“To write, to be useful to society”
An analysis of Myrthes de Campos’s intellectual output
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2021.3.39891Keywords:
Law, Press, Women intellectualsAbstract
Myrthes de Campos (1875-1965) is widely acknowledged as the first woman to have worked as a lawyer in Brazil. She received her law degree in 1898 and made her debut in a jury court the following year. Even though she often published in major newspapers and legal journals and presented contributions to academic conferences, her trajectory has received scarce attention from the point of view of intellectual history. This article presents an analysis of a group of texts in which she discussed the civil capacity of women, abortion, and jury courts. It argues that “the first woman lawyer” acted in ways that were more complex, contradictory, and challenging than depicting her as a pioneer or as an exceptional subject may suggest. By putting Myrthes de Campos’s writings in dialogue and in tension with her contemporaries, it aims to contribute to the study of women as intellectuals, as well as to the understanding of the changes legal practices and discourses underwent throughout the first decades of the twentieth century.
Downloads
References
ALVES, Branca Moreira. A luta das sufragistas. In: HOLLANDA, Heloísa Buarque de (org.). Pensamento feminista brasileiro: Formação e contexto. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 49-63.
AUDREN, Frédéric. Introduction: l’histoire intellectuelle du droit ou la fin du “Grand Partage”. Clio@Thémis, Paris, n. 9, p. 1-4, dez. 2015.
AZEVEDO, Arthur. Palestra. O Paiz, Rio de Janeiro, 30 set. 1899, p. 2.
CAMPOS, Myrthes de. Tese sétima – Poderá haver perfeita igualdade nos direitos civis e de família entre cônjuges? In: INSTITUTO dos Advogados Brasileiros. Relatório geral dos trabalhos do Primeiro Congresso Jurídico Brasileiro – 1908. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909. p. 379-394.
CAMPOS, Myrthes de. Justificação de uma emenda da dra. Myrthes de Campos ao art. 4º do projeto criando a Ordem dos Advogados. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 4, 3 jul. 1914.
CAMPOS, Myrthes de. O direito ao aborto. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 2, 9 nov. 1915.
CAMPOS, Myrthes de. Aborto criminoso e assistência à infância. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 2, 20 fev. 1916.
CAMPOS, Myrthes de. Vestígios da força amparados pelo direito. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 3-4, 30 set. 1918.
CAMPOS, Myrthes de. Comentário jurídico sobre o voto feminino. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. 9, p. 67-71 (suplemento), jan./mar. 1929a.
CAMPOS, Myrthes de. O voto feminino – A propósito da decisão da Junta de Recursos eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. IX, p. 141-145 (suplemento), jan./mar. 1929b.
CAMPOS, Myrthes de. O voto feminino e os fundamentos de uma sentença. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. X, p. 11-16 (suplemento), abr./jun. 1929c.
CAMPOS, Myrthes de. Código eleitoral, voto feminino e direitos de família. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. XXII, p. 9-12 (suplemento), abr./jun. 1932.
CAMPOS, Myrthes de. A propósito da mulher jurada – Decisões divergentes. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. XXVI, p. 71-77 (suplemento), abr./jun. 1933.
CAMPOS, Myrthes de. Os advogados brasileiros e a advocacia feminina. Archivo Judiciario, Rio de Janeiro, v. 41, p. 53-55 (suplemento), jan./mar. 1937.
CHARMONT, J. La socialisation du droit (Leçon d’introduction d’un cours de droit civil). Revue de Métaphysique et de morale, Paris, p. 380-405, 1903.
CENTRO CULTURAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Mulheres pioneiras: elas fizeram história. Brasília: Câmara dos Deputados, 2016. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/a-camara/visiteacamara/cultura-na-camara/arquivos/mulheres-pioneiras-elas-fizeram-historia. Acesso em: 14 jan. 2021.
