Cooperação e escassez: O papel do flagrante delito no sistema de justiça criminal

Flora Moara Lima; Luis Flavio Sapori; Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

doi:10.15448/1984-7289.2021.3.36804

Autores

Flora Moara Lima Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-8110-3006
Luis Flavio Sapori Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0002-7733-7010
Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil. https://orcid.org/0000-0003-4304-2254

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.36804

Palavras-chave:

Sistema de justiça criminal, Homicídios, Polícia, Justiça, Sistema frouxamente articulado

Resumo

O objetivo deste artigo é compreender como funciona o fluxo do sistema de justiça criminal para o homicídio doloso. Os estudos brasileiros destacam a existência de um sistema frouxamente acoplado, sublinhando que a disjunção entre os órgãos encarregados de investigar e processar esse crime seria decorrente da dificuldade de forjar cooperação. A hipótese a ser testada é que, em uma cidade de médio porte, haveria maior cooperação entre agentes e órgãos, o que resultaria em maior eficiência na progressão dos casos de homicídios dolosos (tentados e consumados) no fluxo do sistema de justiça. Como contraponto empírico, foram utilizados dados quantitativos e qualitativos coletados em Esmeraldas, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os resultados indicam que o padrão de seleção e filtragem é semelhante ao encontrado em outras análises brasileiras, nas quais o elemento determinante da cooperação é o flagrante.

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Biografia do Autor

Flora Moara Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Mestre e doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Luis Flavio Sapori, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professora do departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Referências

Azevedo, Rodrigo G. e Jacqueline Sinhoretto. 2018. O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais 1 (84): 188-215. https://doi.org/10.17666/bib8406/2018.

Coelho, Edmundo C. 1986. A administração da justiça criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. Dados - Revista de Ciências Sociais 29 (1): 61-81.

Costa, Arthur T. M. 2015. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas - Revista de Ciências Sociais 15 (1):11-26. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088.

Crespo, Andrew M. 2018. The hidden law of plea bargaining. Columbia Law Review 118 (5): 1303-1424.

Gertz, Marc G. 1980. The impact of prosecutor/public defender interaction on sentencing: an exploratory typology. Criminal Justice Review 5 (1): 43-54. https://doi.org/10.1177/073401688000500105.

Hagan, John, John D. Hewitt e Duane F. Alwin. 1979. Ceremonial justice: crime and punishment in a loosely coupled system. Social Forces 58 (2): 506-527. https://doi.org/10.2307/2577603.

Liem, Marieke, Pauline Aarten e Johannes Vüllers. 2021. From detection to sentencing: a homicide case flow analysis of the Dutch criminal justice system. Policing and Society. https://doi.org/10.1080/10439463.2021.1933484.

Liem, Marieke, Katharina Krüsselmann e Manuel Eisner. 2020. From murder to imprisonment: mapping the flow of homicide cases. A systematic review. Homicide studies 24 (3): 220-241. https://doi.org/10.1177/1088767920924447.

Mayeux, Sara. 2018. The idea of the “criminal justice system”. American Journalof Criminal Law 45: 55-93.

Meyer, John e Brian Rowan. 1977. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology 83 (2): 440-463. https://doi.org/10.1086/226550.

Nuñez, Izabel S. 2018. “Aqui não é casa de vingança, é casa de justiça!”: moralidades, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos no tribunal do júri da comarca do Rio de Janeiro. Tese em Antropologia, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Paixão, Antônio Luiz. 1982. A organização policial numa área metropolitana. Dados: Revista de Ciências Sociais 25 (1): 63-85.

Ribeiro, Ludmila M. L., Rafael L. S. Rocha e Vinícius A. Couto. 2017. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008-2015). Opinião Pública 23 (2): 397-428. https://doi.org/10.1590/1807-01912017232397.

Ribeiro, Ludmila M. L. e Alexandre M. A. Diniz. 2020. The flow of murder cases through the criminal justice system in a Brazilian city. Homicide Studies 24 (3): 242-267. https://doi.org/10.1177/1088767920917727.

Sapori, Luís F. 1995. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais 10 (29): 143-157.

Sapori, Luís F. 2006. A justiça criminal brasileira como um sistema frouxamente articulado. In Novas direções na governança da justiça e da segurança, organizado por Catherine Slakmon, Maíra R. Machado e Pierpaolo C. Bottini, 763-782. Brasília: Ministério da Justiça.

Silva, Klarissa A. 2010. O papel dos tipos de homicídios dolosos na construção social da incriminação dos sujeitos pelos promotores de justiça: Belo Horizonte, processos em andamento entre 2007 e 2009. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 3 (8): 101-123.

Vargas, Joana D. 2014. Fluxo do sistema de justiça criminal. In Crime, polícia e justiça no Brasil, organizado por Renato Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Azevedo, 411-426. São Paulo: Contexto.

Vargas, Joana D. e Juliana N. L. Rodrigues. 2011. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, 26 (1): 77-96. https://doi.org/10.1590/S0102-69922011000100005.