A participação em conflito na Assembleia Constituinte: confrontos discursivos e racionalidade dos atores
DOI:
https://doi.org/10.15448/1980-864X.2018.2.28524Palavras-chave:
Assembleia Constituinte, participação cidadã, história conceitual, Brasil.Resumo
A Constituição de 1988 é muitas vezes apresentada como a expressão de um projeto político novo, oriundo do renascimento da ação coletiva no final dos anos 1970, que consagra a participação cidadã. Este artigo analisa como os mecanismos de participação dos cidadãos foram pensados, defendidos ou refutados na Assembleia Constituinte, tomando em conta a racionalidade dos atores que defenderam ou se opuseram a esse tema. A partir do estudo dos debates em volta dos direitos políticos e da saúde, o artigo mostra que a interpretação segundo a qual o projeto participativo foi principalmente defendido por “novos atores” deve ser nuançada. O reconhecimento constitucional da participação resulta de um compromisso entre projetos políticos opostos, processo durante o qual os representantes do regime militar tiveram um papel paradoxal.
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Referências
AMMAN, Safira Bezera. Ideologia do desenvolvimento da comunidade no Brasil. São Paulo: Cortez, 1985.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, v. 14, n. 1, p. 43-64, jun. 2008.
AVRITZER, Leonardo. Participatory Institutions in Democratic Brazil. Baltimore: The Johns, Hopkins University Press, 2009.
AVRITZER, Leonardo; NAVARRO Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003.
BRANDÃO, Lucas Coelho. A luta pela cidadania no Brasil. Plural (Online), São Paulo, v. 16, n. 2, p. 9-32, dez. 2009. Disponível em:
<http://www.revistas.usp.br/plural/article/view/74593>. Acesso em: 15 jul. 2017.
CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1987.
CHAVES TEXEIRA, Ana Claudia; DAGNINO, Evelina; ALMEIDA SILVA Carla. La constitución de La sociedad civil en Brasil. In: DAGNINO Evelina (Org.). Sociedade civil, esfera pública y democratización na América Latina: Brasil. Campinas: Editora UNICAMP/Fondo de cultura económica, 2002. p. 21-76.
CUNHA, Penha F.; MAGAJEWSKI, Flávio. Gestão participativa e valorização dos trabalhadores: avanços no âmbito do SUS. Saúde & Sociedade, v. 21, n. 1 (supl.), p. 71-79, maio 2012.
DAGNINO Evelina. Os movimentos sociais e a emergência de uma nova noção de cidadania. In: DAGNINO Evelina (Org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994, p. 103-115.
DAGNINO Evelina. Construção democrática, neoliberalismo e participação: confluência perversa. Sociedade e política, v. 3, n. 5, p. 139-164, out. 2004.
DALLARI, Sueli Gandolfi. A participação popular e o direito à saúde no Sistema nacional de saúde brasileiro. Revista de Direito Sanitário, v. 6, n. 1-3, p. 9-24, oct. 2005.
GRET, Marion; SINTOMER, Yves. Porto Alegre, l’espoir d’une autre démocratie. Paris: La découverte, 2005.
GURZA LAVALLE, Adrián. Participação: valor, utilidade, efeitos e causa. In: RICHA, Roberto (org.). Efetividade das instituições participativas no Brasil: estratégias de avaliação. Brasília: IPEA/ Diálogos para o desenvolvimento, 2011. p. 33-42.
ISRAEL, Liora. Droit et contestation des relations ambivalentes. In: ISRAEL, Liora (org.). L’arme du droit. Paris: Presses de Sciences Po, 2009. p. 17-38.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Novos partidos: o início do debate. In: B. LAMOUNIER (Org.). Voto de desconfiança: eleições e mudança política no Brasil, 1970-1979. Petrópolis: Vozes, 1980. p. 217-259.
KINZO, Maria D’Alva Gil. Oposição e autoritarismo: gênese e trajetória do MBD, 1966-1979. São Paulo: Vértice, 1988.
LASCOUMES, Pierre. La gouvernementalité: de la critique de l’État aux technologies du pouvoir. Le Portique [En ligne], v. 13-14, 2004, Disponível em: <http://leportique.revues.org/625>. Acesso em: 21 jul. 2017.
MADEIRA, Rafael Machado. A atuação de ex-arenistas e exemedebistas na assembleia nacional constituinte. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 26, n. 77, p. 189-204, out. 2011.
