Cooperación y escasez

El papel del delito flagrante en el sistema de justicia penal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.36804

Palabras clave:

Sistema de justicia penal, Homicidios, Policía, Justicia, Sistema débilmente acoplado

Resumen

El propósito de este artículo es comprendercómo funciona el flujo del sistema de justicia penal por homicidio intencional. Los estúdios brasileños subrayan la existencia de un sistema débilmente acoplado, destacando que la disyunción entre los organismos encargados de investigar y perseguir este delito se debe a la dificultad para forjar la cooperación. La hipótesis a contrastar es que, en una ciudad mediana, habría una mayor cooperación entre agentes y agencias, lo que redundaria en una mayor eficiência em la progresión de los casos de homicidio intencional (intentado y consumado). Como contrapunto empírico, hemos utilizado datos cuantitativos y cualitativos recopilados en Esmeraldas, una ciudaddel Área Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Los resultados indican que el patrón de selección es similar al encontrado enotros estudios, y el elemento determinante de la cooperación es el flagrante delito.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Flora Moara Lima, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Mestre e doutoranda em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil. Professora da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Luis Flavio Sapori, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutor em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, Brasil.

Doutora em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), no Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Professora do departamento de Sociologia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, MG, Brasil.

Citas

Azevedo, Rodrigo G. e Jacqueline Sinhoretto. 2018. O sistema de justiça criminal na perspectiva da antropologia e da sociologia. Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais 1 (84): 188-215. https://doi.org/10.17666/bib8406/2018.

Coelho, Edmundo C. 1986. A administração da justiça criminal no Rio de Janeiro: 1942-1967. Dados - Revista de Ciências Sociais 29 (1): 61-81.

Costa, Arthur T. M. 2015. A (in)efetividade da justiça criminal brasileira: uma análise do fluxo de justiça dos homicídios no Distrito Federal. Civitas - Revista de Ciências Sociais 15 (1):11-26. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2015.1.17088.

Crespo, Andrew M. 2018. The hidden law of plea bargaining. Columbia Law Review 118 (5): 1303-1424.

Gertz, Marc G. 1980. The impact of prosecutor/public defender interaction on sentencing: an exploratory typology. Criminal Justice Review 5 (1): 43-54. https://doi.org/10.1177/073401688000500105.

Hagan, John, John D. Hewitt e Duane F. Alwin. 1979. Ceremonial justice: crime and punishment in a loosely coupled system. Social Forces 58 (2): 506-527. https://doi.org/10.2307/2577603.

Liem, Marieke, Pauline Aarten e Johannes Vüllers. 2021. From detection to sentencing: a homicide case flow analysis of the Dutch criminal justice system. Policing and Society. https://doi.org/10.1080/10439463.2021.1933484.

Liem, Marieke, Katharina Krüsselmann e Manuel Eisner. 2020. From murder to imprisonment: mapping the flow of homicide cases. A systematic review. Homicide studies 24 (3): 220-241. https://doi.org/10.1177/1088767920924447.

Mayeux, Sara. 2018. The idea of the “criminal justice system”. American Journalof Criminal Law 45: 55-93.

Meyer, John e Brian Rowan. 1977. Institutionalized organizations: formal structure as myth and ceremony. American Journal of Sociology 83 (2): 440-463. https://doi.org/10.1086/226550.

Nuñez, Izabel S. 2018. “Aqui não é casa de vingança, é casa de justiça!”: moralidades, hierarquizações e desigualdades na administração de conflitos no tribunal do júri da comarca do Rio de Janeiro. Tese em Antropologia, Universidade Federal Fluminense (UFF), Niterói, RJ, Brasil.

Paixão, Antônio Luiz. 1982. A organização policial numa área metropolitana. Dados: Revista de Ciências Sociais 25 (1): 63-85.

Ribeiro, Ludmila M. L., Rafael L. S. Rocha e Vinícius A. Couto. 2017. Nas malhas da justiça: uma análise dos dados oficiais de indiciados por drogas em Belo Horizonte (2008-2015). Opinião Pública 23 (2): 397-428. https://doi.org/10.1590/1807-01912017232397.

Ribeiro, Ludmila M. L. e Alexandre M. A. Diniz. 2020. The flow of murder cases through the criminal justice system in a Brazilian city. Homicide Studies 24 (3): 242-267. https://doi.org/10.1177/1088767920917727.

Sapori, Luís F. 1995. A administração da justiça criminal numa área metropolitana. Revista Brasileira de Ciências Sociais 10 (29): 143-157.

Sapori, Luís F. 2006. A justiça criminal brasileira como um sistema frouxamente articulado. In Novas direções na governança da justiça e da segurança, organizado por Catherine Slakmon, Maíra R. Machado e Pierpaolo C. Bottini, 763-782. Brasília: Ministério da Justiça.

Silva, Klarissa A. 2010. O papel dos tipos de homicídios dolosos na construção social da incriminação dos sujeitos pelos promotores de justiça: Belo Horizonte, processos em andamento entre 2007 e 2009. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social 3 (8): 101-123.

Vargas, Joana D. 2014. Fluxo do sistema de justiça criminal. In Crime, polícia e justiça no Brasil, organizado por Renato Lima, José Luiz Ratton e Rodrigo Azevedo, 411-426. São Paulo: Contexto.

Vargas, Joana D. e Juliana N. L. Rodrigues. 2011. Controle e cerimônia: o inquérito policial em um sistema de justiça criminal frouxamente ajustado. Sociedade e Estado, 26 (1): 77-96. https://doi.org/10.1590/S0102-69922011000100005.

Publicado

2021-12-07

Cómo citar

Lima, F. M., Sapori, L. F., & Ribeiro, L. M. L. (2021). Cooperación y escasez: El papel del delito flagrante en el sistema de justicia penal. Civitas: Revista De Ciências Sociais, 21(3), 467–478. https://doi.org/10.15448/1984-7289.2021.3.36804