Políticas culturais, disputas políticas e o desenvolvimento do campo cultural no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.41530

Palavras-chave:

Política cultural, Cultura brasileira, Políticas públicas, Indústrias culturais

Resumo

Este artigo retoma a trajetória das políticas culturais no Brasil desde suas configurações iniciais até o momento atual. Adota-se como ponto de partida uma breve discussão sobre a delimitação do conceito de políticas culturais, cujos aspectos distintivos representam relevantes pressupostos teórico-metodológicos para o percurso proposto. Além dessa discussão conceitual, e de uma ampla revisão de literatura, a análise documental também é acionada como recurso para ilustrar o papel decisivo da atividade interpretativa dos protagonistas das políticas por meio de discursos, documentos oficiais, entrevistas, cartas e outras fontes primárias. Diante da relevância do papel do Estado, o itinerário esboçado enfatiza as políticas públicas para a cultura, mas sem perder de vista suas necessárias interações com o mercado de bens simbólicos no país ao longo dos anos. 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Renata Rocha, Universidade Federal da Bahia (UFBA), Salvador, BA, Brasil.

Doutora em Cultura e Sociedade pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em Salvador, BA, Brasil. Professora Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia (Facom/UFBA), em Salvador, BA, Brasil.

Referências

BARBALHO, Alexandre. Em tempos de crise: o MinC e a politização do campo cultural brasileiro. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 10, n. 1, p. 23-46, jan./jun. 2017.

BARBALHO, Alexandre. Política cultural: um debate contemporâneo. In: RUBIM, Linda. Organização e produção da cultura. Salvador: EDUFBA, 2005. p. 33-52.

BARBATO JR., Roberto. Missionários de uma utopia nacional-popular: os intelectuais e o Departamento de Cultura de São Paulo. In: CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SOCIOLOGIA, 11., 2003, Campina. Anais [...]. Campina: 2003.

BOTELHO, Isaura. Dimensões da cultura e políticas públicas. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15, n. 2, p. 73-83, abr./jun. 2001a.

BOTELHO, Isaura. Romance de formação: Funarte e política cultural – 1976-1990. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura/FCB, 2001b.

BOURDIEU, Pierre. Las estructuras sociales de la economía. Buenos Aires: Manantial, 2001.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 20 mar. 2018.

BRASIL. Lei no 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, [1998]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm. Acesso em: 20 mar. 2018.

BRASIL. Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016. Brasília: Presidência da República, [2016]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=D62FD904860C050161DD7A19382EF119.proposicoesWebExterno2?codteor=1463228&filename=MPV+726/2016. Acesso em: 10 mar. 2020.

CALABRE, Lia. Políticas culturais no Brasil. Dos anos 1930 ao século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009.

CALABRE, Lia. Notas sobre as políticas culturais no Brasil nos anos 2011-2014. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 33-48.

COLIGAÇÃO Brasil Acima De Tudo, Deus Acima De Todos. Tribunal Superior Eleitoral. O caminho da prosperidade: proposta de plano de governo. Brasília, 2018. Disponível em: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/candidaturas/oficial/2018/BR/BR/2022802018/280000614517//proposta_1534284632231.pdf Acesso em: 3 ago. 2021.

COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil: ensaios sobre ideias e formas. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

CUNHA FILHO, Francisco Humberto; TELLES, Mário Ferreira de Pragmácio; COSTA, Rodrigo Vieira. Direitos culturais no governo Dilma: 7 pecados do capital, 7 virtudes do social. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre; CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 97-125.

DIAS, Caio Gonçalves. A cultura que se planeja: Políticas culturais, do Ministério da Cultura ao governo Bolsonaro. Mórula Editorial, 2021.

DUARTE, Paulo. Mário de Andrade por ele mesmo. São Paulo: Edart-São Paulo Livraria Editora, 1971.

EARP, Fabio Sá; SROULEVICH, Helena. O mercado de cinema no Brasil. In: CALABRE, Lia (org.). Políticas culturais: reflexões e ações. São Paulo: Itaú Cultural; Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa, 2009. p. 181-199.

FURTADO, Celso. A ação do Ministério da Cultura. In: D’AGUIAR, Rosa Freire (org.). Ensaios sobre cultura e o ministério da cultura. Rio de Janeiro: Contraponto/ Centro Internacional Celso Furtado, 2012. p. 75-85.

GALLEGO, Esther. Solano; ORTELLADO, Pablo; MORETTO, Márcio. Guerras culturais e populismo antipetista nas manifestações por apoio à operação Lava Jato e contra a reforma de previdência. Em Debate, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 35-45, 2017.

GARCÍA CANCLINI, Néstor. Políticas culturais e crise de desenvolvimento: um balanço latino-americano. In: ROCHA, Renata; BRIZUELA, Juan Ignacio (org.). Política cultural: conceito, trajetória e reflexões - Néstor García Canclini. Salvador: EDUFBA, 2019. p. 45-86.

