“Não tem informação”: mulatos, pardos e pretos na Universidade de Coimbra (1700-1771)

Resumo

No século XVIII não havia nos estatutos da Universidade de Coimbra nenhum impedimento ao ingresso de pessoas de cor em seu corpo discente. Descendentes de africanos – notadamente pardos e mulatos – frequentaram e deixaram registros da sua presença nas faculdades Jurídicas, de Medicina e Teologia. A identificação, entretanto, não é imediata e nem sempre possível. Na verdade, os indicativos e evidências da cor dos estudantes costumavam aparecer nos registros de exames finais dos cursos, provas que também habilitavam para o acesso aos prestigiados cargos de magistratura, no caso das faculdades jurídicas, e ao doutoramento. Mas para alguns estudantes, nenhuma nota foi registrada. Em vez disso, há uma observação, ao lado do nome do aluno, afirmando que “não tem informações”. Quando consegui obter informações sobre os estudantes cujo “desempenho” foi descrito dessa maneira, a maioria eram homens de cor. Assim, ao acompanhar a trajetória acadêmica de alguns estudantes, é possível reconhecer os argumentos que avalizam a ascensão acadêmica dos homens de cor e, ao mesmo tempo, identificar os fundamentos que sustentam as restrições impostas a este grupo para o acesso aos graus acadêmicos mais elevados e, por conseguinte, aos cargos e postos mais qualificados nas instituições de prestígio e poder. De modo mais amplo, as mesmas histórias revelam a complexidade e sutileza dos marcadores pautados na origem, cor da pele e características físicas, que em convívio e reinterpretados à luz das hierarquias do Antigo Regime, passaram a pesar cada vez mais na definição de lugares e estatutos sociais. Este artigo pretende contribuir para o debate historiográfico em torno desta problemática.