Política cultural como instância do desenvolvimento social e do interesse comum no Brasil
Breve olhar sobre o Vale do Paraíba e Litoral Norte paulista
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2022.1.41746Palavras-chave:
Política cultural, Cultura, Formação social, Desenvolvimento, Planejamento regionalResumo
O artigo tem o objetivo de compreender a trajetória histórica das políticas culturais no Brasil com a finalidade de situar a desconstrução em curso dessa mesma história e, no sentido inverso dessa tendência, acentuar a revalorização de suas importantes conquistas. Conjugados a esta perspectivação histórico-crítica da política cultural, valeu-se de aportes teóricos sobre as relações entre cultura e desenvolvimento, que culminam com o debate regional sobre a cultura no quadro das discussões gerais em vista do planejamento e do desenvolvimento regional no Vale do Paraíba e Litoral Norte Paulista. Com base em breve perfil de parâmetros indicativos da política cultural nos 39 municípios integrantes da região em foco, salienta-se que, embora a gestão cultural se mostre insuficiente, após a Constituição Federal de 1988, são perceptíveis movimentos regionais pontuais preocupados com a construção de sistemas municipais de cultura alinhados com as diretrizes democráticas da política nacional e interesses comuns de agentes locais comprometidos com a cultura e o planejamento do desenvolvimento regional. Percebeu-se que a discussão sobre sistema nacional, descentralização e atuação sinérgica de agentes locais é essencial para a promoção de políticas culturais; no entanto, é preciso que a cultura seja pensada à luz de um novo saber epistemológico de descolonização do olhar que promova a construção social de sentidos afirmativos de singularidades, de sujeitos, comunidades e lugares.
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Referências
AGEMVALE. Agência Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, [2015]. Disponível em: https://www.agemvale.sp.gov.br. Acesso em: 20 dez. 2021.
BENJAMIN, Walter. O anjo da história. Walter Benjamin; organização e tradução de João Barrento. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2012.
BOISIER, Sergio. ¿Y si el desarrollo fuese una emergencia sistémica? Revista del CLAD Reforma y Democracia, Caracas, n. 27, Oct. 2003.
BOISIER, Sergio. Desarrollo territorial y descentralización. El desarrollo em el lugar y em las manos de la gente. Revista eure, Santiago de Chile, v. XXX, n. 90, p. 27-40, Sep. 2004.
BOISIER, Sergio. América Latina em um Medio Siglo (1950/2000). El Desarrollo: ¿Dónde estuvo? Revista OIDLES (Observatorio Iberoamericano del Desarrollo Local y La Economia Social), Málaga, Grupo EUMED.NET, Universidad de Málaga, año 1, n. 1, p. 3-41, jul./ago./sep. 2007. ISSN: 1988-2483. Disponível em: https://econpapers.repec.org/article/ervoidles/y_3a2007_3ai_3a1_3a25.htm. Acesso em: 1 fev. 2022.
BOTELHO, Isaura. Romance de formação: FUNARTE e política cultural 1976-1990. Rio de Janeiro, Casa de Rui Barbosa, 2000.
BRASIL. Ministério da Cultura. Cultura é um bom negócio. Brasília: MINC, 1984.
BRASIL. Lei 13.089, de 12 de janeiro de 2015. Institui o Estatuto da Metrópole. Brasília, DF: Presidência da República [2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13089.htm. Acesso: 27 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios. Brasília, DF: Presidência da República, [2019]. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=13844&ano=2019&ato=159ITT61keZpWT15c. Acesso em: 01 fev. 2022
BRASIL. Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628. Acesso em: 9 set. 2021.
CANCLINI, Néstor G. Definiciones en transición. In: MATO, Daniel (org.). Estudios latinoamericanos sobre cultura y transformaciones sociales en tiempos de globalización. Buenos Aires: Clacso, 2005. p. 57-67.
CANCLINI, Néstor G. Estratégias para entrar e sair da Modernidade. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2011.
CASTELLO, José. Cultura. In: LAMOUNIER, Bolívar; FIGUEIREDO, Rubens (org.) A Era FHC: um balanço. São Paulo, Cultura, 2002, p. 627-656.
CHAUÍ, Marilena. Cultura política e política cultural. Estudos Avançados, [S. I.], v. 9, n. 23, p. 71-84, 1995. Epub. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100006. Acesso em: 21 nov. 2005. ISSN 1806-9592. https://doi.org/10.1590/S0103-40141995000100006. Acesso em: 6 set. 2021.
COUTINHO, Carlos Nelson. Cultura e sociedade no Brasil. Rio de Janeiro, DP&A, 2000.
D’ AGUIAR, Rosa Freire (org.). Celso Furtado e a dimensão cultural do desenvolvimento 1. ed. Rio de Janeiro: E-papers: Centro Internacional Celso Furtado, 2013. Recurso eletrônico.
DOMINGOS, Bianca. Siqueira Martins; GOMES, Cilene; NOGUEIRA, Bianca. Olhares netnográficos sobre cultura, desenvolvimento e ações coletivas no Vale do Paraíba: netnografia de dinâmicas culturais no Vale do Paraíba. Revista Ciências Humanas - UNITAU, Taubaté, SP, v. 14, e30, 2021.
