O combate ao terrorismo e a expansão do Direito Penal
DOI:
https://doi.org/10.15448/1984-7718.2014.2.17320Keywords:
Direito Penal. Expansão. Terrorismo.Abstract
Com as constantes e instantâneas modificações da sociedade moderna, por vezes qualificada como “sociedade do risco”, verifica-se uma gradual transformação dos desejos sociais e de sua expectativa em relação ao Direito Penal. Nesse cenário, constata-se um fenômeno de expansão do direito penal, na busca por respostas aos desejos da sociedade em geral. Considerando algumas manifestações dessa expansão do Direito Penal, o fenômeno terrorista passa a adotar o foco das atenções dos discursos repressivos. Então, com a intenção de compreender melhor esse processo expansivo do Direito Penal e o discurso de combate ao terrorismo, procurar-se-á estudar ambos os assuntos.References
ARLACCHI, Pino. Il mito del terrorismo. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, ano 10, n. 45, p. 9-27, abr./jun. 2012.
BACIGALUPO, Enrique. Derecho penal y el Estado de Derecho. Chile: Editorial Juridica de Chile, 2005.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução Neury Carvalho Lima. São Paulo: Hunter Books, 2012.
BECERRA RAMÍREZ, Manuel. El 11 de septiembre y el derecho internacional. In: VALDÉS UGALDE, José Luis; VALADÉS, Diego (Org.). Globalidad y conflicto: Estados Unidos y la crisis de septiembre. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2002. p. 257-270.
CALLEGARI, André Luís. Teoria geral do delito e da imputação objetiva. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014.
CALLEGARI, André Luis; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema Penal e política criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Algunas reflexiones preliminares sobre los delitos de terrorismo: eficacia y contaminación. In DIAZ-MAROTO Y VILLAREJO, Julio. Derecho y justicia penal en siglo XXI: liber amicorum en homenaje al profesor Antonio González-Cuéllar García. Madrid: Editorial Colex, 2006. cap. 3, p. 487-495.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010.
CAPITA REMEZAL, Mario. Análisis de la legislación penal antiterrorista. Madrid: Editorial Colex, 2008.
CEPEDA, Ana Isabel Pérez. La seguridad como fundamento de la deriva del Derecho penal postmoderno. Madrid: Iustel, 2007.
CORNELLI, Roberto. Miedo, criminalidad y orden. Tradução de Flavia Valgiusti, Joaquín Octavio Marcet e Carla Amans. Montevidéu: Editorial B de F, 2012.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La política criminal en la encrucijada. Buenos Aires: B de F, 2007.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia. 2. Teoria della democrazia. Itália, Bari: Ediroti Laterza, 2007, v. 2.
HASSEMER, Winfried. Derecho Penal simbólico y protección de bienes jurídicos. In: BUSTOS RAMIREZ, Juan (Dir.). Pena y Estado. Santiago: Editorial Jurídica ConoSur, 1995. p. 23-36.
HUSAK, Douglas. Sobrecriminalización: los límites del Derecho penal. Traducción e introducción de Rocío Lorda Ferreccio. Madrid: Marcial Pons, 2013.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
JUANATEY DORADO, Carmen (Dir.); FERNÁNDEZ-PACHECO ESTRADA, Cristina. El nuevo panorama del terrorismo en España: perspectiva penal, penitenciaria y social. Alicante: Publicaciones de la Universidad de Alicante, 2013.
LLOBET ANGLÍ, Mariona. Derecho penal del terrorismo:
límites de su punición en un Estado democrático. Madrid: La Ley, 2010.
PÉREZ ROYO, Javier (Dir.); CARRASCO DURÁN, Manuel (coord.). Terrorismo, democracia y seguridad, en perspectiva constitucional. Marcial Pons: Madrid, 2010.
REVILLA MONTOYA, Pablo César. El terrorismo global. Inicio, desafios y médios político-jurídicos de enfrentamiento. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. México, v. 5.
SENDEREY, Israel Drapkin. Imprensa e criminalidade. Tradução de Ester Kosovski. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1983.
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução de Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
VIGANÒ, Francesco. Terrorismo, guerra e sistema penale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milão, v. 49, p. 648-703, abr./jun. 2006.
