Bebês com deficiência no Brasil: um olhar a partir dos programas governamentais e pesquisas nacionais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.1.35435

Palavras-chave:

Inclusão, Deficiência, Primeiríssima Infância, Políticas Públicas, Intervenção Precoce

Resumo

Este estudo objetivou mapear programas governamentais e a produção científica brasileira sobre as políticas públicas de inclusão nos três primeiros anos de vida. O levantamento dos programas ocorreu através dos sites dos Ministérios da Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, já da produção científica através de uma revisão de teses, dissertações e artigos. Conclui-se que tanto os programas quanto a literatura direcionam pouca atenção específica à criança de zero a três anos com deficiência. A Assistência Social mostrou-se como o setor que mais tem investido na proposição de programas para este público, já a Educação aquele que mais tem publicado estudos no campo, predominantemente sobre políticas de inclusão escolar. Ressalta-se a urgência da proposição e avaliação de políticas públicas intersetoriais para essa população, que visem a inclusão de forma mais abrangente, proporcionando bases favoráveis para o desenvolvimento do bebê e da criança pequena.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Marlene Rozek, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS

Pós-doutora em Psicologia da Educação e Educação Especial. Mestre e Doutora em Educação. Professora pesquisadora do Programa de Pós-graduação em Educação da PUCRS.

Gabriela Dal Forno Martins, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), Porto Alegre, RS

Doutora em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Porto Alegre, RS, Brasil), professora colaboradora do Programa de Pós-graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) em Porto Alegre, RS, Brasil.

Referências

Almeida Junior, C. B. de. (2018). Deficiência física neuromotora: Um estudo das políticas e seus desdobramentos na educação infantil. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Almeida, I. C. de. (2004). Intervenção precoce: Focada na criança ou centrada na família e na comunidade. Análise Psicológica, 22(1),65-72. https://doi.org/10.14417/ap.130.

Bastos, F. R. O. (2018). acesso de crianças e adolescentes com deficiência à proteção social: um estudo em serviços de acolhimento institucional. Tese (Doutorado em Política Social e Direitos Humanos). Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos, Universidade Católica de Pelotas, Pelotas.

Batista, R. M. M. (2012). O atendimento de crianças com necessidades educacionais especiais em creches e pré-escolas da rede municipal na cidade de São Luís/MA. 177 f. Dissertação. (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, São Luís.

Benincasa, M. C. (2011). Educação especial e educação infantil: Uma análise de serviços de apoio especializado no município de Porto Alegre. Dissertação (Mestrado em Educação). Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Brasil. (1995). Diretrizes Educacionais sobre estimulação precoce: O portador de necessidades educativas especiais. Brasília: Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Especial. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002557.pdf.

Brasil. (1996, Dezembro 23). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado Junho 12, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm

Brasil. (2000). Referencial curricular nacional para a educação infantil: Estratégias e orientações para a educação de crianças com necessidades educacionais especiais. Brasília, DF: MEC.

Brasil. (2008). Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF: MEC.

Brasil. (2014, Junho 26). Lei n. º 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Recuperado Junho 12, 2019, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Brasil. (2015). Lei n.º 13.146/2015. 6 de julho de 2015. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Brasília/DF. Bronfenbrenner, U., & Morris, P. (1998). The ecology of developmental processes. In W. Damon (Ed.), Handbook of child psychology. (Vol.1, pp. 993-1027). New York: John Wiley & Sons.

Carvalho, L. Almeida, I., Felgueiras, I. & Franco, V. (2016). Práticas recomendadas em Intervenção Precoce na infância: Um guia para profissionais. ANIP. http://hdl.handle.net/10174/20313

Conferência Nacional de Educação (CONAE). (2010). Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: O Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias, Documento Final. Brasília, DF: MEC.

Dunst, C. J., & Trivette, C. M. (2009). Capacity-building family-systems intervention practices. Journal of Family Social Work, 12(2), p. 119-143. https://doi.org/10.1080/10522150802713322.

European Agency for Development in Special Needs Education [EADSNE]. (2005). Intervenção precoce na infância: Análise das situações na Europa. Aspectos- -chave e recomendações. Bruxelas, European Agency for Development in Special Needs Education. http://www.european-agency.org/.

Fernandes, P. R. S., Serrano, A. M. S. P. H., & Barba, P. D. (2016). Diálogos sobre a intervenção precoce. Journal of Research in Special Educational Needs, 16, 373-377. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12161.

Ferreira, G. S. (2016). Políticas públicas de inclusão na educação infantil: Um estudo em creches do município de Franca. Dissertação (Mestrado em Planejamento e Análise de Políticas Públicas). Programa de Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas, Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho”, Franca.

Fonseca, C. (2012). Tecnologias globais de moralidade materna: As interseções entre ciência e política em programas “alternativos” de educação para a primeira infância. In C. Fonseca, F. Rohden, & P. S. Machado. Ciências na vida: Antropologia da ciência em perspectiva (pp. 253-275). São Paulo: Terceiro Nome. Franco, V. (2007). Dimensões transdisciplinares do trabalho de equipe em intervenção precoce.

Interação em Psicologia, 11 (1), 113-121. https://doi.org/10.5380/psi.v11i1.6452.