CORVA, María Angélica; GÓMEZ MOLLA, Rosario. La matriculación de abogada de María Angélica Barreda ante la Suprema Corte de la provincia de Buenos Aires, Argentina (1910). Historia y Justicia, Santiago, v. 16, p. 1-26, 2021.
CUNHA, Bárbara Madruga da. A criminalização do autoaborto na Primeira República Brasileira: uma análise a partir dos autos criminais do arquivo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (1890-1940). 2020. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Centro de Ciências Jurídicas, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2020.
DADICO, Claudia Maria. As incríveis histórias de Myrthes Gomes de Campos e Myra Bradwell. In: Justificando. [S. I.]: 22 mar. 2017. Disponível em: http://www.justificando.com/2017/03/22/as-incriveis-historias-de-myrthes-gomes-de-campos-e-myra-bradwell/. Acesso em: 14 jan. 2021.
DOLORES, Carmen. A semana. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 1, 18 out. 1908.
DORNELAS, Isabela de Oliveira. “O feto que attenta contra sua vida”: o aborto como terapia nas teses médicas (1830-1890). 2018. 114 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2018.
DUARTE, Constância Lima. Arquivos de mulheres e mulheres anarquivadas: histórias de uma história malcontada. Gênero, Niterói, v. 9, n. 2, p. 11-17, 1. sem. 2009.
EPISÓDIOS da luta pela vitória do feminismo no Brasil. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 6, 12, 17 jan. 1954,.
FRACCARO, Glaucia. Os direitos das mulheres: feminismo e trabalho no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
FRANCO, Stella Maris Scatena. Viagens e relatos. Representações e materialidade nos périplos de latino-americanos pela Europa e pelos Estados Unidos no século XIX. São Paulo: Intermeios, 2018.
GALF, Renata. Quem foi Esperança Garcia, negra escravizada reconhecida como 1ª advogada do Piauí. Folha de S.Paulo, São Paulo, 18 nov. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/11/quem-foi-esperanca-garcia-negra-escravizada-reconhecida-como-1a-advogada-do-piaui.shtml. Acesso em 4 set. 2021.
GALVÃO, Laila Maia. Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educação na década de 1920. Direito & Práxis, Rio de Janeiro, v. 7, n. 1, p. 176-203, 2016.
GALVÃO, Laila Maia. Espaços de construção da interpretação constitucional: análise dos congressos jurídicos da Primeira República. Revista Jurídica da Presidência, Brasília, v. 19, n. 118, p. 377-401, jun./set. 2017.
GOMES, Angela de Castro; HANSEN, Patricia Santos. Apresentação – Intelectuais, mediação cultural e projetos políticos: uma introdução para a delimitação do objeto de estudo. In:
GOMES, Angela de Castro; HANSEN, Patricia Santos (org.). Intelectuais mediadores. Práticas culturais e ação política. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016. p. 7-37.
GOMES, Angela de Castro; KODAMA, Kaori; FONSECA, Maria Rachel Fróes da. Apresentação: Imprensa e mediadores culturais. Varia Historia, Belo Horizonte, v. 34, n. 66, p. 593-600, set./dez. 2018.
GONZÁLEZ LE SAUX, Marianne. The rule of lawyers: the politics of the legal profession and legal aid in Chile, 1915 to 1964. 2018. 564 f. Tese (Doutorado em História) – Graduate School of Arts and Sciences, Columbia University, Nova York, 2018.
GUIMARÃES, Lúcia Maria Paschoal; BESSONE, Tânia Maria Tavares; MOTTA, Marly Silva. História da Ordem dos Advogados do Brasil. 3 – O IOAB na Primeira República. Brasília: OAB, 2003.
GUIMARÃES, Lúcia Maria Paschoal; BESSONE, Tânia Maria Tavares. Myrthes Gomes de Campos (1875-?): pioneirismo na luta pelo exercício da advocacia e defesa da emancipação feminina. Gênero, Niterói, v. 9, n. 2, p. 135-151, 1. sem. 2009.
