The Erosion of the teaching function and the right to learning in the Brazilian Common Curricular Base (BNCC)
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2025.1.46861Keywords:
Brazilian Common Curricular Base, neoliberal governmentality, education, skills, competenciesAbstract
In order to investigate which discursive regimes shape the configuration of the teaching function in the National Common Curricular Base (BNCC), a documentary analysis is conducted from a post-structuralist perspective. The BNCC document constitutes the analytical corpus, and the study aligns with theoretical traditions stemming from the so called linguistic turn. The argument put forth is that there is a process of depletion of school knowledge, resulting from the practices mobilized by statements that emphasize the development of skills and competencies, which shape the learning subject. Within the framework of Brazilian curricular normative policy, education is supported by the right to learn. This is a process in which the discursive regimes of neoliberal governmentality, which impacts the precariousness of life forms, operate in the (re)configuration of the teaching function. The conclusion is that such precariousness, which modulates the attenuation of teaching subjectivities and fosters competitive student subjectivities, generates in education a political and social geography of exclusion for a significant portion of the population.
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