WAINBERG, Jacques A. Mídia e terror: comunicação e violência política. São Paulo: Paulus, 2005.
WILKINSON, Paul. Terrorismo político. Rio de Janeiro: Artenova, 1976.
ZAFFARONI. Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan. 2007.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 21.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La política criminal en la encrucijada. Buenos Aires: B de F, 2007. p. 108. (tradução nossa).
ENDEREY, Israel Drapkin. Imprensa e criminalidade. Tradução de Ester Kosovski. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1983. p. 39.
CORNELLI, Roberto. Miedo, criminalidad y orden. Tradução de Flavia Valgiusti, Joaquín Octavio Marcet e Carla Amans. Montevidéu: Editorial B de F, 2012. p. 71.
WAINBERG, Jacques A. Mídia e terror: comunicação e violência política. São Paulo: Paulus, 2005. p. 31.
SENDEREY, Israel Drapkin. Imprensa e criminalidade. Tradução de Ester Kosovski. São Paulo: José Bushatsky Editor, 1983. p. 17-18.
RAMOS, João Gualberto Garcez. A inconstitucionalidade do "Direito Penal do Terror". Curitiba: Juruá, 1991. p. 12.
CALLEGARI, André Luis; WERMUTH, Maiquel Ângelo Dezordi. Sistema Penal e política criminal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. p. 45.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 79.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 88.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La política criminal en la encrucijada. Buenos Aires: B de F, 2007. p. 76. (tradução nossa).
SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Tradução de Luiz Otavio de Oliveira Rocha. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002. p. 23.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 149.
HUSAK, Douglas. Sobrecriminalización: los límites del Derecho penal. Traducción e introducción de Rocío Lorda Ferreccio. Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 57.
DÍEZ RIPOLLÉS, José Luis. La política criminal en la encrucijada. Buenos Aires: B de F, 2007. p. 79. (tradução nossa).
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. Tradução Neury Carvalho Lima. São Paulo: Hunter Books, 2012. p. 20.
HUSAK, Douglas. Sobrecriminalización: los límites del Derecho penal. Traducción e introducción de Rocío Lorda Ferreccio. Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 52.
CALLEGARI, André Luís. Teoria geral do delito e da imputação objetiva. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2014. p. 3.
CEPEDA, Ana Isabel Pérez. La seguridad como fundamento de la deriva del Derecho penal postmoderno. Madrid: Iustel, 2007. p. 313.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 34.
BACIGALUPO, Enrique. Derecho penal y el Estado de Derecho. Chile: Editorial Juridica de Chile, 2005. p. 85.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 26.
ZAFFARONI. Eugenio Raúl. O inimigo no direito penal. Rio de Janeiro: Revan. 2007. p. 18.
VIGANÒ, Francesco. Terrorismo, guerra e sistema penale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milão, v. 49, p. 670, abr./jun. 2006.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 94.
JAKOBS, Günther; CANCIO MELIÁ, Manuel. Direito penal do inimigo: noções e críticas. Organização e tradução de André Luís Callegari e Nereu José Giacomolli. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 74.
ARLACCHI, Pino. Il mito del terrorismo. Revista de Estudos Criminais, São Paulo, ano 10, n. 45, p. 11, abr./jun.2012.
CAPITA REMEZAL, Mario. Análisis de la legislación penal antiterrorista. Madrid: Editorial Colex, 2008.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 82.
ARROYO ZAPATERO, L., 1985 apud CAPITA REMEZAL, Mario. Análisis de la legislación penal antiterrorista. Madrid: Editorial Colex, 2008. p. 25.
REVILLA MONTOYA, Pablo César. El terrorismo global. Inicio, desafios y médios político-jurídicos de enfrentamiento. Anuario Mexicano de Derecho Internacional. México, v. 5, p. 406, 2005.
BECERRA RAMÍREZ, Manuel. El 11 de septiembre y el derecho internacional. In: VALDÉS UGALDE, José Luis; VALADÉS, Diego (Org.). Globalidad y conflicto: Estados Unidos y la crisis de septiembre. México: Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2002. p. 259.
WILKINSON, Paul. Terrorismo político. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1976. p. 13.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 140.
