La participación en conflicto en la Asamblea Constituyente: enfrentamientos discursivos e racionalidad de los actores
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28524Palabras clave:
Asamblea Constituyente, participación cuidadana, historia conceptual, Brasil.Resumen
La Constitución de 1988 es muchas veces presentada como la expresión de un nuevo proyecto político, procediendo del renacimiento de la acción colectiva al final de los años 1970, que consagra la participación ciudadana. Este artículo analiza como los mecanismos de participación ciudadana fueron pensados, defendidos o refutados durante la Asamblea constituyente, tomando en cuenta la racionalidad de los actores. Basado en el estudio de los debates sobre los derechos políticos e la salud, el artículo muestra que la interpretación segundo la cual el proyecto participativo fue principalmente defendido por “nuevos actores” debe ser matizada. El reconocimiento constitucional de la participación ciudadana es mejor el resultado de un compromiso entre proyectos políticos opuestos, proceso durante el cual los representantes del régimen militar tuvieron un papel paradójico.
Descargas
Citas
AMMAN, Safira Bezera. Ideologia do desenvolvimento da comunidade no Brasil. São Paulo: Cortez, 1985.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.
AVRITZER, Leonardo. Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: The Johns, Hopkins University Press, 2009.
AVRITZER, Leonardo; NAVARRO Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
BRANDÃO, Lucas Coelho. A luta pela cidadania no Brasil. Plural (Online), São Paulo, v. 16, n. 2, p. 9-32, dez. 2009. Disponível em:
<http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74593>. Acesso em: 15 jul. 2017.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
CHAVES TEXEIRA, Ana Claudia; DAGNINO, Evelina; ALMEIDA SILVA Carla. La constitución de La sociedad civil en Brasil. In: DAGNINO Evelina (Org.). Sociedade civil, esfera pública y democratización na América Latina: Brasil. Campinas: Editora UNICAMP/Fondo de cultura económica, 2002. p. 21-76.
CUNHA, Penha F.; MAGAJEWSKI, Flávio. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS. Saúde & Sociedade, v. 21, n. 1 (supl.), p. 71-79, maio 2012.
DAGNINO Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO Evelina (Org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 103-115.
DAGNINO Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: confluência perversa. Sociedade e política, v. 3, n. 5, p. 139-164, out. 2004.
DALLARI, Sueli Gandolfi. A participação popular e o direito à saúde no Sistema nacional de saúde brasileiro. Revista de Direito Sanitário, v. 6, n. 1-3, p. 9-24, oct. 2005.
GRET, Marion; SINTOMER, Yves. Porto Alegre, l’espoir d’une autre démocratie. Paris: La découverte, 2005.
GURZA LAVALLE, Adrián. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: RICHA, Roberto (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA/ Diálogos para o desenvolvimento, 2011. p. 33-42.
ISRAEL, Liora. Droit et contestation des relations ambivalentes. In: ISRAEL, Liora (org.). L’arme du droit. Paris: Presses de Sciences Po, 2009. p. 17-38.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Novos partidos: o início do debate. In: B. LAMOUNIER (Org.). Voto de desconfiança: eleições e mudança política no Brasil, 1970-1979. Petrópolis: Vozes, 1980. p. 217-259.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MBD, 1966-1979. São Paulo: Vértice, 1988.
LASCOUMES, Pierre. La gouvernementalité: de la critique de l’État aux technologies du pouvoir. Le Portique [En ligne], v. 13-14, 2004, Disponível em: <http://leportique.revues.org/625>. Acesso em: 21 jul. 2017.
MADEIRA, Rafael Machado. A atuação de ex-arenistas e exemedebistas na assembleia nacional constituinte. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 77, p. 189-204, out. 2011.
MICHILES, Carlos et al. Cidadão Constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
MORGAN, Edmund. Inventing the People: The Rise of Popular Sovereignty in England and America. New York: Norton & Co, 1988.
MUCINHATO, Rafael. O processo de fundação do PMDB (1979-1980). Paper apresentado no IV seminário da Posgraduação em Ciência Política da USP, 7-11 abril 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2017.
NEZ, Héloïse. Nature et légitimités des savoirs citoyens dans l’urbanisme participatif. Sociologie, v. 2, n. 4, 2011. Disponível em: <http://sociologie.revues.org/1098>. Acesso em: 1 jul. 2017.
O’DONNELL, Guillermo. Modernization and Bureaucratic- Authoritarism. Berkeley: Institute of International Studies, 1979.
PERANI, Cláudio. Comunidades eclesiais de base e movimento popular. Cadernos do CEAS, revista crítica de humanidades, n. 233, p. 35-42, jun. 2016. Disponível em: <https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/51>. Acesso em: 27 ago. 2017.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEXEIRA Teixeira, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde (Manguinhos), v. 21, n. 1, p. 15-36, mar. 2014.
PITKIN, Hanna F. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1972.
RODRIGUES, Leôncio M. Quem é quem na Constituinte. Uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo: OESPMaltese, 1987.
ROSANVALLON, Pierre. Le sacre du citoyen. Histoire du suffrage universel en France. Paris: Gallimard, 1992.
ROSANVALLON, Pierre. Le Peuple introuvable. Histoire de la représentation démocratique en France. Paris: Gallimard, Bibliothèque des histoires, 1998.
ROSANVALLON, Pierre. Pour une histoire conceptuelle du politique: leçon inaugurale au Collège de France faite le jeudi 28 mars 2002. Paris: Éd. du Seuil, 2003.
SA VILAS BOAS, Marie-Hélène. The genesis of participatory democracy in Brazil: a scientific (re)construction, Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 1, mar. 2017, e0008. https://doi.org/10.1590/1981-3821201700010008
SCHUMPETER, Joseph. Capitalisme, Socialisme et démocratie. Paris: Payot, 1954.
SPANOU, Calliope. Le droit instrument de la contestation sociale? Les nouveaux mouvements sociaux face au droit. In: CURAPP (Org.). Les usages sociaux du droit. Paris: CURAPP-PUF, 1990. p. 32-43.
SOUZA, Celina. Constitutional Engineering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. London: Macmillan Press, 1997.
https://doi.org/10.1007/978-1-349-25694-5
TRANJAN, Ricardo. Participatory Democracy in Brazil: Socioeconomic and Political Origins. Notre Dame: Notre Dame University Press, 2016.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Metamorfoses do desenvolvimento de comunidade. São Paulo: Cortez, 1993.
WAMPLER, Brian. Orçamento participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003, p. 61-88.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATAS DE COMISSÕES). 1-B: Subcomissão dos Direitos, Políticos dos Direitos, Coletivos e Garantias, 126 p. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2017.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATAS DE COMISSÕES). 7-B: Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente, 330 p. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/lista-de-comissoes-esubcomissoes>. Acesso em: 12 maio 2017.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Sugestões dos Constituintes, 1 à 12 000, Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/sugestoes-dosconstituintes. Acesso em: 17 jul. 2017.
Sugestão nº 680: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 29 de abril de 1987, p. 253-254.
Sugestão nº 2.704: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 356.
Sugestão nº 2.896: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 556.
Sugestão nº 6.249: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 22 de maio de 1987, p. 137.
Sugestão nº 2.193-8: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 119-120.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2018 Marie-Hélène SA VILAS BOAS
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Derechos de Autor
La sumisión de originales para la Estudos Ibero-Americanos implica la transferencia, por los autores, de los derechos de publicación. El copyright de los artículos de esta revista es el autor, junto con los derechos de la revista a la primera publicación. Los autores sólo podrán utilizar los mismos resultados en otras publicaciones indicando claramente a Estudos Ibero-Americanos como el medio de la publicación original.
Creative Commons License
Excepto donde especificado de modo diferente, se aplican a la materia publicada en este periódico los términos de una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional, que permite el uso irrestricto, la distribución y la reproducción en cualquier medio siempre y cuando la publicación original sea correctamente citada.
