Inclusive pedagogical practices for migrant and refugee students in the final years of basic education
normative, methodological, and critical analysis in the context of São Paulo
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2026.1.49019Keywords:
School inclusion, Migration, RefugeAbstract
This article presents a qualitative study of a bibliographic and documentary nature, which critically analyzes the pedagogical practices for including migrant and refugee students in the final years of basic education, focusing on the context of the city of São Paulo. The discussion is structured in three complementary dimensions: normative-political, practical-pedagogical, and analytical-critical. The first examines the legal framework that guarantees the right to education, from the Federal Constitution to specific regulations such as Resolution CNE/CEB No. 1 (2020). The second systematizes, based on academic literature and institutional documents, pedagogical practices reported in schools in São Paulo for welcoming these students, such as translanguaging, cultural mediation, and interdisciplinary projects. Finally, the critical analysis reveals tensions and gaps in the implementation of these policies, highlighting the urgency of adequate teacher training, consistent language policies, and institutional investment. It concludes that inclusion requires more than legislation: it demands the transformation of school practices and the pedagogical ethos.
Downloads
References
Ariès, P. (2015). História social da criança e da família (2ª ed.). LTC. Araújo, D. P., & Contreras, H. S. H. (2017). A criança imigrante e a escola: Adaptação social e curricular. In Anais do XIII Congresso Nacional de Educação EDUCERE.
Baker, C. (2011). Foundations of bilingual education and bilingualism (5th ed.). Multilingual Matters.
Bardin, L. (2016). Análise de conteúdo (L. A. Reto & A. Pinheiro, Trads.). Edições 70.
Bartlett, L., Rodríguez, D., & Oliveira, G. (2015). Migração e educação: Perspectivas socioculturais. Educação e Pesquisa, 41(Esp.), 1153–1171. https://doi.org/10.1590/S1517-9702201508144891
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Senado Federal.
Demartini, Z. B. (2017). Imigração, cultura e escolarização. In L. M. O. Rodrigues (Org.), Imigração atual: Dilemas, inserção social e escolarização (pp. 36–56). Escuta.
Dryden-Peterson, S. (2016). Refugee education: The crossroads of globalization. Educational Researcher, 45(9), 473–482. https://doi.org/10.3102/0013189X16683398
Freitas, M. C. de, & Silva, A. P. (2015). Crianças bolivianas na educação infantil de São Paulo: Adaptação, vulnerabilidades e tensões. Cadernos de Pesquisa, 45(157), 680−702. https://doi.org/10.1590/198053143246
Fusaro, K. P. (2019). Infância refugiada: Mediação e agência de crianças sírias no Distrito Federal [Dissertação de mestrado, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional. http://repositorio.unb.br/handle/10482/35283
García, O., & Wei, L. (2014). Translanguaging: Language, bilingualism and education. Palgrave Macmillan.
Ghiggi, G., & Coutinho, A. S. (2022). Revisão de literatura: Crianças migrantes e refugiadas nas pesquisas em educação infantil (1988–2021). Revista Educação em Questão, 60(63), 1–24. https://doi.org/10.21680/1981-1802.2022v60n63ID28781
Gil, A. C. (2019). Como elaborar projetos de pesquisa (6ª ed.). Atlas.
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. (2017, maio 25). Institui a Lei de Migração. Diário Oficial da União.
Lei nº 16.478, de 8 de julho de 2016. (2016, julho 8). Institui a Política Municipal para a População Imigrante. Diário Oficial da Cidade de São Paulo.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, julho 16). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Diário Oficial da União.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996, dezembro 23). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.
Melo, A. A. S., & Rocha, P. F. (2022). Criança refugiada: Da proteção ao direito à educação no Brasil. In C. V. Cavalcante et al. (Orgs.), Educação, migração e diversidade na contemporaneidade (pp. 17–37). Pedro & João.
Oliveira, T., & Tonhati, T. (2022). Mulheres, crianças e jovens na migração internacional no Brasil. In L. Cavalcanti, T. Oliveira, & B. G. Silva (Orgs.), Relatório Anual 2022 (pp. 8−35). Observatório das Migrações Internacionais.
Quijano, A. (2005). Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In E. Lander (Org.), A colonialidade do saber: Eurocentrismo e ciências sociais latino-americanas (pp. 227−278). CLACSO.
Resolução CNE/CEB nº 1, de 13 de novembro de 2020. (2020, novembro 16). Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro. Diário Oficial da União.
Santos, B. de S. (2019). O fim do império cognitivo: A afirmação das epistemologias do sul. Autêntica.
Sá-Silva, J. R., Almeida, C. D., & Guindani, J. F. (2009). Pesquisa documental: Pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 1(1), 1−15. https://doi.org/10.63595/rbhcs.v1i1.10351
Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. (2023). Currículo da cidade: Povos migrantes: Orientações pedagógicas (2ª ed.). SME-SP. United Nations High Commissioner for Refugees. (2022).
Global trends: Forced displacement in 2021. UNHCR. Walsh, C. (2012). Interculturalidad y (de)colonialidad: Perspectivas críticas y políticas. Visão Global, 15(1–2), 61–74. https://shre.ink/GUVP
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2026 Douglas Manoel Antonio de Abreu Pestana dos Santos
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