HALPÉRIN, Jean-Louis. L’impossible Code Civil. Paris: PUF, 1992.
HELLMANN, Risolete Maria. Carmen Dolores, escritora e cronista: Uma intelectual feminista da Belle Époque. 2015. 851f. Tese (Doutorado em Literatura) – Centro de Comunicação e Expressão, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2015.
INSTITUTO dos Advogados Brasileiros. Relatório geral dos trabalhos do Primeiro Congresso Jurídico Brasileiro – 1908. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909.
KENNEDY, Duncan. Three Globalizations of Law and Legal Thought: 1850-2000. In: TRUBEK, David; SANTOS, Álvaro (ed.). The New Law and Economic Development. A critical Appraisal. New York: Cambridge University Press, 2006. p. 19-73.
KOSELLECK, Reinhart. História, direito e justiça. In: Estratos do tempo. Estudos sobre história. Rio de Janeiro: Contraponto: PUC-Rio, 2014. p. 313-332.
LACCHÈ, Luigi. “Não julgueis”: antropologia da justiça e figuras da opinião pública entre os séculos XIX e XX. Belo Horizonte: Lafayette, 2020.
LEMOS, Caio. Myrthes de Campos ao repórter: “Por que incapacidade relativa para a mulher casada?”. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, 20 fev. 1960. 2. cad., p. 2, 5.
LIMA, Heitor. Feminismo. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 2, 30 ago. 1933.
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. A mulher casada no Código Civil de 1916. Ou, mais do mesmo. Textos de História, Brasília, v. 12, n. 1-2, p. 127-144, 2004.
MARQUES, Teresa Cristina de Novaes; MELO, Hildete Pereira de. Os direitos civis das mulheres casadas no Brasil entre 1916 e 1962. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 16, n. 2, p. 463 488, maio/ago. 2008.
MELO, Hildete Pereira de; MARQUES, Teresa Cristina de Novaes. CAMPOS, Mirtes. In: ABREU, Alzira Alves (coord.). Dicionário da Elite Política Republicana. [S. l.: s. n.], 201-]. Disponível em: http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/verbetes/primeira-republica/CAMPOS,%20Mirtes.pdf. Acesso em: 4 set. 2021.
MENDONÇA, Joseli Maria Nunes. Evaristo de Moraes, tribuno da República. Campinas: Unicamp, 2007.
MORAES, Evaristo de. Reminiscências de um rábula criminalista. Rio de Janeiro: Leite Ribeiro, 1922.
MORAES, Evaristo de. A mulher no júri (como advogada e como jurada). Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 4, 23 ago. 1923.
MORAES, Evaristo de. Uma escaramuça no meio da campanha pelo voto feminino. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 4, 23 maio 1928.
OLIVEIRA, Maria da Gloria de. Os sons do silêncio: interpelações feministas decolonias à História da historiografia. História da Historiografia, Ouro Preto, v. 11, n. 28, p. 104-140, set./dez. 2018.
PALACIO, Juan Manuel. La justicia peronista. La construcción de un nuevo orden legal en la Argentina. Buenos Aires: Siglo XXI, 2018.
PETIT, Carlos. Lambert en la Tour Eiffel, o el derecho comparado de la Belle Époque. In: PADOA-SCHIOPPA, Antonio (ed.). La comparazione giuridica tra Otto e Novecento. Milão: Instituto Lombardo di Scienze e Lettere, 2001. p. 53-98.
POMBO, Rocha. Vitória certa. Correio da Manhã, Rio de Janeiro, p. 1, 18 maio 1903. POR GRANDE maioria passou o voto feminino. A Noite, p. 2, 30 out. 1922.
PRANDO, Camila Cardoso de Mello. O saber dos juristas e o controle penal. O debate doutrinário na Revista de Direito Penal (1933-1940) e a construção da legitimidade pela defesa social. Rio de Janeiro: Revan, 2013.