Freire, S. (2008). Um olhar sobre a inclusão. Revista de Educação, 16(1),5-20.

FMCSV - Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal. (2018). Políticas internacionais para a educação infantil: Experiências de 12 países no atendimento de crianças de 0 a 3 anos.

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2018). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2018. Rio de Janeiro: IBGE.

Kuhnen, R. T. (2011). Os fundamentos psicológicos da educação infantil e da educação especial na organização da rede municipal de ensino de Florianópolis (2000-2010). Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

López, G. M. B. (2010). As políticas de educação inclusiva

para a educação infantil no Brasi: Anos 2000. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.

Marini, B. P. R., Lourenço, M. C, & Della Barba, P. C. D. S. (2017). Revisão sistemática integrativa da literatura sobre modelos e práticas de intervenção precoce no Brasil. Revista Paulista de Pediatria, 35(4), 456-463. https://doi.org/10.1590/1984-0462/;2017;35;4;00015.

Mcwilliam, P. J. (2003). Práticas de intervenção precoce centradas na família. In P. J. Mcwilliam, P. J., Winton, & E. R. Crais (Orgs.). Estratégias práticas para a intervenção precoce centrada na família (pp. 9-22). Porto Editora:

Meirelles, M. C. (2016). Educação Infantil e Atendimento Educacional Especializado: Configurações de serviços educativos no Brasil e na Itália. 2016. Tese (Doutorado em Educação). Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Miranda, C. F. S. (2010). Indicadores da qualidade na educação infantil relacionados à criança com deficiência. Dissertação (Mestrado em Distúrbios do Desenvolvimento). Programa de Pós-graduação em Distúrbios do Desenvolvimento, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo.

Monteiro, J. C. (2015). O processo de inclusão de crianças com deficiência na Educação Infantil: Desafios da prática pedagógica. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação). Programa de Pós-graduação Mestrado Profissional em Educação, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Campo Grande.

Oliveira, A. do N. P. de. (2015). Políticas de Inclusão Escolar na Educação Infantil: Um Estudo no Município de Cariacica-ES. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo.

Oliveira, C. B. de. (2011). Infância e deficiência no Brasil: uma história de ocultação e silenciamento. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, 19, p. 1-18.

Oliveira, S. G. (2009). A garantia do direito à educação de crianças e adolescentes com deficiência no município de Frederico Westphalen. 2009. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Serviço Social, Pontifica Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

Organização Mundial da Saúde. (2003). CIF: Classificação internacional de funcionalidade, incapacidade e saúde. São Paulo: EdUSP.

Organização Mundial de Saúde. (2012). Relatório mundial sobre a deficiência. World Health Organization, The World Bank. São Paulo: SEDPcD.

Pereira, A. P., & Serrano, A. M. (2010). Abordagem centrada na família em intervenção precoce: perspectivas histórica, conceptual e empírica. Revista diversidades, 27, p. 4-11.

Pinheiro, F. C. (2015). A inclusão de crianças com deficiência intelectual em creches e préescolas: Dificuldades e possibilidades. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Maranhão, Maranhão. 2015.

Ribeiro, R. da S. (2016). Política paulistana de Educação Especial e Infantil para crianças pequenas público- alvo da Educação Especial. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo.

Sameroff, Arnold J., Mackenzie, & Michael J. (2003). A Quarter-Century of the Transactional Model: How Have Things Changed? Zero to Three (J), 24(1), 14-22.

Serrano, A. M., Pereira, A. P., & Carvalho, M. L. (2003). Oportunidades de aprendizagem para a criança nos seus contextos: de vida família e comunidade. Psicologia, 17(1), p. 65-80. https://doi.org/10.17575/rpsicol.v17i1.439.

Silva, C. N. O. (2019). Primeira infância e situações de deficiências: Elementos para uma análise do (não) direito à educação. Dissertação (Mestrado em Educação). Programa de Pós-graduação em Educação da Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo. 2017.

Souza, F. C., & Prieto, R. G. (2016). Plano Nacional de Educação e educação especial. Journal of Research in Special Educational Needs, 16, p. 841-845, 2016. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12224.

UNICEF. (2013). Situação Mundial da Infância 2013: Crianças com deficiência. 2013. Recuperado Junho 12, 2019, de https://www.unicef.org/brazil/pt/PT_SOWC2013ResumoExecutivo.pdf.

Vitta, F. De, Silva, C. C. B., & Zaniollo, L. O. Educação da criança de zero a três anos e Educação Especial: Uma leitura crítica dos documentos que norteiam a Educação Básica. Revista Brasileira de Educação Especial, 22(1), p. 9-26, 2016. https://doi.org/10.1590/S1413-65382216000100002.

Young, M. E. (Org.). Do desenvolvimento da primeira infância ao desenvolvimento humano: investindo no futuro de nossas crianças. São Paulo: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, 2010.

Downloads

Publicado

2020-05-25

Como Citar

Rozek, M., & Martins, G. D. F. (2020). Bebês com deficiência no Brasil: um olhar a partir dos programas governamentais e pesquisas nacionais. Educação, 43(1), e35435. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2020.1.35435

Edição

Seção

Dossiê - Intervenção Precoce na Infância centrada na Família: