Cultural policy as an instance of social development and common interest in Brazil
A brief look at Paraíba Valley and the North Coast of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.41746Keywords:
Cultural policy, Culture, Social formation, Development, Regional planningAbstract
The article aims to understand the historical trajectory of cultural policies in Brazil to situate the ongoing deconstruction of this same history and, on the other way round of this trend, emphasize the revaluation of its important achievements. Coupled with this historical-critical perspective of cultural policy, theoretical contributions were made on the relationship between culture and development, which culminated in the regional debate on culture in the context of general discussions in view of regional planning and development in Vale do Paraíba and on the North Coast of São Paulo. Based on a brief profile of parameters indicative of cultural policy in the 39 municipalities in the region, it is noteworthy that, although cultural management is not sufficient, after the Federal Constitution of 1988, one can see specific regional movements concerned with the construction of municipal cultural systems aligned with the democratic guidelines of national policy and common interests of local agents committed to culture and regional development planning. It was noticed that the discussion about the national system, decentralization and synergistic action of local agents is essential for the promotion of cultural policies; however, it is necessary that culture is thought of in the light of a new epistemological knowledge of decolonization of the view that promotes the social construction of affirmative meanings of singularities, subjects, communities and places.
Downloads
References
AGEMVALE. Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, [2015]. Disponível em: https://www.agemvale.sp.gov.br. Acesso em: 20 dez. 2021.
BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Walter Benjamin; organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
BOISIER, Sergio. ¿Y si el desarrollo fuese una emergencia sistémica? Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas, n. 27, Oct. 2003.
BOISIER, Sergio. Desarrollo territorial y descentralización. El desarrollo em el lugar y em las manos de la gente. Revista eure, Santiago de Chile, v. XXX, n. 90, p. 27-40, Sep. 2004.
BOISIER, Sergio. América Latina em um Medio Siglo (1950/2000). El Desarrollo: ¿Dónde estuvo? Revista OIDLES (Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y La Economia Social), Málaga, Grupo EUMED.NET, Universidad de Málaga, año 1, n. 1, p. 3-41, jul./ago./sep. 2007. ISSN: 1988-2483. Disponível em: https://econpapers.repec.org/article/ervoidles/y_3a2007_3ai_3a1_3a25.htm. Acesso em: 1 fev. 2022.
BOTELHO, Isaura. Romance de formação: FUNARTE e política cultural 1976-1990. Rio de Janeiro, Casa de Rui Barbosa, 2000.
BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura é um bom negócio. Brasília: MINC, 1984.
BRASIL. Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole. Brasília, DF: Presidência da República [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso: 27 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13844&ano=2019&ato=159ITT61keZpWT15c. Acesso em: 01 fev. 2022
BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em: 9 set. 2021.
CANCLINI, Néstor G. Definiciones en transición. In: MATO, Daniel (org.). Estudios latinoamericanos sobre cultura y transformaciones sociales en tiempos de globalización. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 57-67.
CANCLINI, Néstor G. Estratégias para entrar e sair da Modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011.
CASTELLO, José. Cultura. In: LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens (org.) A Era FHC: um balanço. São Paulo, Cultura, 2002, p. 627-656.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos Avançados, [S. I.], v. 9, n. 23, p. 71-84, 1995. Epub. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100006. Acesso em: 21 nov. 2005. ISSN 1806-9592. https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100006. Acesso em: 6 set. 2021.
COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro, DP&A, 2000.
D’ AGUIAR, Rosa Freire (org.). Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento 1. ed. Rio de Janeiro: E-papers: Centro Internacional Celso Furtado, 2013. Recurso eletrônico.
DOMINGOS, Bianca. Siqueira Martins; GOMES, Cilene; NOGUEIRA, Bianca. Olhares netnográficos sobre cultura, desenvolvimento e ações coletivas no Vale do Paraíba: netnografia de dinâmicas culturais no Vale do Paraíba. Revista Ciências Humanas - UNITAU, Taubaté, SP, v. 14, e30, 2021.
DOMINGOS, Bianca Siqueira Martins. Contextos obscuros de escrita da tese. Capítulo (removido) de tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade do Vale do Paraíba, 2020. (texto não publicado).
DURANT, Will. As condições da civilização. In: A História da Civilização: Nossa herança oriental. Rio de Janeiro, Record, [19--].
FURTADO, Celso. A nova dependência. São Paulo, Paz e Terra, 1982.
FURTADO, Celso. Cultura e desenvolvimento em época de crise. São Paulo, Paz e Terra, 1984.
FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999.
GIL, Gilberto. Palestra no Instituto Rio Branco. Brasília, 30 mar. 2005. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fd7cAC1HpQs. Acesso em 06 de set. 2021.
GOMES, Cilene; ZANETTI, Valéria Regina; BAZANELLA, André. Proposta teórico-metodológica de inventário cultural participativo no Vale do Paraíba e Litoral Norte, São Paulo. Confluências Culturais, Joinville, v. 10, n. 1, p. 121-132, jan./mar. 2021.
GOMES, Cilene; ZIONI, Silvana; SIQUEIRA, Graziana Donata Punzi de; SCAQUETTI, Rosa; PAULA, Adriana Maria de. O Processo de Contratação, Elaboração e Implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado Soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo Região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). 2021. (Relatório de pesquisa). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10466/1/Pgmb_rm_Vale_Paraiba_Litoral_Norte_complemento_B.pdf. Acesso em: 1 set. 2021.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda. Os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ: IPHAN, 1996.
MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: Fundação Nacional Pró-Memória, 1985.
MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira. São Paulo, Companhia das Letras, 2001.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense, 1986.
POGREBINSCHI, Thamy. A democracia do homem comum: resgatando a teoria política de John Dewey. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 23, p. 43-53, nov. 2004.
RAFFAINI, Patrícia Tavares. Esculpindo a cultura na forma Brasil: o Departamento de Cultura de São Paulo (1935-1938). 1999. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
RAMÍREZ NIETO, Jorge. El discurso Vargas Capanema y la arquitectura moderna en Brasil. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia, 2000.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007. p. 16-28.
SARNEY, José. Incentivo à cultura e sociedade industrial. In: JELÍN, Elizabeth et al. Cultura e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo Nacional de Cultura, 2000. p. 27-44.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro-São Paulo, Record, 2000.
SANTOS, Milton. O país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Organização, apresentação e notas de Wagner Costa Ribeiro. São Paulo: Publifolha. 2002.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014a.
SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014b.
SANTOS, Milton. Espaço e método. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014c.
SÃO PAULO. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo: Secretaria de Desenvolvimento Regional: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, [2021]. Disponível em: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br. Acesso em: 20 dez. 2021.
SCHELLING, Vivian. A presença do povo na cultura brasileira. Ensaio sobre o pensamento de Mário de Andrade e Paulo Freire. Campinas: Editora da UNICAMP, 1991.
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA. Página principal. Disponível em: http://cultura.gov.br/secretaria. Acesso em: 24 mar. 2020.
SERFATY, Clara. Políticas culturales interestatales y programas de intercambio cultural. In: JÁCOME, Francine (org.). Diversidad cultural y tensión regional: América Latina y el Caribe. Caracas, Editorial Nueva Sociedad, 1993. p. 105-118.
TIBURI, Marcia. Ridículo Político: Análise de uma mutação estético-política. Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, n. 28. p. 97-129, jan./jun. 2020. E-ISSN 2359-2419.
TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo, Ática, 1977.
ZIMMER, Jörg. Progresso e recordação em Ernst Bloch e Walter Benjamin. In: Walter Benjamin: experiência histórica e imagens dialéticas. Organização de Carlos Eduardo Jordão Machado, Rubens Machado Jr., Miguel Vedda. 1.ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015. Edição Kindle.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2022 Cilene Gomes, Valéria Regina Zanetti
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Estudos Ibero-Americanos implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Estudos Ibero-Americanos as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.