DOMINGOS, Bianca Siqueira Martins. Contextos obscuros de escrita da tese. Capítulo (removido) de tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade do Vale do Paraíba, 2020. (texto não publicado).
DURANT, Will. As condições da civilização. In: A História da Civilização: Nossa herança oriental. Rio de Janeiro, Record, [19--].
FURTADO, Celso. A nova dependência. São Paulo, Paz e Terra, 1982.
FURTADO, Celso. Cultura e desenvolvimento em época de crise. São Paulo, Paz e Terra, 1984.
FURTADO, Celso. O longo amanhecer: reflexões sobre a formação do Brasil. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1999.
GIL, Gilberto. Palestra no Instituto Rio Branco. Brasília, 30 mar. 2005. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Fd7cAC1HpQs. Acesso em 06 de set. 2021.
GOMES, Cilene; ZANETTI, Valéria Regina; BAZANELLA, André. Proposta teórico-metodológica de inventário cultural participativo no Vale do Paraíba e Litoral Norte, São Paulo. Confluências Culturais, Joinville, v. 10, n. 1, p. 121-132, jan./mar. 2021.
GOMES, Cilene; ZIONI, Silvana; SIQUEIRA, Graziana Donata Punzi de; SCAQUETTI, Rosa; PAULA, Adriana Maria de. O Processo de Contratação, Elaboração e Implementação dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado Soluções de governança, instrumentos, arranjos de gestão e soluções de conflitos de uso e ocupação do solo Região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVPLN). 2021. (Relatório de pesquisa). Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10466/1/Pgmb_rm_Vale_Paraiba_Litoral_Norte_complemento_B.pdf. Acesso em: 1 set. 2021.
GONÇALVES, José Reginaldo Santos. A retórica da perda. Os discursos do patrimônio cultural no Brasil. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ: IPHAN, 1996.
MAGALHÃES, Aloísio. E Triunfo? A questão dos bens culturais no Brasil. Rio de Janeiro: Nova Fronteira: Fundação Nacional Pró-Memória, 1985.
MICELI, Sérgio. Intelectuais à brasileira. São Paulo, Companhia das Letras, 2001.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense, 1986.
POGREBINSCHI, Thamy. A democracia do homem comum: resgatando a teoria política de John Dewey. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, n. 23, p. 43-53, nov. 2004.
RAFFAINI, Patrícia Tavares. Esculpindo a cultura na forma Brasil: o Departamento de Cultura de São Paulo (1935-1938). 1999. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 1999.
RAMÍREZ NIETO, Jorge. El discurso Vargas Capanema y la arquitectura moderna en Brasil. Bogotá: Universidad Nacional de Colômbia, 2000.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas; BARBALHO, Alexandre (org.). Políticas culturais no Brasil. Salvador: Edufba, 2007. p. 16-28.
SARNEY, José. Incentivo à cultura e sociedade industrial. In: JELÍN, Elizabeth et al. Cultura e desenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo Nacional de Cultura, 2000. p. 27-44.
SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro-São Paulo, Record, 2000.
SANTOS, Milton. O país distorcido: o Brasil, a globalização e a cidadania. Organização, apresentação e notas de Wagner Costa Ribeiro. São Paulo: Publifolha. 2002.
SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 7. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014a.
SANTOS, Milton. Da totalidade ao lugar. 1. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014b.
SANTOS, Milton. Espaço e método. 5. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2014c.
SÃO PAULO. Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado: Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. São Paulo: Governo do Estado de São Paulo: Secretaria de Desenvolvimento Regional: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, [2021]. Disponível em: https://rmvpln.pdui.sp.gov.br. Acesso em: 20 dez. 2021.
SCHELLING, Vivian. A presença do povo na cultura brasileira. Ensaio sobre o pensamento de Mário de Andrade e Paulo Freire. Campinas: Editora da UNICAMP, 1991.
SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA. Página principal. Disponível em: http://cultura.gov.br/secretaria. Acesso em: 24 mar. 2020.
SERFATY, Clara. Políticas culturales interestatales y programas de intercambio cultural. In: JÁCOME, Francine (org.). Diversidad cultural y tensión regional: América Latina y el Caribe. Caracas, Editorial Nueva Sociedad, 1993. p. 105-118.
TIBURI, Marcia. Ridículo Político: Análise de uma mutação estético-política. Rev. Cadernos de Campo, Araraquara, n. 28. p. 97-129, jan./jun. 2020. E-ISSN 2359-2419.
TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo, Ática, 1977.
ZIMMER, Jörg. Progresso e recordação em Ernst Bloch e Walter Benjamin. In: Walter Benjamin: experiência histórica e imagens dialéticas. Organização de Carlos Eduardo Jordão Machado, Rubens Machado Jr., Miguel Vedda. 1.ed. São Paulo: Editora Unesp, 2015. Edição Kindle.
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