Brigando por nossa terra
indígenas e assentados contra desterritorializações no Xingu (sudoeste do Pará)
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2024.1.45791Palavras-chave:
Desenvolvimento, Colonização, Conflitos sociais, Assentamento rural, terras indígenasResumo
A partir de conflitos socioambientais em torno da Terra Indígena (TI) Baú e do assentamento Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa, criados na bacia do rio Xingu, no sudoeste do Pará, este trabalho discute como políticas de colonização e de desenvolvimento na Amazônia Legal (Brasil) promoveram o controle de diferentes territórios e populações, bem como as condições para flexibilizações administrativo-jurídicas daquela TI e do assentamento rural. Ao se verem afetados por diferentes dispositivos do poder tutelar, os Kayapó e pequenos agricultores beneficiários da política de reforma agrária se organizaram coletivamente para lutarem contra as pressões daqueles que classificam em suas brigas por terra como fazendeiros, brancos ou invasores (grileiros, pecuaristas, madeireiras, garimpeiros e mineradoras). Os últimos se identificavam como colonos, posseiros ou proprietários e se valorizavam como agentes civilizatórios e heróis da nação. Argumento que gestões nacional-desenvolvimentistas e (ultra)neoliberais dos territórios criados na chamada Nova República, sob o marco jurídico da “Redemocratização” (1985-1988), ao implementarem de modo precário as políticas territoriais e de desenvolvimento ou a elas se contraporem, possibilitaram o fortalecimento de contestações a TIs e assentamentos rurais de titulação coletiva, como os PDS. Essas contestações se fundamentaram na formação de comunidades imaginadas a partir da conquista da Amazônia como “fronteira”. Este trabalho se baseia em etnografia sobre conflitos socioambientais na região, reportagens e documentos jurídicos e administrativos.
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