O esmaecimento da função docente e o direito de Aprendizagem na Base Nacional Comum Curricular (BNCC)
DOI:
https://doi.org/10.15448/1981-2582.2025.1.46861Palavras-chave:
Base Nacional Comum Curricular (BNCC), governamentalidade neoliberal, formação, habilidades, competênciasResumo
Com o objetivo de investigar quais regimes discursivos operam na configuração da função docente na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), desenvolve-se uma análise documental inscrita na perspectiva pós-estruturalista. O documento da BNCC compõe o corpus analítico e o estudo alinha-se às tradições teóricas advindas da chamada virada linguística. O argumento sustentado é de que há um processo de esvaziamento dos saberes escolares, decorrente da configuração de práticas mobilizadas por enunciados que remetem ao desenvolvimento de habilidades e competências que modulam o sujeito aprendiz. A partir da política normativa curricular brasileira, a formação está sustentada no direito de aprendizagem. Trata-se de um processo em que os regimes discursivos da governamentalidade neoliberal, que impactam na precarização das formas de vida, operam na (re)configuração da função docente. Conclui-se que tal precarização, que modula a atenuação das subjetividades docentes e que fomenta subjetividades discentes concorrenciais, produz, na educação, uma geografia política e social de exclusão de significativa parcela populacional.
Downloads
Referências
Base nacional comum curricular: Educação é a base. (2018). Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf
Branco, E., Branco, A. B., Iwasse, L. F. A., & Zanatta, S. C. (2019). BNCC: a quem interessa o ensino de competências e habilidades? Debates em Educação, 11, 155-171. https://www.seer.ufal.br/index.php/debateseducacao/article/view/7505
Carvalho, A. F., & Gallo, S. D. (2020). Foucault e a governamentalidade democrática: a questão da precarização da educação inclusiva. Mnemosine, 16(1), 146-160. https://doi.org/10.12957/mnemosine.2020.52688
Cury, C. R. J. (2008). A educação básica como direito. Cadernos de Pesquisa, 38(134), 293-303.
Dardot, P., & Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.
FecomercioSP. (2024). Produtividade não cresce porque educação brasileira não é compatível com o mercado de trabalho. https://www.fecomercio.com.br/noticia/produtividade-nao-cresce-porque-educacao-brasileira-nao-e-compativel-com-o-mercado-de-trabalho
Foucault, M. (2007). A arqueologia do saber. Forense Universitária.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população. Martins Fontes.
Foucault, M. (2013). O sujeito e o poder. In H. Dreyfus, & H.P. Raninow. Michel Foucault: uma trajetória filosófica. Para além do estruturalismo e da hermenêutica (pp 240-256). Forense Universitária.
Gadelha, S. (2009). Biopolítica, governamentalidade e educação: introdução e conexões a partir de Michel Foucault. Autêntica.
Gerhardt, C., & Santaiana, R. (2023). A BNCC e os anos iniciais do ensino fundamental: composição de representações da docência. Reflexão e Ação, 31(3), 74-88. https://doi.org/10.17058/rea.v31i3.17736
Gil, A. C. (2008). Como elaborar projetos de pesquisa. Atlas.
Han, B. C. (2015). A sociedade do cansaço. Vozes.
Klein, D. H. (2017). Taxas, índices e outros números: a estatística e o governamento da educação brasileira. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Laval, C. (2004). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. Planta.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União.
Libâneo, J. C., Oliveira, J. F., & Toschi, M. S. (2012). Educação escolar: políticas, estrutura e organização. Cortez.
Moraes, R. M., Cezário, G. De L., & Kampff, A. J. C. (2024). Educação empreendedora à luz da Base Nacional Comum Curricular. Educação, 47(1), 1-12. https://doi.org/10.15448/1981-2582.2024.1.45217
Movimento pela base. (2017). Quem Somos. https://movimentopelabase.org.br/quem-somos/
Mueller, R. R. (2017). O novo (velho) paradigma educacional para o século XXI. Cadernos de Pesquisa FCC, 47(164), 670-686.
Noguera, C. (2010). Modernidade: uma sociedade educativa. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 344. http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/3528-carlos noguera
Noguera, C. (2015). A biopolítica educacional e a conversão dos sujeitos em indivíduos. Revista do Instituto Humanitas Unisinos, 472. http://www.ihuonline.unisinos.br/artigo/6121-carlos-ernesto-noguera-ramirez
Noguera-Ramírez, C. E. (2009). O governamento pedagógico: da sociedade do ensino para a sociedade da aprendizagem. [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul].
Peroni, V. M. V., Caetano, M. R., & Arelaro, L. R. G. (2019). BNCC: disputa pela qualidade ou submissão da educação? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(1), 35-56. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/93094
Picoli, B. A. (2020). Base Nacional Comum Curricular e o canto da sereia da educação normalizante: a articulação neoliberal-neoconservadora e o dever ético-estético da resistência. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 5, 1-23. https://doi.org/10.5212/retepe.v.5.15036.007
Plano nacional de educação: PNE 2014–2024. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Ministério da Educação.
Portaria nº 331, de 5 de abril de 2018. (2018). Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular-ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. Ministério da Educação.
Resolução CNE/CP nº 2, de 22 de dezembro de 2017. (2017). Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação.
Sandel, M. J. (2023). O Descontentamento da democracia: uma nova abordagem para tempos periculosos. Civilização Brasileira.
Sander, I. (2024). “A educação no Brasil não pode mais perder tempo”, afirma Priscila Cruz. GZH. https://gauchazh.clicrbs.com.br/educacao/noticia/2024/05/a-educacao-no-brasil-nao-pode-mais-perder-tempo-afirma-priscila-cruz-clvp97fxi00ci01em4l0mewga.html
Saviani, D. (2020). A pedagogia no Brasil: história e teoria. Autores Associados.
Silva, C. (2024). A insistência do Brasil em manter a baixa qualidade da educação. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/artigos/insistencia-brasil-manter-baixa-qaulidade-educacao/
Silva, T. T. da. (2016). Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Autêntica.
Veiga-Neto, A. (2000). Educação e governamentalidade neoliberal: novos dispositivos, novas subjetividades. In G. C. Branco, & V. Portocarrero (Eds.), Retratos de Foucault (pp. 179-217). Nau.
Veiga-Neto, A. (2016). Foucault & a educação. Autêntica.
Young, M. (2007). Para que servem as escolas? Educação & Sociedade, 28(101), 1287-1302.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 João Henrique Kramer de Aguiar, Amanda de Mello Martins, Graciele Marjana Kraemer
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
