Plano Nacional de Educação e educação especial. Journal of Research in Special Educational Needs, 16, p. 841-845, 2016. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12224.
UNICEF. (2013). Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com deficiência. 2013. Recuperado Junho 12, 2019, de https://www.unicef.org/brazil/pt/PT_SOWC2013ResumoExecutivo.pdf.
Vitta, F. De, Silva, C. C. B., & Zaniollo, L. O. Educação da criança de zero a três anos e Educação Especial: Uma leitura crítica dos documentos que norteiam a Educação Básica. Revista Brasileira de Educação Especial, 22(1), p. 9-26, 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000100002.
Young, M. E. (Org.). Do desenvolvimento da primeira infância ao desenvolvimento humano: investindo no futuro de nossas crianças. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, 2010.
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