MICHILES, Carlos et al. Cidadão Constituinte: a saga das emendas populares. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
MORGAN, Edmund. Inventing the People: The Rise of Popular Sovereignty in England and America. New York: Norton & Co, 1988.
MUCINHATO, Rafael. O processo de fundação do PMDB (1979-1980). Paper apresentado no IV seminário da Posgraduação em Ciência Política da USP, 7-11 abril 2014. Disponível em: . Acesso em: 18 jul. 2017.
NEZ, Héloïse. Nature et légitimités des savoirs citoyens dans l’urbanisme participatif. Sociologie, v. 2, n. 4, 2011. Disponível em: <http://sociologie.revues.org/1098>. Acesso em: 1 jul. 2017.
O’DONNELL, Guillermo. Modernization and Bureaucratic- Authoritarism. Berkeley: Institute of International Studies, 1979.
PERANI, Cláudio. Comunidades eclesiais de base e movimento popular. Cadernos do CEAS, revista crítica de humanidades, n. 233, p. 35-42, jun. 2016. Disponível em: <https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/cadernosdoceas/article/view/51>. Acesso em: 27 ago. 2017.
PAIVA, Carlos Henrique Assunção; TEXEIRA Teixeira, Luiz Antonio. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde (Manguinhos), v. 21, n. 1, p. 15-36, mar. 2014.
PITKIN, Hanna F. The Concept of Representation. Berkeley: University of California Press, 1972.
RODRIGUES, Leôncio M. Quem é quem na Constituinte. Uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo: OESPMaltese, 1987.
ROSANVALLON, Pierre. Le sacre du citoyen. Histoire du suffrage universel en France. Paris: Gallimard, 1992.
ROSANVALLON, Pierre. Le Peuple introuvable. Histoire de la représentation démocratique en France. Paris: Gallimard, Bibliothèque des histoires, 1998.
ROSANVALLON, Pierre. Pour une histoire conceptuelle du politique: leçon inaugurale au Collège de France faite le jeudi 28 mars 2002. Paris: Éd. du Seuil, 2003.
SA VILAS BOAS, Marie-Hélène. The genesis of participatory democracy in Brazil: a scientific (re)construction, Brazilian Political Science Review, v. 11, n. 1, mar. 2017, e0008. https://doi.org/10.1590/1981-3821201700010008
SCHUMPETER, Joseph. Capitalisme, Socialisme et démocratie. Paris: Payot, 1954.
SPANOU, Calliope. Le droit instrument de la contestation sociale? Les nouveaux mouvements sociaux face au droit. In: CURAPP (Org.). Les usages sociaux du droit. Paris: CURAPP-PUF, 1990. p. 32-43.
SOUZA, Celina. Constitutional Engineering in Brazil: The Politics of Federalism and Decentralization. London: Macmillan Press, 1997.
https://doi.org/10.1007/978-1-349-25694-5
TRANJAN, Ricardo. Participatory Democracy in Brazil: Socioeconomic and Political Origins. Notre Dame: Notre Dame University Press, 2016.
WANDERLEY, Mariangela Belfiore. Metamorfoses do desenvolvimento de comunidade. São Paulo: Cortez, 1993.
WAMPLER, Brian. Orçamento participativo: uma explicação para as amplas variações nos resultados. In: AVRITZER, Leonardo; NAVARRO Zander (Org.). A inovação democrática no Brasil. São Paulo: Cortez, 2003, p. 61-88.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATAS DE COMISSÕES). 1-B: Subcomissão dos Direitos, Políticos dos Direitos, Coletivos e Garantias, 126 p. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2017.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (ATAS DE COMISSÕES). 7-B: Subcomissão de saúde, seguridade e do meio ambiente, 330 p. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/lista-de-comissoes-esubcomissoes>. Acesso em: 12 maio 2017.
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Sugestões dos Constituintes, 1 à 12 000, Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/Constituicoes_Brasileiras/constituicao-cidada/o-processo-constituinte/sugestoes-dosconstituintes. Acesso em: 17 jul. 2017.
Sugestão nº 680: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 29 de abril de 1987, p. 253-254.
Sugestão nº 2.704: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 356.
Sugestão nº 2.896: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 556.
Sugestão nº 6.249: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 22 de maio de 1987, p. 137.
Sugestão nº 2.193-8: ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, Diário da Assembleia Nacional Constituinte (suplemento), 9 de maio de 1987, p. 119-120.
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