WAINBERG, Jacques A. Mídia e terror: comunicação e violência política. São Paulo: Paulus, 2005. p. 15.
WAINBERG, Jacques A. Mídia e terror: comunicação e violência política. São Paulo: Paulus, 2005. p. 63.
VIGANÒ, Francesco. Terrorismo, guerra e sistema penale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milão, v. 49, p. 655, abr./jun. 2006.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 57.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 56.
HUSAK, Douglas. Sobrecriminalización: los límites del Derecho penal. Traducción e introducción de Rocío Lorda Ferreccio. Madrid: Marcial Pons, 2013. p. 57.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 73.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia. 2. Teoria della democrazia. Itália, Bari: Ediroti Laterza, 2007, v. 2. p. 364.
Nesse mesmo sentido, refere Manuel Cancio Meliá: “Parece que en el caso de estos grupos, es especialmente claro que resulta imposible desarticular – usando sólo medios de persecución criminal y duraderamente – una organización multicéntrica y carente de una verdadera estructura funcional en su conjunto.” (CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 61)
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia. 2. Teoria della democrazia. Itália, Bari: Ediroti Laterza, 2007, v. 2. p. 507.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Los delitos de terrorismo: estructura típica e injusto. Madrid: Editora Reus, 2010. p. 77.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Algunas reflexiones preliminares sobre los delitos de terrorismo: eficacia y contaminación. In DIAZ-MAROTO Y VILLAREJO, Julio. Derecho y justicia penal en siglo XXI: liber amicorum en homenaje al profesor Antonio González-Cuéllar García. Madrid: Editorial Colex, 2006. cap. 3, p. 491.
LLOBET ANGLÍ, Mariona. Derecho penal del terrorismo: límites de su punición en un Estado democrático. Madrid: La Ley, 2010. p. 140-141 e 145.
CANCIO MELIÁ, Manuel. Algunas reflexiones preliminares sobre los delitos de terrorismo: eficacia y contaminación. In DIAZ-MAROTO Y VILLAREJO, Julio. Derecho y justicia penal en siglo XXI: liber amicorum en homenaje al profesor Antonio González-Cuéllar García. Madrid: Editorial Colex, 2006. cap. 3, p. 488.
FERRAJOLI, Luigi. Principia iuris: teoria del diritto e della democrazia. 2. Teoria della democrazia. Itália, Bari: Ediroti Laterza, 2007, v. 2. p. 508-509.
BAUMAN, Zygmunt. Medo líquido. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008. p. 159.
PÉREZ CEPEDA, Ana Isabel. La seguridad como fundamento de la deriva del Derecho penal postmoderno. Madrid: Editora Iustel, 2007. p. 173.
VIGANÒ, Francesco. Terrorismo, guerra e sistema penale. Rivista Italiana di Diritto e Procedura Penale, Milão, v. 49, p. 653, abr./jun. 2006.
Downloads
Published
Issue
Section
License
COPYRIGHT
The submission of originals to Direito & Justiça implies the transfer by the authors of the right for publication. Authors retain copyright and grant the journal right of first publication. If the authors wish to include the same data into another publication, they must cite Direito & Justiça as the site of original publication.
CREATIVE COMMONS LICENSE
As this journal is open access, the articles are allowed free use in scientific and educational applications, with citation of the source.
According to the type of Creative Commons License (CC-BY 4.0) adopted by Direito & Justiça, the user must respect the requirements below.
You are free to:
Share — copy and redistribute the material in any medium or format.
Adapt — remix, transform, and build upon the material for any purpose, even commercially.
However, only under the following terms:
Attribution — You must give appropriate credit, provide a link to the license, and indicate if changes were made. You may do so in any reasonable manner, but not in any way that suggests Direito & Justiça endorses you or your use.
No additional restrictions — You may not apply legal terms or technological measures that legally restrict others from doing anything the license permits.
Notices:
You do not have to comply with the license for elements of the material in the public domain or where your use is permitted by an applicable exception or limitation.
No warranties are given. The license may not give you all of the permissions necessary for your intended use. For example, other rights such as publicity, privacy, or moral rights may limit how you use the material.
For more details on the Creative Commons license, please follow the link in the footer of this website.