Corporativismo à Brasileira: entre o autoritarismo e a democracia

Resumo

O artigo analisa a relação entre corporativismo e democracia, de uma perspectiva histórica. No plano mais geral, a literatura a respeito desse tema destaca que, embora o corporativismo tenha suas origens associadas a contextos autoritários, formas corporativas de intermediação de interesses adaptaram-se a conjunturas democráticas. No caso brasileiro, embora tenha sua gênese vinculada ao propósito de controle estatal sobre o conflito social, durante o primeiro governo Vargas, seu desenvolvimento coincide com o arrefecimento do autoritarismo nos últimos anos do Estado Novo. Desde então, atravessou diferentes sistemas políticos, conviveu com distintas constituições, e tem parte importante de seus dispositivos presentes ainda hoje. Por outro lado, a despeito de ser alvo frequente de críticas, emanadas da direita à esquerda do espectro político brasileiro, nenhum de seus críticos revelou uma preferência intensa pela superação do modelo. Diante disto, indaga-se a respeito da pertinência das proposições orientadas para sua supressão ou se, de outra forma, não seria mais viável postular o aprimoramento dos dispositivos corporativos ainda presentes, visando o aperfeiçoamento da democracia no país.