PUTNAM, Lara. The transnational and the text-searchable: digitized sources and the shadows they cast. American Historical Review, [S. I.], v. 121, n. 2, p. 377-402, abr. 2016.
RASMUSSEN, Anne. L’arène internationale de la science (1860-1914). In: CHARLE, Chistophe; JEANPIERRE, Laurent (dirs.). La vie intellectuelle en France, Paris, v. 1, p. 599-604, 2017.
RODRIGUES, Antônio Coelho. Projecto do Codigo Civil Brazileiro precedido de um projecto de lei preliminar. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1893.
RODRIGUES, Antônio Coelho. Relatório sumário (Seção de Direito Civil). In: INSTITUTO dos Advogados Brasileiros. Relatório geral dos trabalhos do Primeiro Congresso Jurídico Brasileiro – 1908. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1909. p. 401-419.
SILVEIRA, Mariana de Moraes. Revistas em tempos de reformas: pensamento jurídico, legislação e política nas páginas dos periódicos de direito. 2013. 391 f. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2013.
SILVEIRA, Mariana de Moraes. Desloca(liza)r o direito: intercâmbios, projetos partilhados e ações públicas de juristas (Argentina e Brasil, 1917-1943). 2018. 551 f. Tese (Doutorado em História Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
SIMIONI, Ana Paula Cavalcanti; ELEUTÉRIO, Maria de Lourdes. Mulheres, arquivos e memórias. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, São Paulo, n. 71, p. 19-27, dez. 2018.
SLUGA, Glenda. Turning international: Foundations of Modern International Thought and new paradigms for intellectual history. History of European Ideas, Londres, v. 41, n. 1, p. 103 115, 2015.
SMITH, Hilda L. Women intellectuals and intellectual history: their paradigmatic separation. Women’s History Review, Londres, v. 16, n. 3, p. 353-368, 2007.
SONTAG, Ricardo. “A eloquência farfalhante da tribuna do júri”: o tribunal popular e a lei em Nelson Hungria. História, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 267-302, 2009.
SONTAG, Ricardo. “O farol do bom senso”: júri e ciência do direito penal em Roberto Lyra. Sequência, Florianópolis, n. 68, p. 213-237, jun. 2014.
SONTAG, Ricardo. The Italian Scuola Positiva in Brazil between the nineteenth and twentieth centuries: the problematic issue of “influence”. GLOSSAE. European Journal of Legal history, Valencia, v. 17, p. 486-516, 2020.
SOIHET, Rachel. A pedagogia da conquista do espaço público pelas mulheres e a militância feminista de Bertha Lutz. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 15, p. 97-117, set./dez. 2000.
SUPPO, Hugo Rogélio. Ciência e relações internacionais. O congresso de 1905. Revista da SBHC, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 6-20, 2003.
THOMAS, Yan. Histoire et Droit – Présentation. Annales, Paris, n. 6, p. 1425-1428, nov./dez. 2002.
THOMPSON, E. P. Whigs and hunters. The origin of the Black Act. London: Penguin Books, 1990.
TRIBUNAIS – Júri. O Paiz, Rio de Janeiro, p. 2, 30 set. 1899.
VIDAL, Barros. Myrthes de Campos – A primeira advogada do Brasil. Revista da Semana, Rio de Janeiro, v. 40, n. 46, p. 21, 26, 21 out. 1939.
ZIMMERMANN, Eduardo. “Un espíritu nuevo”: la cuestión social y el derecho en la Argentina (1890-1930). Revista de Indias, Madrid, v. 73, n. 257, p. 81-106, 2013.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Mariana de Moraes Silveira
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright
The submission of originals to Estudos Ibero-Americanos implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Estudos Ibero-Americanos as the site of original publication.
Creative Commons License
Except where otherwise specified, material published in this journal is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International license, which allows unrestricted use, distribution and reproduction in any medium, provided the original publication is correctly cited.