Cooperação e escassez

O papel do flagrante delito no sistema de justiça criminal

Palavras-chave: Sistema de justiça criminal, Homicídios, Polícia, Justiça, Sistema frouxamente articulado

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante.

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Biografia do Autor

Flora Moara Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Mestre e doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Luis Flavio Sapori, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professora do departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

 

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Publicado
2021-12-07
Como Citar
Lima, F. M., Sapori, L. F., & Ribeiro, L. M. L. (2021). Cooperação e escassez: O papel do flagrante delito no sistema de justiça criminal. Civitas - Revista De Ciências Sociais, 21(3), 467-478. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.36804