Presencias de la dictadura y esperanzas en la Constitución: las demandas sociales sobre la práctica de la tortura
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2019.1.31164Palabras clave:
Assembleia Nacional Constituinte. Constituição de 1988. Civil-military dictatorship. Torture. Political transition.Resumen
In 1986 and 1987, in parallel to the work of the Assembleia Nacional Constituinte, through an initiative of the Senate’s employees the “Diga Gente” project was developed to increase the participation of the population in the elaboration of the constitutional text sending suggestions to constituents. In this article, we propose a reflection on the presences of the dictatorship and the hopes in the Constitution based on the demands related to torture that were presented by the citizens. To do so, some considerations will be made about how the Amnesty Law, understood as a “policy of forgetfulness”, tried to interdict the issue in the conjuncture of the political transition, to then present the “Diga Gente” project, and finally, to analyze the irruption of speeches about the dictatorship and its practices, mainly torture, in the claims sent to the parliamentarians.
Descargas
Citas
ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis: Vozes, 1987.
ALVES, Mario Moreira Alves. Tortura e torturados. Rio de Janeiro: Idade Nova, 1966.
ARQUIDIOCESE de São Paulo. Brasil: Nunca Mais. Petrópolis: Vozes, 1985.
AS SUGESTÕES do povo de São Paulo à ANC. São Paulo: IMESP, 1987.
BAUER, Caroline Silveira. O perigo da “argentinização” da transição política brasileira: uma visão sobre a Argentina no Brasil de 1984 e 1985. Aletheia, La Plata, v. 7, n. 13, p. 1-22, oct. 2013.
BECKER, David, CALDERÓN, Hugo. Traumatizações extremas, processos de reparação social, crise política. In: RIQUELME U., Horacio (ed.). Era de névoas: direitos humanos, terrorismo de Estado e saúde psicossocial na América Latina. São Paulo: EDUC, 1993.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 21 jun. 2018.
BRASIL: Nunca Mais. Projeto A. 1985. Tomo V. v. 1. D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). Os anos de chumbo: a memória militar sobre a repressão. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
D’ARAÚJO, Maria Celina; SOARES, Glaucio Ary Dillon; CASTRO, Celso (orgs.). A volta aos quartéis: a memória militar sobre a abertura. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
FICO, Carlos. Violência, trauma e frustração no Brasil e na Argentina: o papel do historiador. Topoi, Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 239-261, 2013.
FIGUEIREDO, Lucas. Olho por olho: os livros secretos da ditadura. Rio de Janeiro: Record, 2013.
GONÇALVES, Danyelle Nilin. Os múltiplos sentidos da anistia. Anistia Política e Justiça de Transição, Brasília, n. 1, p. 272-295, jan./jun. 2009.
IMPELIZIERI, Flávia. A composição sociológica do SAIC. In: MONCLAIRE, Stéphane (coord.). A Constituição desejada: as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1991.
IOKOI, Zilda. A longa tradição de conciliação ou estigma da cordialidade: democracia descontínua e de baixa intensi- dade. In: SANTOS, Cecília, TELLES, Edson, TELLES, Janaína (orgs.). Desarquivando a ditadura. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 499-523. v. 2.
KOSELLECK, Reinhardt. Futuro Passado: contribuição à semântica dos tempos históricos. Rio de Janeiro: Contraponto, 2006.
MICHELES, Carlos et al. Cidadão constituinte: a saga das emendas populares. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
MONCLAIRE, Stéphane. A validade do SAIC. In: MONCLAIRE, Stéphane (coord.). A Constituição desejada: as 72.719 sugestões enviadas pelos cidadãos brasileiros à Assembleia Nacional Constituinte. Brasília: Senado Federal, 1991.
MONTEIRO, Tânia. Venturini: O grande mentor da anistia foi Figueiredo. Estado de São Paulo, São Paulo, 22 ago. 2009.
Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,venturini-o-grande-mentor-da-anistia-foi- figueiredo,423015,0.htm. Acesso em: 13 nov. 2010.
Reis FILHO, Daniel Aarão. Ditadura e democracia no Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Diretas Já: o grito preso na garganta. São Paulo: Perseu Abramo, 2003.
SANTOS, Cecília MacDowell. A justiça a serviço da memória: mobilização jurídica transnacional, direitos humanos e me- mória da ditadura. In: SANTOS, Cecília MacDowell; TELES, Edson; TELES, Janaína de Almeida (orgs.). Desarquivando a ditadura: memória e justiça no Brasil. São Paulo: Hucitec, 2009. p. 472-495. v. 2.
SANTOS, Flávia da Cruz. Procurando o lazer na consti- tuinte: sua inclusão como direito social na Constituição de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Educação Física e So-ciedade) - Faculdade de Educação Física, UNICAMP, Campinas, 2011.
SANTOS, Natália Neris da Silva. A voz e a palavra do movimento negro na assembleia nacional constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito e Desenvolvimento) – Escola de Direito de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo, 2015.
SARNEY, José. Síndrome Alfonsín. Correio Braziliense, Brasília, 9 nov. 1984.
VERSANI, Maria Helena. Constituinte de 1987/1988: a sociedade brasileira vive a democracia. In: QUADRAT, Samantha Viz (org.). Não foi tempo perdido: os anos 80 em debate. Rio de Janeiro: 7 Letras, 2014. p. 362-384.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2019 Caroline Silveira Bauer
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de Autor
La sumisión de originales para la Estudos Ibero-Americanos implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como el medio de la publicación original.
Creative Commons License
Excepto donde especificado de modo diferente, se aplican a la materia publicada en este periódico los términos de una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional, que permite el uso irrestricto, la distribución y la reproducción en cualquier medio siempre y cuando la publicación original sea correctamente citada.