GIL, Gilberto. 2 de janeiro de 2003, Solenidade de transmissão do cargo. Brasília. Discurso. In: ALMEIDA, Armando; ALBERNAZ, Maria Beatriz; SIQUEIRA, Maurício (org.). Cultura pela palavra. Coletânea de artigos, entrevistas e discursos dos ministros da Cultura 2003-2010. Rio de Janeiro: Versal, 2013. p. 229-234.

MICELI, Sérgio. Introdução: A Força do Sentido. In: BOURDIEU, Pierre. A economia das trocas simbólicas. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2011. p. VII-LX.

MIGNOLO, Walter D. Desobediência epistêmica: a opção descolonial e o significado de identidade em política. Cadernos de Letras da UFF, Rio de Janeiro, n. 34, p. 287-324, 2008. Dossiê literatura, língua e identidade.

MOISÉS, José Álvaro. Porque investir em cultura. In: MINISTÉRIO DA CULTURA. Cultura é um bom negócio. Brasília: Minc, 1995. p. 7.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Paris: ONU, 1948.

OCHOA GAUTIER, Ana María. Entre los deseos y los derechos: un ensayo crítico sobre políticas culturales. Bogotá: INCAH, 2003.

ORTIZ, Renato. A moderna tradição brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1988.

PAIVA NETO, Carlos Beyront. Modelo federal de financiamento e fomento à cultura. In: RUBIM, Albino; VASCONCELOS, Fernanda Pimenta (org.). Financiamento e fomento à cultura no Brasil: estados e Distrito Federal. Salvador: EDUFBA, 2017. p. 15-61.

PONTES, Ipojuca. Cultura e modernidade. Brasília: Secretaria de Cultura, 1991.

REIS, Ana Carla Fonseca. Marketing cultural e financiamento da cultura. São Paulo: Thomson, 2002.

LINS RIBEIRO, Gustavo. Cultura, direitos humanos e poder: Mais além do império e dos humanos direitos: por um universalismo heteroglóssico. In: GRIMSON, Alejandro (comp.). La cultura en las crisis latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2004. p. 217-235.

ROCHA, Renata. TV pública e políticas culturais no Brasil: trajetória, interseções e embates. In: ROCHA, Renata. Políticas culturais e televisão pública: o processo de conformação da Empresa Brasil de Comunicação/TV Brasil. Tese (Doutorado em Cultura e Sociedade) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. p. 33-84.

ROCHA, Renata. Políticas culturais na América Latina: uma abordagem teórico-conceitual. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 9, p. 674-703, jul./dez. 2016.

ROCHA, Renata, OLIVEIRA, Gleise; BARBALHO, Alexandre. Entrevista com Ana de Hollanda. Políticas Culturais em Revista, Salvador, v. 10, n. 1, p.324-271, 2017.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas Culturais do Governo Lula/Gil: Desafios e Enfrentamentos. INTERCOM – Revista Brasileira de Ciências da Comunicação, São Paulo, v. 31, n. 1, p. 183-203, jan./jun. 2008.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: BARBALHO, Alexandre; RUBIM, Albino (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. p. 11-36.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: passado e presente. In: RUBIM, A.; ROCHA, Renata. (org.). Políticas culturais. Salvador: EDUFBA, 2012. p. 29-48.

RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no primeiro governo Dilma: patamar rebaixado. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre Almeida; CALABRE, Lia. Políticas culturais no governo Dilma. Salvador: EDUFBA, 2015. p. 11-31.

SARKOVAS, Yacoff. O incentivo fiscal no Brasil. Teoria & Debate, São Paulo, v. 62, p. 58-62, abr./maio 2005.

SOUZA, Márcio. Fascínio e repulsa. Estado, cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro: Edições Fundo Nacional de Cultura, 2000. (Cadernos de Nosso Tempo, n. 3).

SCHWARTZMAN, Simon; BOMENY, Helena Maria Bousquet; COSTA, Vanda Maria Ribeiro. Tempos de Capanema. São Paulo: Ed. Paz e Terra, 2000.

SCHWARZ, Roberto. Cultura e política: 1964-1969. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978. p. 61-92.

SIMIS, Anita. Estado e cinema no Brasil. São Paulo: Annablume/Fapesp, 1996.

ZAVERUCHA, Jorge. Relações civil-militares: o legado autoritário da Constituição brasileira de 1988. In: TELES, Edson; SAFATLE, Vladimir (org.). O que resta da ditadura: a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo, 2010. p. 41-76.

Downloads

Publicado

2022-05-16

Como Citar

Rocha, R. (2022). Políticas culturais, disputas políticas e o desenvolvimento do campo cultural no Brasil. Estudos Ibero-Americanos, 48(1), e41530. https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.41530

Edição

Seção

Dossiê: Políticas culturais: projetos, atores e circuitos